U1494

RELACOES EXTERIORES 1858

INDICE

DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHÃO ESTE RELATORIO.

Annexo A.

Documentos officiaes sobre varios assumptos.

N. 1. Decreto n. 2,358 de 19 de Fevereiro de 1859

Pag. 1
  Reorganisação da secretaria 1

N. 2. Quadro da secretaria de estado dos negocios estrangeiros

13

N. 3. Quadro do corpo diplomatico brasileiro

15

N. 4. Quadro do corpo diplomatico estrangeiro

18

N. 5. Quadro dos empregados diplomaticos em effectividade de serviço,

disponibilidade e aposentados, e dos agentes consulares brasileiros,
comprehendendo todas as commissões de que tém sido incumbidos desde a sua
primeira nomeação até ao presente 20

N. 6. Quadro dos agentes consulares do Brasil residentes nos diversos portos

estrangeiros 33

N. 7. Quadro dos agentes consulares estrangeiros residentes nos diversos

portos do Imperio 38

N. 8. Quadro dos agentes consulares estrangeiros nomeados em consequencia do

decreto n. 2,127 de 13 de Março de 1858 46

Accordo postal entre o Brasil e a Confederação Argentina.

N. 9. Nota da legação argentina ao governo imperial

47

N. 10. Nota do governo imperial á legação argentina

48
  Bases a que se refere a nota supra 48

N. 11. Nota da legação argentina ao governo imperial

49

N. 12. Nota do governo imperial á legação argentina

50

N. 13 e 14. Notas da legação argentina ao governo imperial

51
  Documentos a que se refere a ultima nota 52

N. 15. Nota do governo imperial á legação argentina

52
2

INDICE.

Annexo B.

Relações entre o Brasil e a França.

Questão geral sobre successões.

N. 1. Nota da legação franceza ao governo imperial

Pag. 1

N. 2. Nota do governo imperial á legação franceza

2

N. 3. Nota do governo imperial á mesma legação

4

Arrecadação da successão de J. E. Chardon, em Pernambuco.

N. 4. Conflicto entre o consul de França e as autoridades da provincia

8
  Officio do consul de França ao presidente da provincia 8

N. 5. Officio do presidente de Pernambuco ao consul de França

10

N. 6. Officio do consul de França em Pernambuco ao presidente da mesma

provincia 11

N. 7. Officio do presidente de Pernambuco ao consul de França

13

N. 8. Officio do consul de França ao presidente de Pernambuco

15

N. 9. Officio do presidente de Pernambuco ao consul de França

16

N. 10. Officio do consul francez em Pernambuco ao presidente da mesma

provincia 17

N. 11. Officio do presidente de Pernambuco ao consul de França

18

N. 12. Officio do juiz de orphãos ao consul francez em Pernambuco

19

N. 13. Officio do consul de França ao presidente da provincia em

Pernambuco 19

N. 14. Officio do presidente da provincia de Pernambuco ao consul de

França 20

N. 15. Officio do consul de França ao presidente da provincia de

Pernambuco 20
  Protesto do consul de França a que se refere o officio supra 21

N. 16. Officio do consul de França ao presidente da provincia de

Pernambuco 22

N. 17. Officio do presidente de Pernambuco ao consul de França

22

N. 18. Officio do juiz dos orphãos em Pernambuco ao presidente da mesma

provincia 23

N. 19. Officio do presidente de Pernambuco ao juiz de orphãos

23

N. 20. Officio do juiz de orphãos de Pernambuco ao presidente da mesma

provincia 24

N. 23 e 24. Notas da legação de França ao governo imperial

25

N. 25 e 26. Notas do governo imperial á legação de França

27

N. 27. Nota da legação de França ao governo imperial

30

Successão do subdito francez Luiz Honorato Jovy, na provincia do

Maranhão.

N. 28. Nota do governo imperial á legação franceza

31
  Documentos a que se refere a nota supra e officio do juiz de orphãos da
capital da provincia ao presidente 32

N. 29. Nota da legação de França ao governo imperial

33

N. 30. Officio do vice-consul de França no Maranhão ao presidente

34

N. 31. Officio do presidente do Maranhão ao vice-consul de França

34
3

INDICE.

Annexo C.

Relações entre o Brasil e a Grãa-Bretanha. - Accordo relativo á

repressão do Trafico. - Ajuste das reclamações entre os dous paizes.

N. 1. Bill de 8 de Agosto de 1845

Pag. 1
  Memorandum apresentado ao governo de S. M. Britannica pela legação
imperial em Londres 1

N. 2. Nota do governo inglez á legação brasileira em Londres

7

Ajuste das réclamações pendentes entre o Imperio do Brasil e a

Grãa-Bretanha.

N. 3. Nota da legação britannica ao governo imperial

8

N. 4. Nota do governo imperial á legação britannica

9

Commissão mixta brasileira e ingleza.

N. 5. Decreto n. 2,312 de 27 de Novembro de 1858, que promulga a convenção

celebrada nesta côrte em 2 de Junho de 1858, para o ajuste, por meio de uma
commissão mixta, das reclamações pendentes entre o Imperio e a
Grãa-Bretanha 10

Annexo D.

Relações entre o Brasil e a Republica Oriental do Uruguay.

Tratado de Commercio e Navegação entre o Imperio do Brasil e a

Republica Oriental do Uruguay de 4 de Setembro de 1857.

