U1495

RELACOES EXTERIORES 1859

INDICE

DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHÃO ESTE RELATORIO.

ANNEXO A.

Documentos officiaes sobre varios assumptos.

N. 1. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

Pag. 3

N. 2. Quadro do corpo diplomatico brasileiro

5

N. 3. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

8

N. 4. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brasileiros,
comprehendendo todas as commissões de que têm sido incumbidos desde a sua
primeira nomeação até ao presente 10

N. 5. Quadro do corpo consular brasileiro

25

N. 6. Quadro do corpo consular estrangeiro residente no Imperio

30

N. 7. Quadro dos agentes consulares estrangeiros residentes no Imperio

38

Accordo postal. - Reducção proposta por parte da França no porte que

cobra o correio brasileiro sobre os jornaes francezes.

N. 8. Nota da legação de França ao governo imperial

39

N. 9. Nota do governo imperial á legação de França

41
2

INDICE.

ANNEXO B.

Guerra entre a Confederação Argentina e Buenos-Ayres, e seus

Incidentes.

Neutralidade do Imperio e da Republica Oriental do Uruguay.

N. 1. Nota da legação oriental ao governo imperial

1

N. 2. Nota do governo imperial á legação oriental

4

N. 3. Instrucções do governo imperial aos presidentes das provincias

5

Instrucções do governo oriental aos chefes politicos dos departamentos

do litoral.

N. 4. Nota da legação oriental ao governo imperial

5
  Documentos a que se refere a nota supra 6

N. 5. Circular para que não se admittão nos portos da Republica Oriental

prezas feitas por qualquer das partes belligerantes 7

N. 6. Nota do governo imperial á legação oriental

8

Providencias pedidas pela legação da Confederação Argentina para

prohibir-se no Imperio o armamento de navios do governo de Buenos-Ayres, e a
exportação de artigos bellicos para os portos daquella provincia.

N. 7. Nota da legação argentina ao governo imperial

9

N. 8. Nota do governo imperial á legação argentina

10

N. 9. Nota do governo imperial á legação argentina

10

N. 10. Nota da legação argentina ao governo imperial

11

N. 11. Nota do governo imperial á legação argentina

12

N. 12. Circular dirigida aos differentes ministerios

12

N. 13. Circular dirigida aos presidentes das provincias

13

N. 14. Nota da legação argentina ao governo imperial

13

Procedimento dos navios de guerra de Buenos-Ayres para com os navios

mercantes do Estado Oriental do Uruguay. - Solicitação do ministro do mesmo
Estado a esse respeito.

N. 15. Nota da legação oriental ao governo imperial

18
  Despacho a que se refere a nota supra 19

N. 16. Nota do governo imperial á legação oriental

20

Apoio solicitado pelo governo oriental para repellir uma incusão de que

se julgava ameaçado por parte de Buenos-Ayres.

N. 17. Nota da legação oriental ao governo imperial

22
  Documento a que se refere a nota supra 23

N. 18. Nota do governo imperial á legação oriental

24
3

INDICE.

N. 19. Despacho dirigido ao consul geral do Imperio em Buenos-Ayres

25

N. 20. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consulado geral do Brasil

26

N. 21. Nota do consul geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

29

Neutralisação da ilha de Martim Garcia.

N. 22. Nota da legação oriental ao governo imperial

29

N. 23. Nota da legação oriental ao governo imperial

31

N. 24. Nota do governo imperial á legação oriental

32

N. 25. Nota da legação argentina ao governo imperial

33

N. 26. Nota da legação argentina ao governo imperial

34

N. 27. Nota do governo imperial á legação argentina

34

N. 28. Nota da legação argentina ao governo imperial

35

N. 29. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consulado geral do Brasil

36

N. 30. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consulado geral do Brasil

37

N. 31. Nota do consulado geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

37

N. 32. Nota do consulado geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

38

N. 33. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consulado geral do Brasil

39

Successos provenientes da presença simultanca das esquadras argentina e

de Buenos-Ayres no porto de Montevidéo.

