U1537

FAZENDA 1856

Relação das Tabellas annexas a este Relatorio.

N.o 1. Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1858 -
1859.

N.o 2. Quadro demonstrativo da Receita do exercicio de 1856 - 1857,
extrahido dos Balanços existentes no Thesouro.

N.o 3. Quadro comparativo das rendas geraes e dos depositos arrecadados nos
exercicios 1836 - 1837 até 1855 - 1856 e do 1.o semestre deste com o 1.o
semestre de 1856 - 1857.

N.o 4. Quadro demonstrativo das rendas dos exercicios de 1836 - 1837 a 1855
- 1856, comparadas entre si, e da do exercicio de 1836 - 1837 comparada com a
de 1855 - 1856.

N.o 5. Saldo existente nos Cofres do exercicio de 1856 - 1857, conforme os
ultimos balanços recebidos no Thesouro.

N.o 6. Tabella demonstrativa dos creditos especiaes abertos desde o anno de
1845 até o fim de 1856.

N.o 7. Tabella comparativa do Orçamento da despeza do Ministerio da Fazenda
para o exercicio de 1858 - 1859 com a fixada na Lei para 1857 - 1858.

N.o 8. Estado da Divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1856.

N.o 9. Tabella da amortisação que se tem feito nos emprestimos contrahidos
em Londres por conta do Governo Brasileiro até o fim de Dezembro de 1856,
segundo as ultimas contas.

N.o 10. Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Abril de 1856
até 30 de Abril de 1857, em seguimento da Tabella n.o 9 do Relatorio anterior.

N.o 11. Estado da Divida interna fundada até Dezembro de 1856.

N.o 12. Emissão de Apolices do 1.o de Janeiro até o ultimo de Dezembro de
1856, em seguimento á Tabella n.o 13 do Relatorio de 1855.

N.o 13. Divida inscripta no Grande Livro.

N.o 14. Dividas inscriptas nos auxiliares das Provincias, e ainda não
lançadas no Grande Livro.

N.o 15. Quadro da Divida passiva conhecida no Thesouro Nacional até 31 de
Dezembro de 1856, liquidada e por liquidar, que tem de ser paga na fórma do
disposto no § 4.o do Art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852.

N.o 16. Quadro explicativo da Divida passiva constante de processos
remettidos ao Thesouro em virtude do Decreto n.o 1.177 de 17 de Maio de 1853
até 31 do Dezembro de 1856.

N.o 17. Quadro demonstrativo da emissão do papel moeda desde 24 de Dezembro
de 1835, em que começou, até 15 de Abril de 1857, substituição e existencia
nos Cofres da Secção de assignatura, troco e queima na Caixa d'Amortisação.

N.o 18. Tabella das Letras do Thesouro emittidas do 1.o de Abril de 1856
até 30 de Abril de 1857.

N.o 19. Demonstração do emprestimo do Cofre dos Orphãos, extrahida dos
balanços do Thesouro.

N.o 20. Estado da conta de bens de defuntos e ausentes, segundo as ultimas
Tabellas que, em virtude do § 5.o da Circular de 24 de Julho de 1854, forão
enviadas ao Thesouro.

N.o 21. Estado dos Cofres de Depositos Publicos conforme as ultimas Tabellas
que, em virtude da Circular de 24 de Julho de 1854, forão remettidas ao
Thesouro.

N.o 22. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852 no § 4.o do Art. 1.o no exercicio
de 1852 - 1853.

N.o 23. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852 no § 4.o do Art. 1.o no exercicio
de 1853 - 1854.

N.o 24. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei 668 de 11 de Setembro de 1852 no § 4.o do Art. 1.o no exercicio de
1854 - 1855.

N.o 25. Demonstração do que se tem autorisado e despendido por conta do
credito concedido pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852, no § 4.o do Art
11, no exercicio de 1855 - 1856.

N.o 26. Demonstração do saldo de diversos creditos concedidos para
satisfação da divida de exercicios findos, que tem de ser applicado ao
pagamento das dos annos anteriores ao de 1850 - 1851, nos casos designados na
ultima parte do § 4.o do Art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852.
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N.o 27. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pela Recebedoria do Municipio, liquidada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, desde o 1.o de Janeiro até o fim de Dezembro de 1856.

N.o 28. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pelas Mesas de Rendas e Collectorias da Provincia do Rio de
Janeiro, liquidada pela 3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde o principio
de Janeiro até o fim de Dezembro de 1856.

N.o 29. Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias (até Dezembro de 1855).

N.o 30. Resumo das tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias (até Dezembro de 1856).

N.o 31. Quadro demonstrativo das contas tomadas e revistas na 1.a Contadoria
do Thesouro Nacional desde o 1.o de Abril até 31 de Dezembro de 1856.

N.o 32. Quadro dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de
1856' com declaração dos que se achão cumpridos, e por cumprir, e do estado
das respectivas contas pertencentes ao Municipio da Côrte.

N.o 33. Quadro do numero e estado das execuções da Fazenda, pendentes nos
Tribunaes do Imperio.

N.o 34. Quadro do numero e estado das causas não executivas, em que a
Fazenda he Autora.

N.o 35. Quadro do numero e estado das causas não executivas, em que a
Fazenda he Ré ou assistente.

N.o 36. Alcances reconhecidos pela tomada de contas feita no Thesouro e
Thesourarias de Fazenda.

N.o 37. Quadro estatistico e nominal dos Tabelliães e Escrivães do
Municipio da Côrte e Provincia do Rio de Janeiro, que tem obrigação de
remetter ao Thesouro mappas das escripturas ou contractos de compra e venda de
bens de raiz, & c.

