U1536

FAZENDA 1855

Relação das Tabellas annexas a este Relatorio.

N.o 1. Orçamento da Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1857 - 58.

N.o 2. Quadro comparativo das Rendas arrecadadas nos tres exercicios abaixo
declarados, e do 1.o Semestre de 1854 - 55 com igual Semestre de 1855 - 56.

N.o 3. Quadro comparativo das Rendas geraes, e dos Depositos arrecadados nos
exercicios de 1836 - 37 até 1853 - 54, e deste com o rendimento conhecido de
1854 - 55.

N.o 4. Quadro demonstrativo da Receita do exercicio de 1855 - 56, extrahida
dos Balanços existentes no Thesouro.

N.o 5. Tabella dos Depositos arrecadados nos exercicios abaixo declarados.

N.o 6. Tabella comparativa do Orçamento da Despeza do Ministerio da Fazenda
para 1857 - 1858 com a fixada na Lei para 1856 - 57.

N.o 7. Estado da divida externa fundada em 31 de Dezembro de 1855.

N.o 8. Tabella das amortisações que se tem feito nos emprestimos
contrahidos em Londres por conta do Governo Brasileiro até fim de Dezembro de
1855 segundo as ultimas contas.

N.o 9. Tabella dos fundos movidos para Londres desde o 1.o de Abril de 1855
até 31 de Março de 1856 em seguimento da Tabella n.o 12 que apresentou o
Relatorio anterior.

N.o 10. Estado da divida interna fundada até Dezembro de 1855.

N.o 11. Divida inscripta no Grande Livro.

N.o 11 A. Dividas inscriptas nos Auxiliares das Provincias, e ainda não
liquidadas no Thesouro.

N.o 12. Quadro demonstrativo da divida passiva conhecida no Thesouro
Nacional até 31 de Dezembro de 1855, liquidada e por liquidar, que tem de ser
paga na fórma do disposto no § 4.o do Art. 11 da Lei n.o 668, de 11 de
Setembro de 1852.

N.o 13. Quadro explicativo da divida passiva constante de processos
remettidos ao Thesouro, em virtude do Decreto n.o 1.117 de 17 de Maio de 1853,
até 31 de Dezembro de 1856.

N.o 14. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852, no § 4.o do Art. 11, no exercicio
de 1852 - 53.

N.o 15. Demonstração do que se despendeo por conta do credito concedido
pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852, no § 4.o do Art. 11, no exercicio
de 1853 - 54.

N.o 16. Demonstração do que se tem autorisado e despendido no exercicio de
1854 - 55, por conta do credito concedido pela Lei n.o 668 de 11 de Setembro de
1852 no § 4.o do Art. 11.

N.o 17. Demonstração do saldo dos diversos creditos concedidos para
satisfação de dividas de exercicios findos que tem de ser applicado ao
pagamento das dos annos anteriores ao de 1850 - 51, nos casos designados na
ultima parte do § 4.o do Art. 11 da Lei n.o 668 de 11 de Setembro de 1852.

N.o 18. Demonstração das quantias despendidas no exercicio de 1854 - 55,
segundo os Balanços existentes no Thesouro, alêm das autorisadas pela
respectiva Lei de orçamento.

N.o 19. Demonstração das quantias despendidas no exercicio de 1855 - 56,
segundo os Balanços existentes no Thesouro, alêm das autorisadas pela
respectiva Lei de orçamento.

N.o 20. Tabella das Letras do Thesouro emittidas do 1.o de Abril de 1855
até 31 de Março de 1856, em seguimento á do n.o 17 do Relatorio anterior.

N.o 21. Demonstração do emprestimo do cofre dos orphãos desde o exercicio
de 1841 - 42 até o de 1855 - 56, extrahida dos balanços existentes no
Thesouro.

N.o 22. Estado da conta de bens de defuntos e ausentes do Municipio da
Côrte e Provincia do Rio de Janeiro.
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N.o 23. Estado dos Cofres dos Depositos Publicos segundo os ultimos
balanços das Provincias.

N.o 24. Mappa demonstrativo do movimento do Papel Sellado no anno de 1855.

N.o 25. Resumo das Tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias.

N.o 26. Resumo das Tabellas parciaes da divida activa do Municipio e
Provincias.

N.o 27. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pela Recebedoria do Municipio, liquidada pela 3.a Contadoria do
Thesouro Nacional, desde o principio de Janeiro até o fim de Dezembro de 1855,
em seguimento do Quadro n.o 29, que se apresentou no Relatorio anterior.

