U1539

FAZENDA 1858

Relação das Tabellas annexas a este Relatorio.

N.o 1. Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1860 -
1861.

N.o 2. Quadro demonstrativo da Receita do exercicio de 1858 - 1859 extrahida
dos balanços existentes no Thesouro.

N.o 3. Saldos existentes nos cofres do Thesouro e Thesourarias, conforme os
ultimos balancetes recebidos no Thesouro.

N.o 4. Tabella demonstrativa dos creditos especiaes em continuação á do
Relatorio do anno proximo passado, comprehendendo a 1.a parte os creditos por
conta dos quaes se tem feito e continuão a fazer despezas, e a 2.a aquelles
por conta dos quaes ainda nenhuma foi effectuada.

N.o 5. Quadro das quantias depositadas no Banco do Brasil e Caixas filiaes
vencendo juros na fórma do contracto.

N.o 6. Tabella comparativa do orçamento da despeza do Ministerio da Fazenda
para o exercicio de 1860 - 1861 com a fixada na Lei para 1858 - 1859.

N.o 7. Estado da divida externa fundada até 31 de Dezembro de 1858.

N.o 8. Tabella das amortisações, que se tem feito nos emprestimos
contrahidos em Londres por conta do Governo Brasileiro, até fim de Dezembro de
1858, segundo as ultimas contas.

N.o 9. Dita dos fundos movidos para Londres desde 1.o de Maio de 1858 até
20 de Abril de 1859 em seguimento á Tabella n.o 11 do Relatorio anterior.

N.o 10. Estado da divida interna fundada até Dezembro de 1858.

N.o 11. Emissão de apolices do 1.o de Janeiro a 31 de Dezembro de 1858 em
seguimento á Tabella n.o 12 do Relatorio de 1858.

N.o 12. Divida inscripta no Grande Livro.

N.o 13. Ditas inscriptas nos Auxiliares das Provincias e ainda não
lançadas no Grande Livro.

N.o 14. Quadro demonstrativo da emissão do papel-moeda desde 24 de Dezembro
de 1835 em que começou, até 31 de Março de 1850, substituição e existencia
nos cofres da Secção de assignatura, troco e queima, na Caixa
d'Amortisação.

N.o 15. Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Abril de 1858
até 31 de Março de 1859, em seguimento á de n.o 19 do Relatorio anterior.

N.o 16. Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos extrahida dos
balanços do Thesouro no exercicio de 1839 - 40 a 1857 - 58.

N.o 17. Estado da conta de bens de defuntos e ausentes segundo as ultimas
Tabellas que, em virtude do § 5.o da Circular de 24 de Julho de 1854, forão
enviadas ao Thesouro.

N.o 18. Dito dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas tabellas
que, em virtude da Circular, de 24 de Julho de 1854, forão remettidas ao
Thesouro.

N.o 19. Quadro demonstrativo da divida passiva conhecida no Thesouro
Nacional até 31 de Dezembro de 1858, liquidada e por liquidar, que tem de ser
paga na fórma do disposto no § 4.o do art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de
Setembro de 1852.
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N.o 20. Dito explicativo da divida passiva constante dos processos
remettidos ao Thesouro em virtude do Decreto n.o 1.177 de 17 de Maio de 1853
até 31 de Dezembro de 1858.

N.o 21. Demonstração do que se despendeu por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852 no § 4.o do art. 11, nos exercicios
de 1852 - 53 a 1856 - 57.

N.o 22. Dita do que se autorisou e despendeu por conta do mesmo credito no
exercicio de 1857 - 58.

N.o 23. Dita do saldo dos diversos creditos concedidos para satisfação de
dividas de exercicios findos, que tem de ser applicado ao pagamento da dos
annos anteriores ao de 1850 - 51 nos casos designados na ultima parte do § 4.o
do art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852.

N.o 24. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pela Recebedoria do Municipio, liquidada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional desde o principio de Janeiro até o fim de Dezembro de 1858,
em seguimento ao quadro n.o 29, que se apresentou no Relatorio anterior. (Com
huma explicação).

N.o 25. Dito das que são arrecadadas pelas Mesas de Rendas e Collectorias
do Rio de Janeiro, liquidada pela 3.a Contadoria do Thesouro Nacional no mesmo
tempo, em seguimento ao quadro n.o 30 que se apresentou no Relatorio anterior.

N.o 26. Resumo das Tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias - 1857.

N.o 27. Dito dito - 1858.

N.o 28. Quadro do numero e estado das execuções da Fazenda pendentes nos
Tribunaes do Imperio, organisado segundo os mappas remettidos pelos
Procuradores da Fazenda de 1.a Instancia e pelos Procuradores da Corôa,
Soberania e Fazenda Nacional.

N.o 29. Dito do estado e numero das causas não executivas em que a Fazenda
he Autora, organisado do modo acima indicado.

N.o 30. Dito do numero e estado das causas não executivas em que a Fazenda
Nacional he Ré ou assistente ou por qualquer outra fórma interessada,
organisado do modo acima indicado.

N.o 31. Dito dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de
1858, com declaração dos que se achão cumpridos e por cumprir e do estado de
suas respectivas contas, pertencentes ao Municipio da Côrte.

N.o 32. Dito demonstrativo das contas tomadas e revistas na 1.a Contadoria
do Thesouro Nacional no anno civil de 1858.

N.o 33. Alcances reconhecidos pela tomada de contas feita no Thesouro e
Thesourarias de Fazenda, desde a reforma dessas Repartições até o fim do
anno de 1858.