N.o 38. Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no exercicio de
1855 - 1856.

N.o 39. Tabella do ouro e prata amoedados na Casa da Moeda no 1.o semestre
de 1856 - 1857.

N.o 40. Moedas de ouro e prata do novo cunho fabricadas na Casa da Moeda,
conforme o Decreto n.o 625 de 28 de Julho de 1849.

N.o 41. Quadro Geral da renda arrecadada pela Repartições subordinadas á
Directoria Geral das Rendas nos 3 ultimos annos financeiros, e no 1.o semestre
do corrente.

N.o 42. Quadro da renda de importação arrecadada pelas Alfandegas do
Imperio nos 3 annos financeiros ultimos, e no 1.o semestre do corrente.

N.o 43. Quadro da renda de exportação e despacho maritimo arrecadada pelas
Mesas do Consulado do Imperio nos 3 ultimos annos financeiros, e no 1.o
semestre do corrente.

N.o 44. Quadro demonstrativo da arrecadação feita pelas Recebedorias,
Mesas de Rendas e Collectorias do Imperio nos exercicios de 1853 a 1856, e 1.o
semestre de 1856 - 1857.

N.o 45. Quadro demonstrativo do rendimento das 3 Recebedorias do Imperio no
exercicio de 1855 - 1856.

N.o 46. Quadro demonstrativo do rendimento das 3 Recebedorias do Imperio no
1.o semestre de 1856 - 1857.

N.o 47. Quadro demonstrativo do rendimento das Mesas de Rendas e
Cellectorias do Imperio, organisado á vista dos Balanços das Thesourarias, do
exercicio de 1855 - 1856.

N.o 48. Quadro do rendimento das Mesas de Rendas e Collectorias do Imperio
no 1.o semestre do exercicio de 1856 - 1857.

N.o 49. Quadro da renda do interior e extraordinaria arrecadada pelas
Alfandegas e Mesas do Consulado do Imperio nos 3 annos financeiros ultimos, o
e 1.o semestre do corrente.

N.o 50. Estatistica das casas de commercio e outras, de que trata o Cap. 1.o
do Regulamento n.o 361 de 13 de Junho de 1844, do Municipio da Côrte e
diversas Provincias do Imperio.

N.o 51. Mappa demonstrativo do movimento do Papel sellado no anno de 1856.

N.o 52. Quadro dos valores Officiaes da importação estrangeira directa e
exportação nacional para fóra do Imperio, divididos em periodos quinquennaes
comparados entre si, e com o anno de 1855 - 1856.
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N.o 53. Quadro dos valores officiaes da importação estrangeira directa
despachada para consumo no anno financeiro de 1855 - 1856 por Alfandegas e
paizes exportadores.

N.o 54. Quadro comparativo da importação directa de mercadorias
estrangeiras por valores officiaes e principaes artigos.

N.o 55. Quadro dos valores officiaes dos generos nacionaes exportados no
anno financeiro de 1855 - 1856 para paizes estrangeiros.

N.o 56. Quadro comparativo por valores officiaes e principaes artigos dos
generos de producção e manufactura nacional exportados para fóra do Imperio.

N.o 57. Quadro comparativo por valores das mercadorias estrangeiras
importadas por cabotagem com carta de guia no anno financeiro de 1855 - 1856, e
nos cinco anteriores.

N.o 58. Quadro comparativo por valores das mercadorias estrangeiras
despachadas para reexportação e baldeação nas Alfandegas do Imperio no anno
financeiro de 1855 - 1856 e nos cinco anteriores.

N.o 59. Quadro comparativo por valores da importação dos generos de
producção e manufactura nacional sujeitos ao expediente de 1/2 por %,
despachados nas Alfandegas do Imperio no anno de 1855 - 1856 e nos cinco
anteriores.

N.o 60. Quadro comparativo do commercio havido entre o Rio da Prata e o
Imperio nos annos de 1850 a 1856.

N.o 61. Quadro da navegação entre o Brasil e o Rio da Prata.

N.o 62. Quadro da navegação de grande cabotagem entre as Provincias do
Imperio.

N.o 63. Quadro da navegação de longo curso em todo o Imperio.

N.o 64. Mappa dos generos de producção do Estado Oriental importados por
via do Jaguarão na Alfandega do Rio Grande.

N.o 65. Tabella do preço medio dos principaes productos nacionaes
exportados para paizes estrangeiros.

N.o 66. Quadro demonstrativo das quantidades, valores e termos medios dos
principaes artigos de producção e manufactura nacional, que nas Mesas de
Consulado do Imperio forão despachados para paizes estrangeiros nos annos de
1851 a 1856.

N.o 67. Quadro resumido das fabricas nacionaes que gozão da isenção de
direitos das materias primas que empregão.

N.o 68. Relação das fabricas estabelecidas no Municipio da Côrte, que
gozão da concessão do despacho livre de materias primas.

N.o 69. Relação das fabricas estabelecidas nas Provincias do Imperio, que
gozão da concessão do despacho livre de materias primas.

N.o 70. Relação dos escravos da Nação, com declaração dos
estabelecimentos em que servem.

N.o 71. Quadro demonstrativo dos Proprios Nacionaes existentes na Côrte e
Provincia do Rio de Janeiro, que se achão arrendados ou aforados á
particulares.

N.o 72. Orçamento da Receita Provincial e Municipal do Imperio, calculado
para o anno de 1856.

N.o 73. Demonstração do estado do credito do Ministerio da Fazenda para
1855 - 1856, comparado com a despeza effectuada por conta do mesmo credito.

N.o 74. Demonstração dos creditos supplementares abertos pelo Ministerio
da Fazenda no exercicio de 1856 - 1857.