N.o 28. Explicação do Quadro antecedente.

N.o 29. Quadro demonstrativo da divida activa de imposições que são
arrecadadas pelas Mesas de Rendas, e Collectorias da Provincia do Rio de
Janeiro, liquidada pela 3.a Contadoria do Thesouro Nacional, desde o principio
de Janeiro até o fim de Dezembro de 1855, em seguimento do Quadro n.o 31, que
se apresentou no Relatorio anterior.

N.o 30. Quadro demonstrativo das contas tomadas e revistas na 1.a Contadoria
do Thesouro Nacional desde o 1.o de Abril de 1855 até 31 de Março de 1856.

N.o 31. Alcances reconhecidos pela tomada de contas feita no Thesouro e
Thesourarias de Fazenda desde a reforma destas Repartições até o fim do anno
de 1855.

N.o 32. Quadro demonstrativo das certidões de sisa e meia sisa recebidas no
Thesouro Nacional até 30 de Junho de 1855 por virtude das requisições do
mesmo Thesouro, feitas ao Ministerio da Justiça em Aviso de 10 de Novembro de
1851, e das relações dos dinheiros de Orphãos e Ausentes para verificar-se
por occasido da tomada das contas dos respectivos Exactores, se elles se
debitárão por todas as quantias destas origens que recebêrão, como
determina o Regulamento de 14 de Janeiro de 1832, no Art. 12.

N.o 33. Quadro dos Mappas dos dinheiros de Orphãos e Ausentes, sisa e meia
sisa existentes no Thesouro, remettidos pelos diversos Escrivães e Tabelliães
da Provincia do Rio de Janeiro, depois da execução da Lei n.o 779 de 6 de
Setembro de 1854.

N.o 34. Quadro demonstrativo do estado das contas dos Administradores de
Mesas de Rendas e Collectores da Provincia do Rio de Janeiro, que forão já
examinadas na 1.a Contadoria do Thesouro Nacional, e não podem darse por
definitivamente liquidadas, ainda mesmo depois de passarem por todos os exames
a que deve proceder-se a respeito dellas, na fórma da legislação vigente,
por falta das certidões de sisa e meia sisa e das relações dos dinheiros de
Orphãos e de Defuntos e Ausentes.

N.o 35. Quadro do numero e estado das execuções da Fazenda pendentes nos
Tribunaes do Imperio, organisado segundo os Mappas remettidos pelos
Procuradores Fazenda de 1.a instancia, e pelos Procuradores da Coroa, Soberania
e Fazenda Nacional.

N.o 36. Quadro do numero e estado das causas não executivas em que a
Fazenda he autora, organisado segundo os Mappas remettidos pelos Procuradores
da Fazenda de 1.a Instancia, e pelos Procuradores da Coroa, Soberania e Fazenda
Nacional.

N.o 37. Quadro do numero e estado das causas não executivas, em que a
Fazenda he ré, ou assistente, ou por qualquer outra fórma interessada,
organisado segundo os Mappas remettidos pelos Procuradores da Fazenda de 1.a
Instancia, e pelos Procuradores da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional.

N.o 38. Quadro dos testamentos registrados desde 1809 até 31 de Dezembro de
1855, com declaração dos que se achão cumpridos e por cumprir, e do estado
de suas respectivas contas, pertencentes ao Municipio da Côrte.
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N.o 39. Quadro geral da renda arrecadada pelas Repartições subordinadas á
Directoria Geral das Rendas nos tres ultimos annos financeiros, e no 1.o
Semestre do corrente.

N.o 41. Quadro da renda de importação arrecadada pelas Alfandegas do
Imperio nos tres annos financeiros ultimos, e no 1.o Semestre corrente.

N.o 42. Quadro da renda de exportação e despacho maritimo, arrecadada
pelas Mesas de Consulado do Imperio, nos tres annos financeiros ultimos, e no
1.o Semestre do corrente.

N.o 43. Quadro da renda do interior e extraordinaria, arrecadada pelas
Alfandegas e Mesas de Consulado do Imperio, nos tres annos financeiros ultimos,
e no 1.o Semestre do corrente.

N.o 44. Quadro dos valores officiaes da importação estrangeira directa
despachada para consumo no anno financeiro de 1854 - 55 por Alfandegas e paizes
exportadores.

N.o 45. Quadro comparativo da importação directa de mercadorias
estrangeiras no anno financeiro de 1854 - 55, e nos cinco anteriores de 1849
- 50 a 1853 - 54 por valores officiaes e principaes artigos.

