U1505

FAZENDA 1825

INDEX.

PRIMEIRA PARTE.
Pag.

Parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Deputados d'Assemblea Geral
do Imperio do Brasil 5

Idem sobre os Proprios Nacionaes

 5

Idem sobre a Receita e Despeza

 6

Idem sobre a Divida activa

 7

Idem sobre a dita passiva

 8

Idem sobre a dita, dita do Rio de Janeiro

 9

Idem sobre o Emprestimo contrahido em Londres

 11

Idem sobre as Transacções com o Banco

 15

Idem sobre o Orçamento, e Despeza para o anno de 1827

 16

Relatorio, ou Exposição do Ministro da Fazenda sobre o Estado da
Administração respectiva 19

Entradas ordinarias, e extraordinarias, nos Cofres das Provincias do Imperio
do Brasil, segundo os Balanços ultimos, que de cada huma dellas, se achão no
Thesouro Nacional do Rio de Janeiro 22

Receita da Provincia do Espirito Santo de hum anno, extrahida do Orçamento
de 1824, a 1826 24

Receitas das Villas de S. Salvador dos Campos dos Goitacazes e S. João da
Barra de hum anno, extrahida das ultimas Relações pelo Juiz de Fora
respectivo 25

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas das
Villas de S. Salvador dos Campos, e S. João da Barra 27

Receita da Provincia da Bahia extrahida dos Balancetes mensaes do mesmo anno
de 1825 28

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na
Provincia da Bahia 29

Receita da Provincia de Sergipe do anno de 1824 extrahido, do Balanço do
mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 31

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas da
Provincia de Sergipe 32

SEGUNDA PARTE.

Receita da Provincia das Alagoas, extrahida do Balanço de 1823, ultimo
enviado desta Provincia 33

Tabella das Leys, pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na Provincia
das Alagoas 34

Receita da Provincia de Pernambuco do anno de 1825, extrahida pelo
Balancetes do mesmo anno 35

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas da
Provincia de Pernambuco 33
Nona Parte. LXIII.
250
Pag.

Receita da Provincia da Parahiba do Norte do anno de 1824, extrahida do
Balanco do mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 34

Tabella das Leys, e Ordens, pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na
Provincia da Parahiba do Norte 35

Receita da Provincia do Rio Grande do Norte do anno de 1823, extrahida do
Balanço do mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 37

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na
Provincia do Rio Grande do Norte 38

Receita da Provincia do Ceará, extrahida do Balanço de 1822

 39

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na
Provincia do Ceará 40

Receita da Provincia do Piauhy do anno de 1825, extrahida da Demonstração
da Receita, e Despeza do mesmo anno 41

Tabella das Leys, pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na Provincia do
Piauhy 42

Receita da Provincia do Maranhão, extrahida do Balanço remettido de 1823,
ultimo que tem vindo da mesma Provincia 43

Tabella das leys, e Ordens pelas quaes se estabelecerão as Rendas da
Provincia do Maranhão 44

Receita da Provincia do Pará extrahida do Balanço de 1823, ultimo que se
enviou desta Provincia 44

Tabella das Leys e Ordens, pelas quaes forão estabelecidas as Rendas na
Provincia do Pará 46

S. Catharina. - Demonstração da Receita, que houve em todo o anno de 1825,
pelo Balanço que acompanhou o Officio da Junta da Fazenda respectiva de 21
d'Abril do corrente anno 47

S. Catharina. - Tabella das Leys, e Ordens, pelas quaes se arrecadão as
Rendas desta Provincia 48

Rio Grande do Sul. - Demonstração do Rendimento do anno de 1825, dos
artigos abaixo declarados da dita Provincia, conforme a Tabella, que acompanhou
o seu Officio de 28 d'Abril do corrente anno 49

Rio Grande do Sul. - Tabella das Leys, pelas quaes se arrecadão as Rendas
desta Provincia 50

Cis-Platina. - Demonstração dos Artigos da Receita, que houve em todo o
anno de 1825 pelos Mappas, que acompanharão o Officio do Visconde da Laguna de
2 de Maio do corrente anno 51

Cis-Platina. - Tabella dos Direitos, e impostos, que actualmente formão
parte das Rendas do Estado Cisplatino, e se cobrão nas Thesourarias de
Montevideo, Maldonado, e Colonia, nas differentes classes do giro maritimo, e
terreste do Commercio em geral sugeitos aos Regulamentos que regem desde o anno
de 1816, e aos novamente dispostos pelo Illustrissimo e Excellentissimo Capitão
General Visconde da Laguna havendo a prevenção de que nas Alfandegas de
Maldonado, e Colouia, como Portos menores, não ha faculdade de desembarcar
effeitos, com o intento de ali serem depositados, por ser isto privativo do
Commercio desta Capital 52
251

TERCEIRA PARTE
Pag.