N. 34. Nota do governo oriental á legação argentina em Montevidéo

41

N. 35. Nota da legação argentina em Montevidéo ao governo oriental

42

N. 36. Nota do ministro da guerra e marinha do Estado Oriental no

commandante da esquadra de Buenos-Ayres 42

N. 37. Nota do commandante da esquadra de Buenos-Ayres ao ministro da guerra

e marinha do Estado Oriental 43

N. 38. Nota do ministro da guerra e marinha do Estado Oriental ao

commandante da esquadra de Buenos-Ayres 44

Ajuste para a sahida daquellas esquadras do porto de Montevidéo e sua

recogação. - Desintelligencia entre a legação imperial e o governo do
Estado Oriental.

N. 39. Nota do governo oriental á legação imperial em Montevidéo

44
  Accordo a que se refere a nota supra 45

N. 40. Nota do governo oriental á legação imperial em Montevidéo

46

N. 41. Nota da legação imperial ao governo oriental

47

N. 42. Nota da legação imperial ao governo oriental

48

N. 43. Nota do governo imperial á legação oriental

48

N. 44. Nota da legação oriental ao governo imperial

56

N. 45. Nota do governo imperial á legação oriental

57

N. 46. Nota da legação oriental ao governo imperial

58

N. 47. Nota da legação oriental ao governo imperial

59

N. 48. Nota do governo imperial á legação oriental

91

N. 49. Nota da legação oriental ao governo imperial

93

N. 50. Nota do governo oriental ao seu ministro no Rio de Janeiro, publicada

nos diarios de Montevidéo 102

N. 51. Nota do governo imperial á legação oriental

104

N. 52. Nota do governo imperial á legação oriental

117
4

INDICE.

Correspondencia entre as legações argentina e brasileira em Montevidéo

ácerca dos successos provenientes da presença simultanea das esquadras da
Confederação Argentina e de Buenos-Ayres naquelle porto.

N. 53. Nota da legação argentina á legação imperial em

Montevidéo 145

N. 54. Nota da legação imperial á legação argentina em

Montevidéo 147

N. 55. Nota da legação argentina á legação imperial em

Montevidéo 147

Correspondencia entre o ministerio de relações exteriores e a legação

imperial no Paraná sobre o mesmo assumpto.

N. 56. Nota do governo argentino á legação imperial no Paraná

148

N. 57. Nota da legação imperial no Paraná ao governo argentino

149

N. 58. Nota do governo argentino á legação imperial no Paraná

150

Correspondencia entre o ministerio dos negocios estrangeiros e a

legação argentina sobre o mesmo assumpto.

N. 59. Nota da legação argentina ao governo imperial

155

N. 60. Nota do governo imperial á legação argentina

158

N. 61. Nota da legação argentina ao governo imperial

160

Manifesto dirigido pelo governo da Republica Oriental do Uruguay aos

povos que a compoem, declarando a sua neutralidade em todas as questões
externas.

N. 62. Nota da legação oriental ao governo imperial

164

N. 63. Manifesto do governo da Republica aos povos que a compoem

164

N. 64. Nota da legação imperial ao governo oriental

166

Bons officios do governo do Brasil, da França e Inglaterra para o

restabelecimento da paz. - Missão do Sr. Joaquim Thomas do Amaral.

