U1500

RELACOES EXTERIORES 1863-2A

INDICE

DAS MATERIAS CONTIDAS NESTE RELATORIO

EXPOSI>ÃO

Parte politica

Pag. 1

Dote de S. A. I. a princeza Sra. D. Januaria

3

Mediação de S. M. Fidelissima para o reatamento de nossas interrompidas

relações com a Grã-Bretanha 4

Relações do Brasil com a Republica Oriental do Uruguay.

Conflicto entre o Estado Oriental e a Republica Argentina

5

Principios e intelligencia dos tratados sobre as condições com que devia

ser possuida a ilha de Martim Garcia 6

Applicação destes principios á questão actual de armamento de Martim

Garcia 7

Manifestações diplomaticas para a celebração do tratado definitivo de

paz 8

Objecto especial a que cumpre attender neste ajuste

9

Dever indeclinavel do Brasil de proteger os seus subditos residentes no

Estado Oriental 10

Motivos que justificão a missão brasileira no Rio da Prata

11

Objecto desta missão

12

Explicações solicitadas por parte da Republica Argentina sobre o alcance

das medidas extraordinarias adoptadas pelo governo imperial 14

Relações entre o Brasil e os Estados-Unidos.

Transferencia da propriedade de quatro navios surtos neste porto,

pertencentes a cidadãos dos Estados Confederados 14
2

Relações entre o Brasil e a Republica do Perú.

Navegação fluvial

Pag. 17

Regulamentos fluviaes

18

Questão na fronteira entre o Brasil e o Perú

21

Falta de segurança individual na provincia littoral do Loreto

21

Demarcação da fronteira do Brasil com a Republica do Perú

22

Abolição dos direitos que se cobravão pelo transito do Escalda

24

Concessões feitas aos paquetes das companhias transatlanticas

25

Facto occorrido a bordo do paquete Béarn, da companhia Messageries

Impériales 26

Novo accôrdo complementar do que foi celebrado entre o governo imperial e o

de S.M. Catholica, em 14 de Maio de 1861 27

ITALIA. Questão do brigue italiano Petit Vaisseau

28

Moeda falsa

29

Secretaria de Estado

30

Corpo diplomatico brasileiro

31

Corpo diplomatico estrangeiro

31

Corpo consular

32

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros no anno financeiro de

1862-1863 32

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros. Orçamento para o anno

financeiro de 1865-1866 32

Despezas do exercicio de 1863-1864

33

ANNEXO N. 1

Relações entre o Brasil e o Estado-Oriental do Uruguay.

Neutralidade do Brasil na luta do Estado-Oriental.

N. 1. Nota da legação imperial ao governo oriental

1

N. 2. Nota do governo oriental á legação imperial

2

Conflicto entre o Estado-Oriental e a Republica Argentina.

N. 3. Nota do governo oriental á legação imperial

3

N. 4. Nota da legação imperial ao governo oriental

5

N. 5. Nota da mesma legação ao dito governo

6
3

Explicações solicitadas por parte da Republica Argentina sobre o

alcance da missão especial brasileira no Estado-Oriental do Uruguay.

N. 6. Nota da legação argentina ao governo imperial

Pag. 7

N. 7. Nota do governo imperial á legação argentina

8
  Despacho do governo imperial á sua legação em Buenos-Ayres, a que se
refere a nota supra 9

Relações entre o Brasil e a Republica do Perú.

N. 8. Decreto do governo da Republica do Perú considerando como navios

transportes os vapores de sua marinha destinados á navegação do rio
Amazonas 10

N. 9. Approvação dada pelo governo da Republica aos ajustes celebrados

nesta côrte para o restabelecimento das relações entre os dous paizes 11

N. 10. Decreto n. 3216 de 31 de Dezembro de 1863. Manda executar o

regulamento para a navegação do rio Amazonas por embarcações brasileiras e
peruanas 11
  Regulamento especial provisorio para a navegação do rio Amazonas por
embarcações brasileiras e peruanas, na conformidade da convenção fluvial de
28 de Outubro de 1858 entre o Imperio e a Republica do Perú 12

Demarcação da fronteira do Brasil com o Perú.

