U1538

FAZENDA 1857

Relação das Tabellas annexas a este Relatorio.

N.o 1. Orçamento da Receita geral do Imperio para o exercicio de 1859 -
1860.

N.o 2. Quadro demonstrativo da Receita do exercicio de 1857 - 1858,
extrahida dos Balanços existentes no Thesouro.

N.o 3. Dito comparativo das Rendas geraes e dos Depositos arrecadados nos
exercicios de 1842 - 1843 até 1856 - 1857, e do 1.o semestre deste com o
semestre de 1857 - 1858.

N.o 4. Dito demonstrativo das Rendas dos exercicios de 1842 - 1843 a 1856 -
1857 comparadas entre si, e da do exercicio de 1842 - 1843 comparada com a de
1856 - 1857.

N.o 5. Saldos existentes nos cofres do exercicio de 1857 - 1858, conforme os
ultimos Balanços recebidos no Thesouro.

N.o 6. Tabella demonstrativa dos creditos especiaes em continuação á do
Relatorio do anno proximo passado; comprehendendo a 1.a parte os creditos, por
conta dos quaes se tem feito e continuão a fazer despezas, e a 2.a aquelles,
por conta dos quaes ainda nenhuma foi effectuada.

N.o 7. Quadro das quantias depositadas no Banco do Brasil e Caixas Filiaes,
vencendo juros na forma do contracto.

N.o 8. Tabella comparativa do Orçamento da Despeza do Ministerio da Fazenda
para o exercicio de 1859 - 1860 com a fixada na Lei para 1858 - 1859.

N.o 9. Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1857.

N.o 10. Tabella das amortisações que se tem feito nos emprestimos
contrahidos em Londres por conta do Governo Brasileiro até fim de Dezembro de
1857, segundo as ultimas contas.

N.o 11. Dita dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Maio de 1857 a
30 de Abril de 1858, em seguimento da Tabella n.o 10 do Relatorio anterior.

N.o 12. Estado da Divida interna fundada até Dezembro de 1857.

N.o 13. Emissão de Apolices do 1.o de Janeiro a 31 de Dezembro de 1857, em
seguimento á Tabella n.o 12 do Relatorio de 1857.

N.o 14. Divida inscripta no Grande Livro.

N.o 15. Ditas inscriptas nos Auxiliare das Provincias, e ainda não
lançadas no Grande Livro.

N.o 16. Quadro demonstrativo da divida passiva conhecida no Thesouro
Nacional até 31 de Dezembro de 1857, liquidada e por liquidar, que tem de ser
paga na forma do Disposto no § 4.o do Art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro
de 1852.

N.o 17. Dito explicativo da divida passiva constante de processos remettidos
ao Thesouro, em virtude do Decreto n.o 1.177 de 17 de Maio de 1853, até 31 de
Dezembro de 1857.

N.o 18. Dito demonstrativo da emissão po papel moeda desde 24 de Dezembro
de 1835, em que começou, até 31 de Dezembro de 1857, substituição e
existencia nos Cofres da Secção da assignatura,
resgate e queima.

N.o 19. Tabella das letras do Thesouro emittidas do 1.o de Maio de 1857 até
31 de Março de 1858, em seguimento á de n.o 18 do Relatorio anterior.

N.o 20. Demonstração do emprestimo do cofre dos Orphãos extrahida dos
Balanços do Thesouro nos exercicios abaixo declarados.

N.o 21. Estado da conta de bens de Defuntos e Ausentes, segundo as ultimas
tabellas que, em virtude do § 5.o da Circular de 24 de Julho de 1854, forão
enviadas ao Thesouro.

N.o 22. Estado dos cofres de Depositos Publicos, segundo as ultimas tabellas
que, em virtude da Circular de 24 de Julho de 1854, forão remettidas ao
Thesouro.

N.o 23. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852, no § 4.a do art. 11, no exercicio
de 1852 - 53.

N.o 24. Dita do que se despendeo, por conta do mesmo credito, no exercicio
de 1853 - 54.

N.o 25. Dito do que se despendeo, por conta do mesmo credito, no exercicio
de 1854 - 55.

N.o 26. Dito do que se despendeo, por conta do mesmo credito, no exercicio
de 1855 - 56.

N.o 27. Dita do que se autorisou e despendeo, por conta do mesmo credito, no
exercicio de 1856 - 57.

N.o 28. Demonstração do saldo dos diversos creditos concedidos para
satisfação de dividas de exercicios findos que tem de ser applicado ao
pagamento das dos annos anteriores ao de 1850 - 51, nos casos designados na
ultima parte do § 4.o do art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852.

N.o 29. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pela Recebedoria do Municipio, liquidada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, desde o principio de Janeiro até o fim de Dezembro de 1857,
em seguimento do quadro n.o 27, que se apresentou no Relatorio anterior.

N.o 30. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pelas Mesas de Rendas, e Collectorias da Provincia do Rio de
Janeiro, liquidada pela 3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde o principio
de Janeiro até o fim de Dezembro de 1857, em seguimento do Quadro n.o 28 que
se apresentou no Relatorio anterior.

N.o 31. Resumo das tabellas parciaes da Divida activa do Municipio e
Provincias.

N.o 32. Dito.