N. 65. Nota verbal da legação de França ao governo imperial

167

N. 66. Nota verbal do governo imperial á legação de França

167

N. 67. Nota verbal da legação britannica ao governo imperial

168

N. 68. Nota verbal do governo imperial á legação britannica

169

N. 69. Nota verbal do governo imperial á legação argentina

170

N. 70. Nota verbal da legação argentina ao governo imperial

170

N. 71. Nota do consulado geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

171

N. 72. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consul geral do Brasil

171

N. 73. Nota do Sr. commendador Amaral ao governo de Buenos-Ayres

172

N. 74. Nota do governo de Buenos-Ayres ao Sr. commendador Amaral

172

N. 75. Nota do Sr. commendador Amaral ao presidente da Confederação

Argentina 173

N. 76. Resposta do presidente da Confederação Argentina ao Sr. commendador

Amaral 174

N. 77. Nota collectiva dos ministros mediadores ao governo de

Buenos-Ayres 174

N. 78. Nota do Sr. commendador Amaral ao governo de Buenos-Ayres

175

N. 79. Nota do Sr. commendador Amaral aos ministros de França e de

Inglaterra 176

N. 80. Nota do governo de Buenos-Ayres ao Sr. commendador Amaral

177

N. 81. Nota do ministro de França ao Sr. commendador Amaral

177

N. 82. Nota do ministro inglez ao Sr. commendador Amaral

178

N. 83. Nota do governo de Buenos-Ayres ao Sr. commendador Amaral

178

N. 84. Nota do Sr. commendador Amaral ao governo de Buenos-Ayres

179
5

INDICE.

N. 85. Convenio de paz

179

N. 86. Nota do governo argentino á legação imperial no Paraná

181

N. 87. Despacho do governo imperial á sua legação no Paraná

183

ANNEXO C.

Tratados de limites e extradição entre o Imperio e a Confederação

Argentina.

N. 1. Nota do governo argentino á legação imperial

1

N. 2. Nota da legação imperial ao governo argentino

2

ANNEXO D.

Tratado definitivo de paz de 2 de Janeiro de 1859, celebrado entre o

Brasil, a Confederação Argentina e a Republica Oriental do Uruguay, para
complemento da convenção preliminar de paz de 27 de Agosto de 1828.

Discussão a este respeito havida entre o governo imperial e a legação

oriental nesta côrte.

N. 1. Nota da legação oriental ao governo imperial

1

N. 2. Nota do governo imperial á legação oriental

5

ANNEXO E.

Execução do tratado de commercio e navegação de 4 de Setembro de

1857.

Seguranças dudas pelo governo da Republica Oriental ao do Imperio de que

seria habilitado pelas camaras legislativas a ratificar por sua parte aquelle
tratado.

N. 1. Nota da legação oriental ao governo imperial

1

N. 2. Nota do governo imperial á legação oriental

2

N. 3. Nota da legação oriental ao governo imperial

2

Condições com que se prestou o governo imperial a verificar a troca das

ratificações do tratado de 4 de Setembro de 1857, e a expedir o decreto para
a sua execução.

N. 4. Nota do governo imperial á legação oriental

3

N. 5. Nota da legação oriental ao governo imperial

5

Execução do art. 4o do tratado de 4 de Setembro.

N. 6. Nota da legação oriental ao governo imperial

6

N. 7. Nota da legação oriental ao governo imperial

7
6

INDICE.

N. 8. Nota da legação oriental ao governo imperial

8

N. 9. Nota da legação oriental ao governo imperial

9

N. 10. Nota do governo imperial á legação oriental

12

Intelligencia e execução do art. 5o do tratado de 4 de Setembro.

N. 11. Nota da legação oriental ao governo imperial

14

N. 12. Nota do governo imperial á legação oriental

15
  Documento a que se refere a nota supra 15

N. 13. Nota da legação oriental ao governo imperial

16

N. 14. Nota da legação oriental ao governo imperial

17

N. 15. Nota da legação oriental ao governo imperial

17

N. 16. Nota do governo imperial á legação oriental

18
  Parecer da directoria geral das rendas publicas do thesouro nacional a que
se refere a nota supra 19

N. 17. Nota da legação oriental ao governo imperial

21

N. 18. Mappa demonstrativo da exportação do xarque do Rio da Prata no anno

de 1859 22

ANNEXO F.

Navegação da Lagôa-Merim e rio Jaguarão.

Intelligencia do art. 13 do tratado de 4 de Setembro de 1857.

N. 1. Nota da missão especial do Brasil ao governo oriental

1

N. 2. Nota do governo oriental á missão especial do Brasil

3

N. 3. Nota da missão especial do Brasil ao governo oriental

4

N. 4. Nota da legação oriental ao governo imperial

6

N. 5. Nota do governo imperial á legação oriental

7

N. 6. Nota da legação oriental ao governo imperial

8

N. 7. Nota da legação oriental ao governo imperial

10

N. 8. Nota do governo imperial á legação oriental

14

N. 9. Nota da legação oriental ao governo imperial

15

Providencias tomadas pelo governo imperial ácerca da navegação e

commercio das aguas interiores da provincia do Rio-Grande do Sul.