N.o 46. Quadro comparativo por valores das mercadorias estrangeiras
importadas por cabotagem com carta de guia, no anno financeiro de 1854 - 55 e
nos cinco annos anteriores de 1849 - 50 a 1853 - 54.

N.o 47. Quadro comparativo por valores da importação dos generos de
producção e manufactura nacional sujeitos ao expediente de 1/2 por cento,
despachados nas Alfandegas do Imperio no anno financeiro de 1854 - 55, e nos
anteriores de 1849 - 50 a 1853 - 54.

N.o 48. Mappa dos generos de producção do Estado Oriental, importados por
via do Jaguarão nas Alfandegas do Rio Grande e S. José do Norte, na Provincia
de S. Pedro do Sul, nos annos de 1849 - 50 á 1854 - 55, e considerados como
nacionaes, em virtude do Art. 25 da Lei n.o 369 de 18 de Setembro de 1845.

N.o 49. Quadro dos principaes generos nacionaes despachados para Portos
estrangeiros, pelas Mesas de Consulado do Imperio, no anno financeiro de
1854 - 55.

N.o 50. Quadro dos valores dos principaes artigos exportados em cada huma
das Mesas de Consulado do Imperio no anno financeiro de 1854 - 55.

N.o 51. Tabella do preço medio dos principaes productos nacionaes,
exportados para Paizes estrangeiros, nos tres annos financeiros abaixo.

N.o 52. Quadro das quantidades dos principaes artigos exportados em cada
huma das Mesas de Consulado do Imperio no anno financeiro de 1854 - 55.

N.o 53. Quadro dos valores officiaes dos generos nacionaes exportados no
anno financeiro de 1854 - 55, para Paizes estrangeiros.

N.o 54. Quadro comparativo por valores officiaes e principaes artigos dos
generos e manufactura nacional exportados para fóra do Imperio no anno
financeiro de 1854 - 55, e nos cinco anteriores de 1849 - 50 a 1853 - 54.

N.o 55. Quadro comparativo por valores das mercadorias estrangeiras
despachadas para reexportação e baldeação nas Alfandegas do Imperio no anno
financeiro de 1854 - 55 e nos cinco anteriores de 1849 - 50 a 1853 - 54.

N.o 56. Quadro comparativo da importação estrangeira directa do Rio da
Prata, no anno financeiro de 1854 - 55 e nos cinco anteriores de 1849 - 50 a
1853 - 54.

N.o 57. Quadro comparativo por valores e principaes artigos de producção e
manufactura nacional exportados para o Rio da Prata no anno financeiro de
1854 - 55 e nos cinco anteriores.

N.o 58. Quadro comparativo das mercadorias estrangeiras reexportadas e
baldeadas para o Rio da Prata, no anno financeiro de 1854 - 55 e nos cinco
anteriores de 1849 - 50 a 1853 - 54.

N.o 59. Quadro da navegação de longo curso em todo o Imperio dos annos
financeiros abaixo declarados.

N.o 60. Quadro da navegação de grande cabotagem entre as Provincias do
Imperio, nos annos financeiros abaixo declarados de 1850 - 55.
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N.o 61. Quadro da navegação entre o Brasil e o Rio da Prata, nos annos
financeiros abaixo declarados.

N.o 62. Relação das fabricas estabelecidas no Municipio da Côrte que tem
obtido concessão de despacho livre de materias primas.

N.o 63. Relação das fabricas estabelecidas nas Provincias do Imperio, que
tem obtido concessão de despacho livre de materias primas.

N.o 63 A. Quadro resumido das fabricas nacionaes que gozão do beneficio da
isenção de direitos das materias primas, que empregão nos seus misteres.

N.o 64. Quadro demonstrativo dos proprios nacionaes existentes na Côrte, e
Provincia do Rio de Janeiro, que se achão arrendados, ou aforados a
particulares.

N.o 65. Mappa das fazendas da Nação com declaração de suas
denominações, extensão, edificações, escravos, gado, receita e despeza nos
exercicios de 1853 - 54, 1854 - 55.

N.o 66. Relação dos escravos pertencentes á Nação, com declaração dos
estabelecimentos em que servem.

N.o 67. Estatistica das casas de commercio e outras de que trata o Cap. 1.o
do Reg. n.o 361 de 15 de Junho de 1844, do Municipio da Côrte e diversas
Provincias do Imperio.