N.o 33. Quadro demonstrativo das contas tomadas e revistas na 1.a Contadoria
do Thesouro Nacional no anno civil de 1857.

N.o 34. Alcances reconhecidos pela tomada de contas feita no Thesouro e
Thesourarias de Fazenda desde a reforma dessas Repartições até o fim do anno
de 1857.

N.o 35. Quadro dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de
1857, com declaração dos que se achão cumpridos e por cumprir, e do estado
de suas respectivas contas, pertencentes ao Municipio da Côrte.

N.o 36. Dito do numero e estado das execuções da Fazenda, pendentes nos
Tribunaes do Imperio, organisado segundo os mappas remettidos pelos
Procuradores da Fazenda de 1.a Instancia, e pelos Procuradores da Corôa,
Soberania e Fazenda Nacional.

N.o 37. Quadro do numero e estado das causas não executivas, em que a
Fazenda he Autora, organisado segundo os mappas remettidos pelos Procuradores
da Fazenda de 1.a Instancia e pelos Procuradores da Coróa, Soberania e Fazenda
Nacional.

N.o 38. Quadro do numero e estado das causas não executivas, em que a
Fazenda he Ré ou assistente ou por qualquer outra fórma interessada,
organisando segundo os Mappas remettidos pelos Procuradores da Fazenda de 1.a
Instancia e pelos Procuradores da Coróa, Soberania e Fazenda Nacional.

N.o 39. Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio de
1856 - 1857, e de seus respesetivos rendimentos e despezas.

N.o 40. Tabella do uoro e prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o semestre
do Exercio de 1857 - 58 e seus respectivos rendimentos e despezas.

N.o 41. Moedas de ouro e prata do novo cunho, fabricadas na Casa da Moeda
conforme o Decreto N.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N.o 42. Remessas de Notas miudas e de moedas de prata ás Thesourarias desde
Julho de 1857 a 17 de Abril de de 1858.

N.o 43. Mappa demonstrativo do movimento do Papel sellado no anno de 1857.

N.o 44. Quadro geral da Renda arrecadada pelas Repartições subordinadas á
Directoria Geral de Rendas nos quatro ultimos exercicios, e no 1.o Semestre do
corrente.

N.o 45. Quadro da renda de importação, despacho maritimo, exportação,
interior e extraordinaria, arrecadada pelas Alfandegas e Mesas de Consulado do
Imperio nos quatro ultimos annos financeiros, e no 1.o semestre do corrente.

N.o 46. Quadro comparativo da importação directa de mercadorias
estrangeiras no anno financeiro de 1856 - 57 e nos cinco anteriores por valores
officiaes e principaes artigos.

N.o 47. Quadro comparativo da importação dos generos de producção e
manufactura nacional sujeita ao expediente de 1/2 por cento, no anno 1856 - 57
e nos cinco anteriores.

N.o 48. Quadro comparativo dos generos estrangeiros navegados por cabotagem
no anno de 1856 - 57 e nos cinco anteriores.

N.o 49. Quadro dos valores dos generos despachados para reexportação e
baldeação nas Alfandegas do Imperio nos annos abaixo mencionados.

N.o 50. Quadro dos valores officiaes da importação estrangeira directa
despachada para consumo no anno financeiro de 1856 - 57 por Alfandegas e paizes
exportadores.

N.o 51. Quadro dos valores officiaes dos generos nacionaes exportados, no
anno financeiro de 1856 - 57, para Paizes estrangeiros.

N.o 52. Quadro comparativo por valores officiaes e principaes artigos de
producção e manufactura nacional exportados para fóra do Imperio.

N.o 53. Tabella do preço medio dos principaes productos nacionaes,
exportados para paizes estrangeiros, nos tres annos financeiros abaixo.

N.o 54. Quadro demonstrativo das quantidades, valores e preços medios dos
principaes artigos de producção e manufactura nacional despachados pelas
Mesas de Consulado do Imperio para paizes estrangeiros nos exercicios de 1852 -
53 a 1856 - 57.

N.o 55. Quadro da navegação de longo curso em todo o Imperio nos
exercicios abaixo declarados.

N.o 56. Quadro da navegação de grande cabotagem nos annos abaixo
declarados.

N.o 57. Quadro do commercio e navegação entre o Imperio e o Rio da Prata
nos nos seis ultimos exercicios.

N.o 58. Quadro demonstrativo dos Proprios nacionaes existentes na Côrte e
Provincia do Rio de Janeiro, que se achão arrendados, ou aforados a
particulares.

N.o 59. Mappa das Fazendas da Nação com declaração de suas
denominações, extenção, edificações, escravos, gado, receita e despeza
nos exercicios de 1853 a 1857 sendo a receita e despeza até 1855.

N.o 60. Relação dos escravos pertencentes á Nação, com declaração dos
Estabelecimentos em que servem.

N.o 61. Estatistica das Casas de commercio e outras de que trata o Capitulo
1.o do Regulamento n.o 361 de 15 de Julho de 1844, do Municipio da Côrte e
Provincia do Imperio.

N.o 62. Contracto com o Banco do Brasil para o deposito dos Saldos
disponiveis. Annexo contendo a correspondencia com o mesmo Banco.