N. 10. Nota do governo imperial á legação oriental

24

ANNEXO G.

Demarcação de limites com o Estado Oriental.

Collocação dos marcos na fronteira do Imperio com a Republica Oriental

do Uruguay.

N. 1. Officio do chefe da commissão de demarcação ao governo imperial

1
  Mappa demonstrativo dos marcos grandes e pequenos collocados sobre a linha
de limites, entre e Imperio do Brasil e o Estado Oriental do Uruguay,
determinada pela commissão respectiva em virtude do tratado de limites de
1851 2
7

INDICE.

N. 2. Nota da legação oriental ao governo imperial

3

N. 3. Nota da legação oriental ao governo imperial

3

N. 4. Nota do governo imperial á legação oriental

4

ANNEXO H.

Apolices falsas da divida publica consolidada da Republica Oriental do

Uruguay.

Medidas tomadas pelo governo oriental afim de retirar da circulação os

titulos falsos da sua divida consolidada.

N. 1. Decreto do governo oriental, de 8 de Agosto de 1859

1

N. 2. Circular do governo oriental aos chefes politicos

2

ANNEXO I.

Relações entre o Brasil e o Perú.

Productos brasileiros importados na provincia do Amazonas como de origem

peruana.

N. 1. Officio do prefeito do Loreto ao presidente da provincia do

Amazonas 1

N. 2. Officio do consulado peruano no Pará ao presidente da provincia do

Amazonas 1

N. 3. Officio do presidente da provincia do Amazonas ao consul do Perú no

Pará 3

N. 4. Officio do consulado peruano ao presidente da provincia do

Amazonas 4

N. 5. Officio do presidente da provincia do Amazonas ao consul do Perú

6

ANNEXO J.

Relações entre o Brasil e Nova-Granada.

N. 1. Nota do governo da Confederação Granadina ao governo imperial

1

N. 2. Nota do governo imperial ao governo da Confederação Granadina

2

N. 3. Officio do presidente da provincia do Amazonas ao governo imperial

3
  Officio do prefeito de Caquetá ao presidente da provincia do Amazonas 3
  Resposta do dito presidente ao prefeito de Caquetá 5

N. 4. Aviso do governo imperial ao presidente da provincia do Amazonas,

pedindo informações sobre o conteúdo da nota do governo da Confederação
Granadina 5

N. 5. Nota do governo imperial ao governo da Confederação Granadina

6

N. 6. Informações prestadas ao governo imperial pelo presidente da

provincia do Amazonas, em resposta ao aviso expedido em 20 de Agosto de
1859 7

N. 7. Officio do presidente da provincia do Amazonas ao governo imperial

8

N. 8. Nota do governo imperial ao governo da Confederação Granadina

8
8

INDICE.

ANNEXO K.

Navegação de rios e aguas interiores do Imperio.

N. 1. Contracto celebrado entre o governo peruano e a Companhia de

Navegação e Commercio do Amazonas 1

Approvação por parte do governo imperial da fiança prestada pela

legação do Brasil no Perú para poder o governo peruano effectuar o pagamento
da subvenção que dá á Companhia Brasileira de Navegação do Amazonas.

N. 2. Despacho do governo á legação imperial no Perú

2

N. 3. Decreto n. 2486 de 29 de Setembro de 1859. Dá providencias fiscaes

sobre a navegação da Lagôa-Merim e rios interiores da provincia de S. Pedro
do Rio-Grande do Sul, e sobre a importação e exportação de generos e
mercadorias dos Estados limitrophes da mesma provincia; regula o processo
administrativo das apprehensôes e execução das multas impostas pelas
autoridades administrativas e crêa mesas de rendas nas cidades de Pelotas e
Alegrete, villas de Bagé e Santa Anna do Livramento, e freguezia de Santa
Victoria do Palmar 3
  Tabella n. 1, annexa ao decreto n. 2486, desta data 9
  Tabella n. 2. Organisação da mesa de rendas de Santa Victoria do Palmar da
cidade de Pelotas e das villas de Bagé, Santa Anna do Livramento e Alegrete,
cresdas pelo decreto n. 2486, desta data 10
  Tabella n. 3, annexa ao mesmo decreto 11

N. 4. Aviso de 14 de Outubro de 1859. Manda observar o regulamento para a

navegação fluvial da provincia de S. Pedro do Rio-Grande do Sul 11
  Regulamento para a navegação fluvial da provincia de S. Pedro do Sul 12

ANNEXO L.