S. Paulo. - Demonstração dos Artigos da Receita, que houve em todo o anno
de 1825 pelo Balanço, que accompanhou o officio da Junta da Fazenda respectiva
de 28 d'Abril do corrente anno 58

S. Paulo. - Nota unica sobre a sua Receita

 59

Minas Geraes. - Demonstração dos Artigos da Receita que houve em todo o
anno de 1824, pelo Balanço que accompanhou o officio da Junta da Fazenda
respectiva de 28 de Janeiro do corrente anno 60

Tabella das Leys, e Ordens pelas quaes se arrecadão as Rendas da Provincia
de Minas Geraes 61

Goyaz. - Demonstração da Receita, que houve em todo o anno de 1823, pelo
Balanço, que accompanhou o officio da Junta da Fazenda respectiva de 26 de
Novembro de 1825 63

Goyaz. - Tabellas das Notas relativas á sua Receita

 64

Matto Grosso. - Demonstração dos Artigos da Receita, calculado em todo o
anno de 1825 pelo Balancete respectivo, que accompanhou seu Officio de 18 de
Novembro do mesmo anno 65

Despezas ordinarias, e extraordinarias feitas pelos cofres das Provincias do
Imperio do Brazil, segundo os Balancetes ultimos, que de cada huma della se
achão no Thesouro do Rio de Janeiro 67

Despeza em Rezumo da Provincia do Espirito Santo, em hum anno

 68

Despeza das Villas de S. Salvador dos Campos dos Goitacazes, e S. João da
Barra, extrahida das Relações dadas pelo Juiz de Fora respectivo 69

Despeza em Resumo da Provincia da Bahia, do anno de 1825, extrahida dos
Balancetes do mesmo anno 69

Despeza da Provincia de Sergipe, do anno de 1824 extrahida do Balanço do
mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 70

Despeza da Provincia das Alagoas, do anno de 1823, extrahida em Resumo do
Balanço do mesmo anno, ultimo que veio desta Provincia id.

Despeza em Resumo da Provincia de Pernambuco, do anno de 1825

 71

Despeza em resumo da Provincia da Parahiba do Norte, do anno de 1824,
extrahida do Balanço do mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 72

Despeza em Resumo da Provincia do Rio Grande do Norte, do anno de 1823,
extrahida do Balanço do mesmo anno 73

Despeza em Resumo da Provincia do Ceará, do anno de 1822, extrahida do
Balanço do mesmo anno ultimo, que tem vindo desta Provincia 74

Despeza em Resumo da Provincia do Piauhy, pertencente ao anno de 1825

 75

Despeza da Provincia do Maranhão, extrahida do Balanço resumido do anno de
1825, ultimo que tem vindo desta Provincia 75

Despeza em resumo da Provincia do Pará, do anno de 1823, extrahida do
Balanço do mesmo anno, ultimo que tem vindo desta Provincia 77

Santa Catharina. - Demonstração da Despesa que houve em todo o anno de
1825, pelo Balanço que accompanhou o Officio da Junta da Fazenda respectiva de
21 d'Abril do corrente anno 77

Rio Grande do Sul. - Demonstração do anno de 1825, dos Artigos abaixo
declarados da dita Provincia, conforme a Tabella, que accompanhou o seu Officio
de 28 d'Abril do corrente anno 79

Cisplatina. - Demonstração da Despeza, que houve em todo o anno de 1825,
Pelos Mappas que accompanharão o Officio do Visconde de Laguna de 2 de Maio do
corrente anno 81
252
Pag.

