U1503

RELACOES EXTERIORES 1866

INDICE

DAS

MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO.

EXPOSIÇÃO.

Guerra com o Paraguay

Pag. 1

Bons officios do Perú e do Chile

2

Bons officios dos Estados-Unidos d'America

3

Retirada temporaria dos generaes Mitre e Flores

4

Protesto do Perú contra o tratado de alliança

4

Reclamação da Bolivia contra estipulações do tratado de alliança, que

se referem a limites 5

Bloqueio fluvial. Transito do ministro dos Estados-Unidos d'America,

acreditado no Paraguay 7

Linhas de terra. Transito de empregado francez

9

Prisão do Sr. Max von Versen em seu transito para o Paraguay onde ia servir

ao respectivo governo 10

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha e as Republicas do Chile,

Perú, Bolivia e Equador 14

Violação das immunidades do ministro da Republica Oriental do Uruguay.

Desacato commettido na casa da sua residencia. Satisfação 15

Nova reunião do Congresso Americano em Lima

16

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil

17

Limites com o Perú

18

Convenções consulares. - Arrecadação, administração e liquidação de

heranças 19

Indemnisação devida ao governo de S. M. Catholica pela demora havida na

execução do Accôrdo de 14 de Maio de 1861 20

Visita da policia a bordo dos paquetes da Companhia - Messageries

Imperiales 20

Alterações feitas na legislação maritima de França

21

Corpo Consular brazileiro e estrangeiro

21

Corpo diplomatico estrangeiro

23
66

Corpo diplomatico brazileiro

Pag. 24

Separação de legações

26

Missões especiaes

26

Subsidio concedido á Republica Oriental do Uruguay

28

Amortização dos emprestimos feitos pelo Brazil á Republica Argentina nos

annos de 51 e 57 28

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros nos exercicios de 1865 -

1866 e de 1866 - 1867 29

Orçamento para o anno financeiro de 1868 - 1869

29

ANNEXO N. 1.

Guerra com o Paraguay.

Bons officios do Perú.

N. 1. Nota da legação do Perú ao governo imperial

3

N. 2. Nota do governo imperial á legação do Perú

5

N. 3. Nota da legação do Perú ao governo imperial

6

N. 4. Nota da legação do Perú ao governo imperial

6

Bons officios do Chile.

N. 5. Nota da legação Argentina ao governo imperial

8

N. 6. Nota do governo imperial á legação Argentina

10

Bons officios dos Estados-Unidos d'America.

N. 7. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

11

N. 8. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

15

N. 9. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

15

Protesto do Perú contra o tratado de alliança.

N. 10. Nota da legação do Perú ao governo imperial

17

Reclamação da Bolivia contra estipulações do tratado de alliança,

que se referem a limites.

N. 11. Nota do governo da Bolivia ao governo imperial

24

N. 12. Nota do governo imperial ao ministro de relações exteriores da

Republica da Bolivia 25

N. 13. Nota da legação imperial ao governo da Bolivia

26

N. 14. Nota do governo da Bolivia á legação imperial

27
67

Bloqueio fluvial. - Transito do ministro dos Estados-Unidos d'America,

acreditado no Paraguay.

N. 15. Officio do commandante em chefe das forças navaes do Imperio á

missão especial Pag. 28

N. 16. Nota do general Mitre ao ministro plenipotenciario dos

Estados-Unidos 29

N. 17. Officio da missão especial ao commandante em chefe das forças

navaes do Imperio 31

N. 18. Officio do commandante do navio dos Estados-Unidos Shamokin, ao

commandante em chefe da esquadra alliada 32

N. 19. Officio deste ao commandante do Shamokin

32

N. 20. Officio do commandante do Shamokin ao commandante em chefe das

forças navaes do Imperio 33

N. 21. Officio deste ao commandante do Shamokin

33

N. 22. Officio do commandante do Shamokin ao commandante em chefe das

forças navaes do Imperio 34

N. 23. Officio do general em chefe do exercito alliado ao commandante em

chefe das forças navaes do Imperio 34

N. 24. Nota do ministro dos Estados-Unidos, Washburn, ao presidente da

Republica do Paraguay 35

N. 25. Officio do commandante em chefe das forças navaes do Imperio ao

presidente da Republica do Paraguay 36

N. 26. Nota do presidente da Republica do Paraguay ao commandante em chefe

das forças navaes do Imperio 36

N. 27. Officio do commandante do Shamokin ao commandante em chefe das

forças navaes do Imperio 37

N. 28. Officio deste ao commandante do Shamokin

38

N. 29. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

39

N. 30. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

40

N. 31. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

41

N. 32. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

42

Prisão do Sr. Max von Versen em seu transito para o Paraguay onde ia

servir ao respectivo governo.

N. 33. Nota da legação franceza ao governo imperial

42

N. 34. Nota do governo imperial á legação franceza

43

N. 35. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

43

N. 36. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

44

N. 37. Nota do governo imperial á legação da Prussia

44

N. 38. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

45

N. 39. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

46

N. 40. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

50

N. 41. Nota do governo imperial á legação da Prussia

50

N. 42. Nota do governo imperial á legação da Prussia

51

N. 43. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

51

N. 44. Nota do governo imperial á legação da Prussia

53

N. 45. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

54
68

N. 46. Nota do governo imperial á legação da Prussia

Pag. 55

N. 47. Aviso do ministerio da justiça ao de estrangeiros

57

N. 48. Officio do chefe de policia ao consul de França

63

N. 49. Officio do chefe de policia ao consul de França

64

Neutralidade do Brazil na guerra entre a Hespanha e as Republicas do

Chile, Perú, Bolivia e Equador.