N.o 34. Relação das contas que se achão por tomar na Directoria da tomada
de contas.

N.o 35. Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio de
1857 - 1558 e de seus respectivos rendimentos e despezas.

N.o 36. Dita do dito no 1.o semestre do exercicio de 1858 - 1859, dito.
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N.o 37. Moedas de ouro e prata de novo cunho fabricadas na Casa da Moeda,
conforme o Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N.o 38. Mappa demonstrativo do movimento do papel sellado no anno de 1858.

N.o 39. Quadro da renda arrecadada pelas Alfandegas e Consulados nos ultimos
cinco exercicios e no 1.o semestre de 1858 - 1859.

N.o 40. Tabella do rendimento das Recebedorias, Mezas de Rendas e
Collectorias do Imperio nos cinco ultimos exercicios e no 1.o semestre do
corrente.

N.o 41. Quadro comparativo das rendas geraes e dos depositos, que se
arrecadarão nos exercicios de 1843 - 1844 até 1857 - 1858 e do 1.o semestre
deste com o 1.o de 1858 - 1859.

N.o 42. Dito demonstrativo do progresso annual das Rendas geraes ordinarias
dos exercicios de 1843 - 1844 até 1857 - 1858 comparadas successivamente entre
si, partindo a comparação do exercicio de 1842 - 1843.

N.o 43. Quadro demonstrativo das rendas ordinarias e extraordinarias do
Imperio do Brasil arrecadadas no quinquenio de 1853 - 1854 a 1857 - 1858 com
designação das Provincias comparadas entre si, partindo a comparação do
exercicio de 1852 - 1853.

N.o 44. Demonstração da importancia relativa das Provincias com referencia
á renda geral do Imperio, calculada sobre o termo medio da arrecadação do
quinquenio de 1853 - 1854 a 1857 - 1858 e baseada na estatistica financeira de
1853 - 1854 e alguns dados commerciaes.

N.o 45. Dita da arrecadação e despeza media effectuada no quinquenio de
1853 - 1854 a 1857 - 1858, distribuida pelas diversas Provincias e segundo os
dados existentes no Thesouro Nacional.

N.o 46. Quadro comparativo da importação directa de mercadorias
estrangeiras no anno financeiro de 1857 - 1858 e nos cinco anteriores, por
valores officiaes e principaes artigos.

N.o 47. Dito da renda de importação, despacho maritimo, exportação,
interior e extraordinaria, arrecadada pelas Alfandegas e Mezas do Consulado nos
ultimos cinco annos financeiros e no 1.o semestre de 1858 - 1859.

N.o 48. Dito comparativo dos valores da importação estrangeira por
cabotagem no anno de 1857 - 1858 e nos cinco anteriores.

N.o 49. Dito dito da importação de generos de producção e manufactura
nacional, sujeita ao expediente de 1/2%, no anno de 1857 - 1858 e nos cinco
anteriores.

N.o 50. Dito dos valores officiaes da importação estrangeira directa
despachada para consumo no anno financeiro de 1857 - 1858, por Alfandegas e
paizes exportadores.

N.o 51. Dito comparativo da exportação nacional para fora do Imperio no
anno de 1857 - 1858, e nos cinco anteriores, por valores officiaes e principaes
artigos.

N.o 52. Tabella demonstrativa do valor medio dos principaes generos
nacionaes exportados nos tres ultimos annos.

N.o 53. Quadro dos valores officiaes dos generos nacionaes exportados uo
anno financeiro de 1857 - 1858 para paizes estrangeiros.
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N.o 54. Dito comparativo dos valores dos generos despachados para
reexportação e baldeação nas Alfandegas de Imperio.

N.o 55. Dito da navegação de longo curso em todo o Imperio.

N.o 56. Dito da navegação de grande cabotagem em todo o Imperio.

N.o 57. Dito do commercio e navegação entre o Imperio e o Rio da Prata nos
annos de 1852 - 1858.

N.o 58. Dito decenal das importações.

N.o 59. Dito dito das exportações.

N.o 60. Dito dos escravos pertencentes á Nação conhecidos até Dezembro
de 1858, com declaração dos Estabelecimentos em que servem.

N.o 61. Mappa das Fazendas da Nação com declaração de suas
denominações, extemsão e edificações, escravos, gado, receita e despeza
até o fim do exercicio de 1856 - 1857.

N.o 62. Quadro demonstrativo dos Proprios nacionaes existentes na Côrte e
Provincia do Rio de Janeiro, que se achão arrendados ou aforados a
particulares.

N.o 63. Estatistica resumida das casas de commercio e outras, de que trata o
Capitulo 1.o do Regulamento n.o 361 de 15 de Junho de 1844, existentes no
Municipio Neutro e Provincia do Rio de Janeiro. - Exercicio de 1858 - 59.

N.o 64. Dita dita do Municipio da Côrte e Provincias do Imperio. -
Exercicio de 1858 - 59.

N.o 65. Remessas de notas miudas e de moedas de prata a diversas
Thesourarias desde 18 de Abril de 1858.

N.o 66. Quadro demonstrativo das quantidades, valores e preços medios dos
principaes artigos de producção e manufactura nacional despachados pelas
Mesas de Consulado do Imperio para paizes estrangeiros nos annos de 1853 - 54 a
1857 - 58.

Annexos.

1. Contracto para levantamento do emprestimo de 1858.

2. Condicções do contracto para pagamento do saldo do emprestimo de 1829.