S. Paulo. - Demonstração da Despeza que houve em todo o anno de 1825, pelo
Balanço que accompanhou o Officio da Junta da Fazenda respectiva de 28 d'Abril
do corrente anno 83

Minas Geraes. - Demonstração da Despeza, que houve em todo o anno de 1824,
pelo Balanço que accompanhou o Officio da Junta respectiva de ao de Janeiro do
corrente anno 86

QUARTA PARTE.

Goyas. - Demonstração que houve em todo o anno de 1823, pelo Balanço que
accompanhou o Officio da Junta da Fazenda respectiva de 26 de Novembro de 1825$#
$90

Matto Grosso. - Demonstração da Despeza calculada em todo o anno de 1825,
pelo Balancete respectivo ultimo, que accompanhou o sem Officio de 18 de
Novembro do dito anno 91

Estado das Dividas activas das diversas Provincias do Imperio do Brazil, nos
annos abaixo declarados segundo as contas que se tem recebido no Thesouro
Nacional 93

Estado da Divida activa do Thesouro Publico, no fim do anno de 1825

 94

Bahia

 96

Pernambuco

 96

Parahiba do Norte

 97

Rio Grande do Norte

 97

Ceará

 97

Piauhy

 98

Maranhão

 98

Pará

 98

Rio Grande do Sul

 99

Cisplatina

 99

S. Paulo

 100

Minas Geraes

 100

Goyaz. - Relação da Divida activa, e passiva da dita Provincia, conforme o
Officio da Junta da Fazenda respectiva de 22 de Dezembro de 1821 101

Matto Grosso. - Relação da Divida activa, e passiva da dita Provincia,
conforme o Officio da Junta da Fazenda respectiva de 12 d'Abril 1822 101

Estado da Divida passiva do Thesouro Publico ao fim do anno de 1825

 102

Santa Catharina. - Relação da Divida passiva da dita Provincia, conforme o
Officio da Junta da Fazenda respectiva de 23 de Junho de 1824 104

Importancia do que se recebeo em todo o anno de 1825, por conta da Divida
activa, demonstrada no ultimo de Dezembro de 1824 104

Importancia do que se pagou em todo o anno de 1825, por conta da Divida
passiva demonstrada no ultimo de Dezembro de 1824 105

Balanço dos Cofres dos Diamantes em 31 de Dezembro de 1825

 106

Proprios Nacionaes

 108

Santa Catharina. - Proprios Nacionaes da dita Provincia

 110

Rio Grande do Sul. - Mappa dos Proprios Nacionaes da dita Provincia, com as
suas avaliações, e o estado em que se achão os edificios 112

Cisplatina. - Relação das Propriedades do Estado, que se reconhecem por
ora na extenção da dita Provincia, com a excluzão de Quarteis, Hospitaes,
Laboratorios, e outros edificios que estão destihados ao serviço
Militar 113
253
Pag.

Matto Grosso. - Relação de todos os Proprios Nacionaes, que comprehendem
a dita Provincia 113

Conta do Emprestimo em Londres contrahido em virtude do Decreto de 5 de
Janeiro 1824 117

QUINTA PARTE.

Balanço dos Cofres dos Diamantes no anno do 1824

 138

Receita, e Despeza resumida do Thesouro Publico em todo o anno de 1824

 139

Estado do Emprestimo contrahido em Inglaterra, até o fim de 1824

 142

Estado da Divida passiva do Thesouro Publico, no fim do anno de 1824

 144

Estado da Divida passiva do Thesouro Publico, no fim de Junho de 1823,
comparado com o do fim de Dezembro de 1821 148

Demonstração Comparativa da Receita e Despeza do anno, de 1824, com a do
anno de 1820 150

SEXTA PARTE.

Orçamento da Receita, e Despeza, ordinaria, e extraordinaria do Thesouro
Publico para o anno de 1825 155

Recapitulação da Receita, e Despeza ordinaria, e extraordinaria do
Thesouro Publico 158

Proprios Nacionaes

 158

Estado dos Cofres das Provincias

 160

Provincia do Espirito Santo

 161

Campos

 161

Bahia

 161

Pernambuco

 162

Alagoas

 162

Parahiba do Norte

 162

Rio Grande do Norte

 162

Ceará

 162

Maranhão

 162

Pará

 162

Tabella Geral do estado da Fazenda Publica das seis Provincias da segunda
Repartição do Thesouro Nacional desde o 1.o de Junho de 1823 até 31 de
Dezembro de 1824 163