N. 50. Nota da legação do Perú ao governo imperial

64

N. 51. Nota da legação do Perú ao governo imperial

66

N. 52. Nota do governo imperial á legação do Perú

67

N. 53. Nota da legação do Perú ao governo imperial

68

N. 54. Nota da legação do Chile ao governo imperial

69

N. 55. Nota do governo imperial á legação de Chile

71

N. 56. Nota das legações do Perú e do Chile ao governo imperial

72

N. 57. Nota do governo imperial ás legações do Perú e do Chile

77

N. 58. Nota da legação do Chile ao governo imperial

78

N. 59. Nota das legações do Perú e do Chile ao governo imperial

79

Reclamação da Bolivia.

N. 60. Nota do governo da Bolivia ao encarregado de negocios do Imperio

naquella Republica 82

N. 61. Nota da legação imperial ao governo boliviano

83

Pretendidas negociações para uma alliança secreta entre o Brazil e a

Hespanha.

N. 62. Nota da legação do Perú ao governo imperial

84

N. 63. Nota do governo imperial á legação do Perú

85

Correspondencia com a legação de Hespanha.

N. 64. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

86

N. 65. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

87

N. 66. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

88

N. 67. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

90

Violação das immunidades do ministro da Republica Oriental do Uruguay.

Desacato commettido na casa da sua residencia. Satisfação.

N. 68. Nota da legação oriental ao governo imperial

91

N. 69. Nota da legação oriental ao governo imperial

92

N. 70. Nota do governo imperial á legação oriental

93

N. 71. Nota da legação oriental ao governo imperial

93
69

N. 72. Nota da legação oriental ao governo imperial

Pag. 94

N. 73. Nota do governo imperial á legação oriental

95

N. 74. Nota da legação oriental ao governo imperial

96

Nova reunião do congresso americano em Lima.

N. 75. Nota do governo do Perú á legação imperial

98

N. 76. Nota da legação imperial ao governo do Perú

99

N. 77. Despacho do governo imperial á legação em Lima

100

Navegação do Amazonas e outros rios do Brazil.

N. 78. Decreto n. 3749 de 7 de dezembro de 1866

101

Limites com o Perú.

N. 79. Acta da inauguração da linha divisoria

102

Exploração do rio Javary. - Morte do capitão-tenente João Soares

Pinto.

N. 80. Officio do 1o-tenente José Antonio Rodrigues ao 1o-tenente Geraldo

Candido Martins 105

N. 81. Officio do 1o-tenente Geraldo Candido Martins ao capitão-tenente

José da Costa Azevedo 108

Convenções Consulares. - Arrecadação, administração e liquidação

de heranças.

N. 82. Nota da missão especial ao governo francez

110

N. 83. Nota do governo francez á missão especial

130

N. 84. Nota do governo francez á missão especial

130

N. 85. Nota da missão especial ao governo francez

134

N. 86. Nota do governo francez á missão especial

141

Declaração interpretativa do art. 7o da convenção de 10 de dezembro

de 1860 entre o Brazil e a França.

N. 87. Decreto n. 3711 de 6 de outubro de 1866

144

N. 88. Nota da legação de França ao governo imperial

154

N. 89. Nota do governo imperial á legação franceza

158

N. 90. Circular aos presidentes de provincias

159

Visita da policia a bordo dos vapores da companhia (Messageries

Impériales).

N. 91. Nota da legação franceza ao governo imperial

162

N. 92. Nota do governo imperial á legação franceza

163

N. 93. Nota do governo imperial á legação franceza

163
70

Alterações feitas na legislação maritima de França.

N. 94. Nota da legação franceza ao governo imperial

Pag. 164

N. 95. Nota do governo imperial á legação franceza

165

Medidas tomadas em consequencia da incorporação á monarchia prussiana

de diversos Estados do norte da Allemanha.

N. 96. Nota da legação prussiana ao governo imperial

166

N. 97. Nota do governo imperial á legação da Prussia

167

N. 98. Nota do governo imperial ao consul de Hanover

167

N. 99. Nota do governo imperial ao consul da Cidade livre de Francfort

168

Expedição gratuita dos titulos de exequatur aos agentes consulares da

Prussia, Gran-Bretanha e Belgica.

N. 100. Nota da legação da Prussia ao governo imperial

169

N. 101. Nota do governo imperial á legação da Prussia

169

N. 102. Nota da legação Britannica ao governo imperial

170

N. 103. Nota do governo imperial á legação Britannica

171

N. 104. Nota da legação Britannica ao governo imperial

171

N. 105. Nota da legação da Belgica ao governo imperial

172

N. 106. Nota do governo imperial á legação da Belgica

172

Annexo N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brazileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados desta secretaria, comprehendendo todas as

commissões de que tem sido imcumbidos desde a sua primeira nomeação 11

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos e consulares em effectividade de

serviço, em disponibilidade e aposentados 15

N. 6. Quadro do corpo consular brazileiro

31

N. 7. Quadro dos consules honorarios do Brazil, que não estão em

exercicio 37

N. 8. Quadro do corpo consular estrangeiro

38

N. 9. Demonstração da necessidade de se applicar a uma verba de despeza

uma quantia tirada das sobras de outra 47

N. 10. Tabella demonstrativa da despeza da verba - Secretaria de Estado - no

corrente exercicio financeiro 48

N. 11. Decreto n. 3676 A, de 28 de junho de 1866

49

N. 12. Demonstração da necessidade de um credito supplementar de

154:750$000 50

N. 13. Decreto n. 3775 de 9 de janeiro de 1867

51

N. 14. Balanço resumido dos creditos e das despezas do ministerio

d'estrangeiros no exercicio financeiro de 1865-1866 53

N. 15. Orçamento da despeza para o anno financeiro de 1868-1869

55