Tratados e Convenções.

N. 1. Proposta feita pelo plenipotenciario da Confederação Argentina aos

plenipotenciarios do Brasil e da Republica Oriental do Uruguay depois da
negociação do tratado definitivo de paz de 2 de Janeiro de 1859 1

N. 2. Decreto n. 2442 de 16 de Julho de 1859. Promulga a nova convenção

fluvial entre o Imperio do Brasil e a Republica do Perú 2

Reversaes resalvando o modo por que poderáo ser modificadas as

concessões especiaes ajustadas entre os dous paizes.

N. 3. Nota do plenipotenciario brasileiro ao plenipotenciario peruano

7

N. 4. Tratado celebrado entre o Imperio e a Republica de Venezuela em 5 de

Maio de 1859 7

ANNEXO M.

Intelligencia do art. 6o. § 1o da Constituição do Imperio.

Projecto do Sr. senador José Antonio Pimenta Bueno, apresentado no senado

na sessão de 13 de Junho de 1859 1

Parecer da commissão de Constituição, do senado sobre o projecto acima

apresentado em sessão de 2 de Julho de 1859 2

Voto separado do Sr. marquez de Olinda

3
9

INDICE.

ANNEXO N.

Arrecadação e liquidação de salvados.

Pretenções dos consules estrangeiros quando occorre algum naufragio em

lugar comprehendido dentro do respectivo districto.

Naufragio do navio francez Eugénie em 4 de Abril de 1857, nas costas do

Chuy, na provincia de S. Pedro do Rio-Grande do Sul.

N. 1. Nota da legação de França ao governo imperial

1
  Officio do consul francez á legação de França, a que se refere a nota
supra 2

N. 2. Nota da legação de França ao governo imperial

2

N. 3. Nota do governo imperial á legação de França

3

N. 4. Nota da legação de França ao governo imperial

4
  Documento a que se refere a nota supra 4

N. 5. Nota da legação de França ao governo imperial

9

N. 6. Nota do governo imperial á legação de França

9

Naufragio do brigue portuguez Tarujo 3o, no Pará, termo de Bragança, em

fins do anno de 1857.

N. 7. Nota da legação de S. M. F. ao governo imperial

13

N. 8. Nota do governo imperial á legação portugueza

13

Entrega aos consules do producto dos salvados.

Naufragio do navio francez Emma e Mathilde, na costa da provincia de

Sergipe, em 21 de Setembro de 1858.

N. 9. Nota da legação de França ao governo imperial

15
  Officio do consul francez em Pernambuco á legação de França 16
  Officio do mesmo ao presidente da provincia de Sergipe 17
  Officio do mesmo ao referido presidente 18
  Officio do presidente da provincia de Sergipe ao consul francez em
Pernambuco 18
  Officio do inspector da thesouraria da fazenda de Sergipe ao presidente da
provincia 19
  Parecer do procurador fiscal 19

N. 10. Nota do governo imperial á legação de França

20

N. 11. Nota do governo imperial á legação de França

21

Naufragio da galera oriental Montevideana, na provincia de Sergipe, em

1855.

N. 12. Nota do governo imperial á legação oriental

24

N. 13. Nota da legação oriental ao governo imperial

25

N. 14. Nota do governo imperial á legação oriental

26
10

INDICE.

Naufragio do navio inglez Aristides, na provincia de Sergipe, em 20 de

Setembro de 1857.

N. 15. Aviso do ministerio dos negocios estrangeiros ao da fazenda

27
  Documento a que se refere o aviso supra 27

ANNEXO O.