Relação dos ultimos Balanços, que se tem recebido das Juntas abaixo
declaradas, a cargo desta repartição com declaração da importancia de suas
respectivas Receita, e Despeza, assim como dividas activas e passivas 165

Relação da Receita, e Despeza da Provincia do Espirito Santo, conforme o
orçamento, que acompanhou a Conta da Junta de 10 de Março do anno passado,
bem como a de destricto de Campos, extrahida das Relações dadas pelo Juiz
de Fora do mesmo 167

Relação da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia da Bahia,
no segundo semestre do anno de 1823, conforme o seu balanço remettido em 27 de
Janeiro do corrente anno 169

Relação da Receita e Despeza da Provincia de Pernambuco no mez de Março
de 1825 171
Nona Parte. LXIV.
254
Pag.

Relação da Receita, e Despeza da Provincia das Alagoas no anno de
1823 172

Relação do Resumo da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia
da Parahiba do Norte de todo o anno de 1824 conforme os Balancetes recebidos em
Officios de 9 d'Outubro do mesmo anno, e 12 de Janeiro ultimo 173

Relação da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia do Rio
Grande do Norte, pertencente ao anno de 1824, conforme o orçamento recebido em
Officio da mesma de 6 de Novembro do mesmo anno 174

Relação do Resumo da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia
do Ceará até 31 de Dezembro de 1824, recebido em Officio de 14 de Janeiro
proximo passado 175

Relação da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia do
Maranhão desde o 1.o de Janeiro até 15 d'Outubro de 1824, extrada do Resumo,
que acompanhou o seu Officio de 18 do mesmo mez e anno 175

Relação da Receita, e Despeza da Junta da Fazenda da Provincia do Pará,
conforme o Balanço resumido de 1822, remettido em Officio de de 14 de Setembro
de 1823 176

Demonstração da Receita do Thesouro Publico do Rio de Janeiro em todo o
anno de 1825 sem comprehender as extraordinarias, e eventuaes 178

Tabella das Leys, e Ordens, pelas quaes se arrecadão as rendas da Provincia
do Rio de Janeiro 181

SETIMA PARTE.

Orçamento da Receita, e Despeza ordinaria, e extraordinaria do Thesouro
Nacional do Rio de Janeiro, para o anno de 1826 185

Demonstração do producto annual de cada huma das Rendas, que se
escripturão nesta Contadoria Geral, sua forma d'arrecadação, despeza, que
com ella se faz, e o seu producto liquido 190

Orçamento, e Ordenados dos Empregados da Capella Imperial, e das Congruas
dos Parrochos do Bispado do Rio de Janeiro 197

Relação dos Ministros, e mais empregados na Capella Imperial, e dos seus
respectivos vencimentos, conforme os Diplomas de seus lugures pagos pelo
Thesouro Nacional, em virtude do Decreto de 25 de Novembro de 1808 199

Relação da Folha Ecclesiastica

 203

Relação dos Ordenados dos differentes Empregados, e dos vencimentos, que
percebem os Pencionarios 210

OITAVA PARTE.

Relação dos Ordenados, que vencem os Empregados da Caza da
Supplicação 219

Relação dos Empregados na Repartição d'Alfandega desta Corte, e seus
respectivos ordenados 221

Relação dos Ordenados, que vencem o Presidente, Desembargadores do Pa?o,
Deputado da Meza da Consciencia, e Ordens, Secretarias, e officiaes das
respectivas Secretarias 222
255
Pag.

Relação dos Ordenados, que vencem os Conselheiros da Fazenda, e mais
Empregados nas respectivas Secretarias 224

Relação dos que vencem ordenados, e gratificações pela folha
extraordinaria 225

Relação dos que vencem tenças pela folha da obra Pia

 226

Relação dos Ordenados, que vencem os Empregados da Secretaria das
Merces 229

Relação dos Professores Publicos desta Corte, e Provincia do Rio de
Janeiro 229

Relação dos Ordenados, que percebem os Empregados de diversas
repartições 230

Relação dos Ordenados, que vencem os Empregados da Intendencia do
Ouro 231

Relação dos Ordenados, que percebem os Empregados na Caza da Moeda desta
Corte, por anno 231

