U1499

RELACOES EXTERIORES 1863-1A

INDICE

DAS MATERIAS CONTIDAS NESTE ADDITAMENTO

EXPOSIÇÃO.

Relações politicas

1
  Dote de S. A. Imperial a Princeza Sra. D. Januaria 2

Relações entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

  Interrupção das relações diplomaticas 5
  Arbitramento de S. M. o Rei dos Belgas na questão dos officiaes da fragata
Forte 7
  Mediação offerecida por S. M. Fidelissima 8

Nentralidade do Brasil na luta entre os Estados-Unidos e os que se

declarárão separados da União Norte Americana 10

Relações do Estado Oriental com o Brasil e a Confederação Argentina, por

occasião da invasão do territorio da Republica pelo general D. Venancio
Flores 14
  Providencias adoptadas pelo governo imperial 14
  Difficuldades entre o Estado Oriental e a Confederação Argentina por não
serem efficazes as providencias por esta adoptadas 16
  Missão confidencial do Brasil em Buenos-Ayres 17
  Posição do Imperio 18
  Questões pendentes com relação aos successos que acabão de ser
referidos 18

Restabelecimento das relações entre o Brasil e a Republica do Perú

19

Accôrdo celebrado entre o Brasil e a Hespanha, para satisfazer as

reclamações pendentes de seus respectivos subditos 21

Passaportes

23

Secretaria de estado

24

Corpo diplomatico brasileiro

24
  Organisação das missões 24
  Movimento do pessoal 25

Corpo diplomatico estrangeiro

25
  Corpo consular 25

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros nos annos financeiros de

1862-1863 e de 1863-1864 26

ANNEXO N. 1.

Dote de S. A. Imperial a Princeza Sra. D. Januaria Maria.

N. 1. Tratado de matrimonio de S. A. Imperial a Princeza Sra. D. Januaria

Maria, com S. A. Real o Principe das Duas Sicilias D. Luiz Carlos Maria, Conde
d'Aquila 1
  Artigo separado addicional ao tratado supra 3

N. 2. Convenção addicional ao referido tratado

4
2

Relações entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

Interrupção das relações diplomaticas

N. 3. Nota da legação em Londres ao governo de S. M. Britannica

7

N. 4. Nota do governo de S. M. Britannica á legação imperial

9

N. 5. Nota da legação imperial ao governo de S. M. Britannica

9

N. 6. Nota do governo de S. M. Britannica á legação imperial

12

N. 7. Despacho do governo imperial á sua legação em Londres

13

N. 8. Nota da legação britannica ao governo imperial

13
  Despacho a que se refere a nota supra 14

N. 9. Nota do governo imperial á legação britannica

16

Arbitramento de S. M. El-rei dos Belgas proferido na questão dos

officiaes da fragata Forte.

N. 10. Officio da legação imperial em Bruxellas

17
  Laudo de S. M. o Rei dos Belgas, a que se refere o officio supra 18

N. 11. Nota do governo britannico á legação imperial, que devia ter sido

publicada no relatorio de 1863 19

Neutralidade do Brasil na luta entre os Estados-Unidos e os que se

declarárão separados da União Norte-Americana.

N. 12. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

20

N. 13. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

21

N. 14. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

22

N. 15. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

27

N. 16. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

28

N. 17. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

30

N. 18. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

30

N. 19. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

37

N. 20. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

51

N. 21. Novas instrucções aos presidentes de provincia regulando a

neutralidade do Brasil na luta dos Estados-Unidos da America do Norte 57

N. 22. Explicações do procedimento que tiverão os presidentes das

provincias de Pernambuco e Bahia com varios vapores dos Estados
Confederados 60
  Officio da presidencia de Pernambuco ao governo imperial 60

N. 23. Officio da presidencia da Bahia ao governo imperial

65

N. 24. Officio do presidente da provincia da Bahia ao governo imperial

73

Relações do Estado Oriental com o Brasil é a Confederação Argentina

por occasião da invasão do territorio da Republica pelo general D. Venancio
Flores.

N. 25. Circular do governo da Republica Oriental do Uruguay ao corpo

diplomatico 79
  Nota do governo da Republica á legação imperial 79

N. 26. Resposta do corpo diplomatico á circular do governo oriental

80

N. 27. Nota do governo oriental á legação imperial

80

N. 28. Nota da legação imperial ao governo oriental

81

N. 29. Nota da legação imperial ao governo oriental

82
3

N. 30. Nota do governo oriental á legação imperial

83

N. 31. Nota da legação imperial ao governo oriental

84

N. 32. Nota do governo oriental á legação imperial

85

N. 33. Nota da legação imperial ao governo oriental

90

N. 34. Nota do governo oriental á legação imperial

91

N. 35. Nota da legação imperial ao governo oriental

92

N. 36. Providencias adoptadas pelo governo imperial e autoridades da

provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul para ser rigorosamente guardada a
neutralidade do Imperio 93
  Despacho do governo imperial á legação brasileira em Montevidéo 93