Colonisação.

Emigração de Portugal para o Imperio.

N. 1. Nota da legação portugueza ao governo imperial

1

N. 2. Nota do governo imperial á legação portugueza

2

Immunidades diplomaticas.

N. 3. Nota da legação portugueza ao governo imperial

6

N. 4. Nota da legação portugueza ao governo imperial

8

N. 5. Nota do governo imperial á legação portugueza

9

N. 6. Nota da legação portugueza ao governo imperial

13

N. 7. Nota do governo imperial á legação portugueza

18

N. 8. Nota da legação portugueza ao governo imperial

22

N. 9. Nota do governo imperial á legação portugueza

26

N. 10. Nota da legação portugueza ao governo imperial

27

N. 11. Nota do governo imperial á legação portugueza

28

ANNEXO P.

Reclamações brasileiras.

ESTADO ORIENTAL DO URUGUAY.

Accordo sobre prejuicos de guerra.

N. 1. Nota da legação imperial ao governo oriental

1

N. 2. Nota do governo oriental á legação imperial

2

Accordo entre o governo imperial e a legação oriental sobre o

engajamento de Brasileiros e Orientaes para o serviço militar dos dous paizes.
- Recrutamento de Brasileiros para o serviço militar no departamento do Salto.

N. 3. Nota da legação imperial ao governo oriental

2

N. 4. Nota do governo oriental á legação imperial

3
11

INDICE.

N. 5. Nota do governo oriental á legação imperial

4

N. 6. Nota da legação imperial ao governo oriental

5

Recrutamento indevido de subditos brasileiros no departamento de

Taquarembó.

N. 7. Nota da legação imperial ao governo oriental

5

Ajuste para o pagamento da reclamação dos subditos brasileiros Germano

da Costa & Irmão.

N. 8. Nota do governo oriental á legação imperial

6

N. 9. Resolução a que se refere a nota antecedente

7

N. 10. Nota da legação imperial ao governo oriental

8

N. 11. Instrumento do ajuste diplomatico

8

Assassinato do subdito brasileiro Fortunato da Silva, no departamento de

Taquarembó.

N. 12. Nota da legação imperial ao governo oriental

9

N. 13. Nota do governo oriental á legação imperial

10

Assassinato do subdito brasileiro Eduardo Taylor, no departamento de S.

José.

N. 14. Nota da legação imperial ao governo oriental

10

Assassinato do subdito brasileiro Manoel André, no departamento do

Salto.

N. 15. Nota da legação imperial ao governo oriental

11

Assassinatos de Antonio Domingues, José Luiz de Souza e mais dous

subditos brasileiros, no departamento do Taquarembó.

N. 16. Nota da legação imperial ao governo oriental

12

N. 17. Nota do governo oriental á legação imperial

12

N. 18. Nota do governo oriental á legação imperial

13

N. 19. Nota da legação imperial ao governo oriental

14

N. 20. Nota da legação imperial ao governo oriental

14

N. 21. Nota do governo oriental á legação imperial

15

N. 22. Nota do governo imperial á legação oriental

15

N. 23. Nota da legação oriental ao governo imperial

16

Assassinato do subdito brasileiro José Orlando, no departamento do

Serro-Largo.

N. 24. Nota da legação imperial ao governo oriental

18

N. 25. Nota do governo oriental á legação imperial

19

N. 26. Nota do governo oriental á legação imperial

19
12

INDICE.

Assassinato do subdito brasileiro Joaquim de Moraes Cunha, no

departamento de Soriano.

N. 27. Nota da legação imperial ao governo oriental

20

N. 28. Nota do governo oriental á legação imperial

20

Assassinato do subdito brasileiro Romão Alves da Fontoura Riquinho, no

Rincão de Artigas.

N. 29. Officio do presidente da provincia do Rio-Grande do Sul ao governo

imperial 21
  Documentos a que se refere o efficio supra 21

Arrebatamento de uma porção de gado pertencente á herança do subdito

brasileiro Fortunato da Silva, assassinado no departamento de Taquarembó.