N. 11. Nota da legação peruana ao ministerio de estrangeiros

17

N. 12. Nota do governo imperial á legação do Perú

18

N. 13. Despacho dirigido pelo governo imperial ao commissario brasileiro da

commissão de limites entre o Imperio e a Republica do Perú 18

Abolição dos direitos que se cobrão pelo transito do Escalda.

N. 14. Nota do governo belga á legação imperial

20

N. 15. Nota da legação imperial ao governo belga

21

N. 16. Nota do governo belga á legação imperial

22

N. 17. Decreto n. 3204 de 24 de Dezembro de 1863. Promulga o tratado para a

abolição dos direitos do Escalda 23
  Tratado de 12 de Maio de 1863 entre a Belgica e os Paizes-Baixos, annexo ao
tratado geral de 16 de Julho 31

Accôrdo regulando as relações commerciaes entre o Brasil e a Belgica.

N. 18. Nota da legação imperial ao governo belga

34

N. 19. Nota do governo belga á legação imperial

35
4

CONCESSÕES FEITAS AOS PAQUETES DA COMPANHIA (MESSAGERIES IMPÉRIALES.)

N. 20. Nota da legação franceza ao governo imperial

Pag. 36
  Officio do agente da companhia á legação franceza 37

N. 21. Nota da legação franceza ao governo imperial

38

N. 22. Nota do governo imperial á legação franceza

40

N. 23. Nota do governo imperial á legação franceza

41

N. 24. Providencias adoptadas pelo Ministerio da Justiça

42

N. 25. Providencias adoptadas pelo Ministerio do Imperio

43

CONCESSÕES FEITAS AOS PAQUETES DA REAL COMPANHIA BRITANNICA.

N. 26. Officio do consulado britannico ao governo imperial

44

N. 27. Officio do governo imperial ao consulado britannico

45

Applicação dessas concessões aos paquetes francezes da linha para o

Rio da Prata.

N. 28. Nota da legação franceza ao governo imperial

45

N. 29. Nota do governo imperial á legação franceza

46

FACTO OCCORRIDO Á BORDO DO PAQUETE (BÉARN.)

N. 30. Nota do governo imperial á legação franceza

47

N. 31. Nota da legação franceza ao governo imperial

49

N. 32. Nota do governo imperial á legação franceza

50

NOVO ACCÔRDO COMPLEMENTAR DO QUE FOI CELEBRADO ENTRE O GOVERNO IMPERIAL

E O DE S. M. CATHOLICA.

N. 33. Nota da legação hespanhola ao governo imperial

51

N. 34. Nota do governo imperial á legação hespanhola

52
5

ANNEXO N. 2

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

Pag. 3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brasileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

7

N. 4. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brasileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde a sua
primeira nomeação até ao presente 9
  Enviados extraordinarios e ministros plenipotenciarios 9
  Ministros residentes 10
  Encarregados de negocios 12
  Secretarios 15
  Addidos de 1a classe 16
  Consules geraes 18
  Agentes diplomaticos e consulares que se achão em disponibilidade 20
  Agentes diplomaticos que se achão aposentados 23

N. 5. Quadro do corpo consular brasileiro

25

N. 6. Quadro dos consules honorarios do Brasil, que não estão em

exercicio 31

N. 7. Quadro do corpo consular estrangeiro residente no Imperio

32

N. 8. Quadro dos agentes consulares estrangeiros residentes no Imperio

41

N. 9. Balanço geral resumido dos creditos e das despezas do ministerio dos

negocios estrangeiros 43

N. 10. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

anno financeiro de 1865-1866 45
  Tabellas explicativas do orçamento da despeza do ministerio dos negocios
estrangeiros para o anno financeiro de 1865-1866 45
  Credito supplementar 54

N. 11. Tabella demonstrativa da despeza que se tem de fazer no corrente

exercicio de 1863 a 1864 com os empregados do corpo diplomatico e consular que
se achão em disponibilidade 55
  Decreto n. 3245 de 6 de Abril de 1864 56