N. 37. Nota da legação imperial ao governo oriental

94

N. 38. Nota da legação imperial ao governo oriental

95

N. 39. Aviso do governo imperial á presidencia do Rio Grande do Sul

97

N. 40. Nota do governo oriental á legação imperial

98

N. 41. Nota da legação imperial ao governo oriental

99

N. 42. Nota da legação imperial ao governo oriental

99

N. 43. Nota do governo oriental á legação imperial

100

N. 44. Recommendações expedidas pela legação imperial em Montevidéo

para dissuadir os subditos brasileiros residentes na Republica Oriental de
tomar parte na luta 101

N. 45. Providencias adoptadas para garantir as vidas dos que infelizmente se

acharem compromettidos na luta 102
  Nota do governo oriental á legação imperial 102

N. 46. Nota da legação imperial ao governo oriental

103

N. 47. Reclamação do governo imperial contra os actos de violencia e

depredação que soffrem na campanha os subditos brasileiros 104
  Nota da legação imperial ao governo oriental 104

N. 48. Nota do governo oriental á legação imperial

105

N. 49. Nota da legação imperial ao governo oriental

107

N. 50. Novas reclamações do governo oriental por quebra de neutralidade

por parte do Imperio na luta que se trava na Republica 109
  Nota do governo oriental á legação imperial 109

N. 51. Nota da legação imperial ao governo oriental

110

N. 52. Nota do governo oriental á legação imperial

113

N. 53. Nota da legação imperial ao governo oriental

114

N. 54. Nota da legação imperial ao governo oriental

115

N. 55. Nova circular dirigida ao corpo diplomatico estrangeiro pedindo a sua

cooperação nas difficuldades com que luta, procedentes da invasão do general
Flores 115

N. 56. Nota da legação imperial ao governo oriental

118

N. 57. Missão confidencial do Sr. João Alves Loureiro, em

Buenos-Ayres 119
  Explicações dadas pelo governo da Confederação Argentina sobre a sua
politica em relação ao Estado oriental do Uruguay 119
  Nota do agente consular do Brasil ao ministerio das relações exteriores da
Confederação Argentina 119

N. 58. Nota do governo oriental á legação imperial

121

N. 59. Actual posição do Imperio

122

N. 60. Accôrdo celebrado em 23 de Outubro de 1863 com a legação peruana

resumindo as declarações e estipulações já havidas a respeito dos vapores
Morona e Pastaza 123

N. 61. Accôrdo addicional ao que foi celebrado entre o Brasil e a Hespanha

para satisfazer as reclamações pendentes de seus respectivos subditos 125
  Nota da legação de Hespanha ao governo imperial 125
4

N. 62. Nota do governo imperial á legação de Hespanha

125

N. 63. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

126

N. 64. Nota do governo imperial á legação hespanhola

127

N. 65. Nota do governo imperial á legação hespanhola

127

N. 66. Nota da legação de Hespanha ao governo imperial

128

N. 67. Nota do governo imperial á legação hespanhola

128

N. 68. Nota da legação hespanhola ao governo imperial

131

N. 69. Nota do governo imperial á legação hespanhola

139

N. 70. Nota da legação hespanhola ao governo imperial

144

N. 71. Nota do governo imperial á legação hespanhola

152

Convenção consular entre o Brasil e a Hespanha.

N. 72. Decreto n. 3,136 de 31 de Julho de 1863: promulga a Convenção

Consular celebrada em 9 de Fevereiro do corrente anno entre o Brasil e o reino
de Hespanha, para regular os direitos, privilegios e immunidades reciprocas dos
consules, vice-consules e chancelleres, bem como as funcções e obrigações a
que ficão respectivamente sujeitos nos dous paizes 154

Convenção consular celebrada entre o Brasil e Portugal.

N. 73. Decreto n. 3,145 de 27 de Agosto de 1863, promulga a Convenção

celebrada em 4 de Abril do corrente anno entre o Brasil e o reino de Portugal
para regular os direitos, privilegios e immunidades reciprocas dos consules,
vice-consules e chancelleres, bem como as funcções e obrigações a que
ficão respectivamente sujeitos nos dous paizes 163

ANNEXO N. 2.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

3
  Quadro do corpo diplomatico brasileiro 5

N. 2. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

7

N. 3. Decreto n. 3,113 de 18 de Junho de 1863

9
  Decreto n. 3,116 de 27 de Junho de 1863 10

Quadro demonstrativo do deficit que existe na verba do § 3o

11

Alterações havidas no pessoal do corpo consular brasileiro desde 30 de

Abril.

Alterações havidas no pessoal do corpo consular estrangeiro residente no

Imperio.

ERRATA.

Na pag. 15, linha 20, em lugar de - Sul do Arapehy -, lêa-se - Norte do

Arapehy.