N. 30. Nota da legação imperial ao governo oriental

22

N. 31. Nota do governo oriental á legação imperial

24

Arrebatamento de dous filhos menores de em subdito brasileiro.

N. 32. Nota da legação imperial ao governo oriental

24

N. 33. Nota do governo oriental á legação imperial

25

N. 34. Nota do governo oriental á legação imperial

25

Assalto dado á casa do subdito brasileiro Januario Antonio de Araujo.

N. 35. Nota da legação imperial ao governo oriental

26

N. 36. Nota do governo oriental á legação imperial

28

Marca de gado na Republica Oriental do Uruguay.

N. 37. Decreto do governo oriental, de 25 de Novembro de 1859, accitando

novo systema de marcação para o gado vaccum e cavaliar 28

N. 38. Regulamento do governo oriental sobre o novo systema de marcar o

gado 29

N. 39. Decreto do governo oriental suspendendo o de 25 de Novembro de 1859,

sobre systema de marcação para o gado vaccum e cavallar 33

Violencias praticadas contra a pessoa e bens de Serafim José dos Santos.

N. 40. Nota da legação imperial ao governo oriental

33

BUENOS-AYRES.

Medidas adoptadas pelo governo de Buenos-Ayres para a captura e entrega

aos consules dos desertores de navios mercantes estrangeiros.

N. 41. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consul geral do Brasil

35

N. 42. Nota do consul geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

36
13

INDICE.

Commercio de gado entre o Imperio o Buenos-Ayres.

N. 43. Nota do consul geral do Brasil ao governo de Buenos-Ayres

36

N. 44. Nota do governo de Buenos-Ayres ao consul geral do Brasil

37

N. 45. Nota do consul geral do Brasil ao governo do Buenos-Ayres

38

PORTUGAL.

Falsificação em Portugal de moeda e papel de credito do Brasil.

N. 46. Lei de 4 de Junho de 1859, expedida em complemento do Codigo Penal

Portuguez a bem da repressão do crime de moeda falsa 38

N. 47. Regulamento para execução da lei supra

40

Satisfações dadas ás reclamações do governo imperial por violencias

praticadas contra navios brasileiros entre os annos de 1839 e 1847.

N. 48. Nota do governo de S. M. Fidelissima á legação imperial em Lisboá

42
  Termo a que se refere a nota supra 43

N. 49. Nota da legação imperial ao governo de S. M. Fidelissima

44

N. 50. Nota da legação imperial ao governo de S. M. Fidelissima

46

ANNEXO Q.

Reclamações estrangeiras.

ESTADO ORIENTAL DO URUGUAY.

Accordo entre o governo imperial e a legação oriental do Uruguay para

serem respeitados os certificados de nacionalidade, expedidos competentemente,
dos seus respectivos subditos ou cidadaos.

N. 1. Nota da legação oriental ao governo imperial

1

N. 2. Nota da legação oriental ao governo imperial

2

N. 3. Nota da legação oriental ao governo imperial

2

N. 4. Nota do governo imperial á legação oriental

3

N. 5. Nota da legação oriental ao governo imperial

4

N. 6. Nota do governo imperial á legação oriental

4

N. 7. Nota da legação oriental ao governo imperial

5

N. 8. Nota do governo imperial á legação oriental

5

N. 9. Nota da legação oriental ao governo imperial

6

N. 10. Nota do governo imperial á legação oriental

6
  Aviso do presidente da provincia do Rio-Grande do Sul, a que se refere a
nota supra 7

N. 11. Nota da legação oriental ao governo imperial

7

N. 12. Nota da legação oriental ao governo imperial

8

N. 13. Nota da legação oriental ao governo imperial

9

N. 14. Nota do governo imperial á legação oriental

9
14

INDICE.

N. 15. Aviso do governo imperial ao presidente da provincia de S. Pedro do

Sul 10

N. 16. Nota da legação oriental ao governo imperial

11

N. 17. Nota do governo imperial á legação oriental

11

N. 18. Nota do governo imperial á legação oriental

12

N. 19. Nota da legação oriental ao governo imperial

12

N. 20. Nota do governo imperial á legação oriental

13

Assassinato de Manoela Albina Ferreira, em S. Gabriel, provincia do

Rio-Grande do Sul.