Orçamento dos Ordenados, e mais despezas pela Secretaria d'Estado dos
Negocios Estrangeiros, Legações nas diversas Cortes estrangeiras, e mais
repartições subalternos 233

Orçamento das despezas, seldos, e Ordenados pela Secretaria d'Estado dos
Negocios da Marinha 237

Orçamento das despezas, que faz a Pagadoria da Marinha mensalmente,
calculada pelos mezes atrazados, em proporção a todos os vencimentos da
Armada Naval, ferias d'operarios do Arsenal, ordenados dos Empregados civis,
compras de generos, e outras mais extraordinarias 237

Orçamento da despeza, que poderá fazer a Secretaria d'Estado dos Negocios
da Marinha no anno de 1826, calculada pelas que se fizerão nos 4 annos
passados 239

Orçamento dos ordenados, soldos e mais despezas pela Secretaria d'Estado
dos Negocios da Guerra 240

Calculo da Importancia a que pode montar a despeza pela Thesouraria Geral
das Tropas da Corte, e Provincia no anno de 1826 240

Orçamento dos dinheiros precizos para fornecimento da Tropa em hum mez
calculado pelos preços correntes em o presente, e segundo as rações
fornecidas no de Março ultimo 241

Generos precizos em cada mez, para as rações mencionadas

 241

Rações a fornecer aos corpos abaixo declarados segundo as livranças, e
Receitas de Março do corrente anno, que se achão em meu poder 242

Calculo de Importancia, a que pode montar a despeza do Hospital Militar da
Corte no corrente anno de 1826 244

Despezas geraes, e ordinarias do Arsenal pagaveis pela Consignação mensal,
que se recebe do Thesouro Publico 244

Orçamento dos ordenados, e mais despezas pela Secretaria d'Estado dos
Negocios do Imperio 245

Orçamento das despezas annuaes das Repartições dependentes da Secretaria
d'Estado dos Negocios do Imperio 246

N. B. - Por hum erro typographico acconteceu ser a compaginação da Folha
IX a mesma que a Folha VLI. Roga-se nos Leitores terem attenção a numeração
das Folhas, abaixo da primeira pagina de cada huma d'eitas.

INDEX D'ORÇAMENTO.

Orçamento da Receita e Despeza, ordinaria e extraordinaria do Thesouro
Nacional do Rio de Janeiro, para o anno futuro de 1827, combinado pelo
Orçamento do corrente anno 1

Orçamento das Despezas da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra para o
anno de 1827 7

Despeza, que pela Secretaria Geral das Tropas da Corte se devera fazer no
proximo futuro anno de 1827, calculado com o actual, menes as extraordinarias,
mas sim com os corpos e classes existentes abaixo relacionadas 7

Orçamento do dinheiro preciso para fornecimento da Tropa nesta Corte no
anno futuro de 1827, calculado pelo fornecimento feito no mez de Junho de 1826,
conforme a conta ja entrada no Thesouro Publico 7

Orçamento e despeza, que poderá fazer o Arsenal do Exercito no futuro anno
de 1827, calculada pela que fez em 1824, e 1825, e no primeiro semestre de
1826 9

Orçamento da Despeza da Fabrica da polvora da Lagoa de Rodrigo de Freitas,
que se poderá fazer em o futuro anno de 1827, calculado pelos annos
anteriores 10

Calculo da Importancia, a que pode montar a despeza da Secretaria d'Estado
dos Negocios da Guerra no anno de 1827 11

Orçamento das Despezas ordinarias, que se poderão fazer com a Caza do
Tribunal, e da Secretaria do Conselho Supremo Militar no futuro anno de
1827 11

Orçamento da Secretaria d'Estado dos Negocios Estrangeiros para o anno de
1827 13

Orçamento das Despezas da Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha para
o anno de 1827 16

Orçamento das Despezas da Pagadoria da Marinha para o anno de 1827

 17

Orçamento das Despezas da Secretaria d'Estado dos Negocios da Marinha para
o anno de 1827, calculadas dos annos passados 20

Orçamento para as Despezas extraordinarias, ?radas das que tem sido em
ocoorrencia 20

Orçamento da Despeza da Secretaria d'Estado dos Negocios do Imperio para o
anno de 1827 21

Orçamento dos Ordenados, Despezas da Secretaria d'Estado dos Negocios do
Imperio para o anno de 1827