N. 21. Nota da legação oriental ao governo imperial

13

N. 22. Nota do governo imperial á legação oriental

14

N. 23. Nota do governo imperial á legação oriental

15

Assassinatos e roubos commettidos pelo Oriental Paraguay e sua quadrilha.

N. 24. Nota da legação oriental ao governo imperial

15

N. 25. Nota do governo imperial á legação oriental

16

N. 26. Nota da legação oriental ao governo imperial

16

N. 27. Nota do governo imperial á legação oriental

17

Assassinato do Oriental Maximo Facio, no municipio de Jaguarão.

N. 28. Nota do governo imperial á legação oriental

17

N. 29. Officio do juiz de direito da comarca do Piratinim ao presidente do

Rio-Grande do Sul 18

Assassinato da familia do Oriental Juan Ribero, no municipio de

Jaguarão.

N. 30. Nota da legação oriental ao governo imperial

18

N. 31. Nota do governo imperial á legação oriental

19

N. 32. Nota do governo imperial á legação oriental

19

N. 33. Nota da legação oriental ao governo imperial

20

N. 34. Nota do governo imperial á legação oriental

21

Detenção de Joaquim Zabiella, solicitada pela legação oriental.

N. 35. Nota da legação oriental ao governo imperial

21

N. 36. Nota do governo imperial á legação oriental

22

Roubo de dous menores orientaes (João Serapio e outro) no Aceguá.

N. 37. Nota da legação oriental ao governo imperial

22

N. 38. Nota do governo imperial á legação oriental

23

N. 39. Nota do governo imperial á legação oriental

24

N. 40. Nota da legação oriental ao governo imperial

25
15

INDICE.

Assalto dado á casa da Oriental Conceição Martinez, ao departamento de

Taquarembó, e roubo de uma filha sua de tres annos.

N. 41. Nota da legação oriental ao governo imperial

25

N. 42. Nota do governo imperial á legação oriental

26

N. 43. Nota do governo imperial á legação oriental

27

PORTUGAL.

Buscas effectuadas pela policia a bordo do brigue portuguez Julia, surto

neste porto, e no escriptorio do respectivo consignatario.

N. 44. Nota da legação portugueza ao governo imperial

27

N. 45. Nota do governo imperial á legação portugueza

29

ANNEXO R.

Despezas do ministerio dos negocios estrangeiros, e creditos.

N. 1. Quadro demonstrativo dos creditos e das despezas do ministerio dos

negocios estrangeiros, no exercicio financeiro de 1858-1859 1
  A. - Quadro da despeza do § 1o do art. 4o da lei do orçamento n. 939 de 26
de Setembro de 1857: (Secretaria de Estado) 3
  B. - Quadro da despeza do § 2o do art. 4o da dita lei n. 939: (Legações e
consulados) 5
  C. - Quadro da despeza do § 3o da dita lei do orçamento: (Empregados em
disponibilidade) 7
  D. - Quadro da despeza do § 4o do art. 4o da dita lei: (Extraordinarias no
exterior) 9
  E. - Quadro da despeza do § 5o do art. 4o da dita lei: (Extraordinarias no
interior) 11
  F. - Quadro da despeza do § 4o do art. 11 da lei n. 668 de 11 de Setembro
de 1852: (Exercicios findos) 13

Creditos supplementares.

N. 2. Credito suplementar para occorrer ás despezas dos §§ 3o e 4o do

art. 4o da lei do orçamento no exercicio de 1859-1860 15
  Decreto n. 2585 de 30 de Abril de 1860 16

N. 3. Credito extraordinario para satisfazer as differenças de cambio e

commissões provenientes da despeza feita no exterior, no exercicio de
1859-1860 17
  Decreto n. 2586 de 30 de Abril de 1860 17

N. 4. Orçamento da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

anno financeiro de 1861-1862 19
  Tabellas explicativas do orçamento da despeza do ministerio dos negocios
estrangeiros para o anno financeiro de 1861-1862 19