N. 1. Decreto n. 2,269 de 2 de Outubro de 1858, que promulga o tratado

supra 1

N. 2. Parecer da commissão especial da camara dos representantes sobre o

Tratado de 4 de Setembro de 1857, celebrado entre o Imperio e a Republica
Oriental do Uruguay 10

N. 3. Parecer da commissão de legislação do senado sobre o mesmo

Tratado 13

N. 4. Decreto de 14 de Julho de 1858 approvando o Tratado supra

14

N. 5. Intelligencia dos artigos 4 e 13 do Tratado supra

15
  Nota da legação oriental ao governo imperial 15

N. 6. Nota do governo imperial á legação oriental

17

N. 7. Nota da legação oriental ao governo imperial

18

N. 8. Nota do governo imperial á legação oriental

19

N. 9. Nota da legação oriental ao governo imperial

20

N. 10. Nota do governo imperial á legação oriental

21

N. 11. Nota da legação oriental ao governo imperial

22

N. 12. Nota do governo imperial á legação oriental

22

N. 13. Nota da legação oriental ao governo imperial

23
4

INDICE.

Execução do Tratado de 4 de Setembro de 1857.

  Ordens expedidas pelo governo imperial para a execução do art. 13 daquelle
Tratado Pag. 23

N. 14. Nota do governo imperial á legação oriental

23

N. 15. Nota da legação oriental ao governo imperial

24
  Ordens expedidas pelo governo imperial para a execução do art. 5 do
Tratado de 4 de Setembro de 1857 24

N. 16. Nota da legação oriental ao governo imperial

24

N. 17. Nota do governo imperial á legação oriental

25
  Aviso do Ministerio da Fazenda sobre o mesmo assumpto a que se refere a nota
supra 25

N. 18. Nota da legação oriental ao governo imperial

26

N. 19. Officio do governo imperial ao consul brasileiro em Montevidéo

26
  Ordens expedidas pelo governo oriental para a execução do mesmo
Tratado 27

N. 20. Decreto do governo oriental contendo as estipulações do Tratado

celebrado entre o imperio do Brasil e a Republica em 12 de Outubro de 1851, e
modificadas pelo de 4 de Setembro de 1857 27

N. 21. Medidas tomadas pelo governo imperial para com os refugiados

politicos do Estado Oriental 28
  Nota do governo oriental á legação imperial 28

N. 22. Nota da legação imperial ao governo oriental

29

N. 23. Nota da legação oriental ao governo imperial

30

N. 24. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

31

N. 25. Nota da legação oriental ao governo imperial

31

N. 26. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

32

N. 27. Nota da legação oriental ao governo imperial

32

N. 28. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

34

Consolidação da divida da Republica Oriental do Uruguay.

N. 29. Nota da legação oriental ao governo imperial

36

N. 30. Resposta do governo imperial á legação oriental nesta côrte

36

Annexo E.

Demarcação da linha divisoria entre o Brasil e a Republica Oriental do

Uruguay.

Approvação por parte do governo imperial e da Republica Oriental do

Uruguay do acto da linha divisoria entre os dous paizes, nas duas fronteiras do
Aceguó e S. Luiz.

N. 1. Nota da legação imperial ao governo da Republica

1

N. 2. Nota do governo da Republica á legação imperial

2
  Accordo a que se refere a nota supra 2

Posse do territorio comprehendido entre a antigo e nova fronteira.

N. 3 e 4. Notas da legação imperial ao governo da Republica

3

N. 5. Nota do governo oriental á legação imperial

5
5

INDICE.

Informações solicitados pelo governo da Republica para expedição das

instrucções a que se refere a nota supra.

N. 6. Officio do governo oriental ao seu commissario

Pag. 6
  Resposta do commissario oriental ao seu governo 6

Ordens expedidas a este respeito pelo governo oriental.

N. 7. Instrucções ao chefe politico do departamento de Taquarembó

9

N. 8. Instrucções ao chefe politico do departamento do Salto

10

N. 9. Instrucções ao chefe politico do departamento de Maldonado

11

N. 10. Instrucções ao chefe politico do departamento do Cerro Largo

12

Posse do terreno de Aceguá conforme a demarcação feita pelos dous

commissarios.

N. 11 e 12 Officios do presidente da provincia do Rio Grande do Sul ao

governo imperial 13
  Documentos a que se refere o ultimo officio 14

Terminação da demarcação da linha divisoria entre o Imperio e a

Republica Oriental do Uruguay.

N. 13. Officio do commissario brasileiro ao governo imperial

15

N. 14. Accordo celebrado entre o Brasil e a Republica Oriental do Uruguay

para regular a linha divisoria demarcada no ponto em que córte as dependencias
de Sant'Anna do Livramento 17

Annexo F.

Relações entre o Brasil e a Confederação Argentina.

Tratodos celebrados, em 20 de Novembro e 14 de Dezembro de 1857, entre o

Imperio e a Confederação Argentina.
  Approvação do congresso argentino á convenção de 20 de Novembro 3

N. 1. Nota do governo argentino á legação imperial

3
  Resolução a que se refere a precedente nota 4

N. 2. Ratificação da mesma convenção pelo presidente da Confederação

Argentina 4

N. 3. Acta da troca das ratificações

5

N. 4. Prorogação do prazo fixado para a troca das ratificações dos

Tratados de limites e de extradição de 14 de Dezembro de 1857 6

N. 5. Nota da legação imperial ao governo argentino

6

N. 6. Levantamento da planta das ilhas do rio Uruguay, de que trata o artigo

3o do Tratado de limites 7
  Nota da legação imperial ao governo da Confederação Argentina 7

N. 7. Nota do governo da Confederação Argentina á legação imperial

8
6

INDICE.

Annexo G.

Negociação entre o Brasil, a Confederação Argentina e a Republica

Oriental do Uruguay para complemento da convenção preliminar de paz de 27 de
Agosto de 1828.

N. 1. Tratado de 2 de Janeiro de 1859 celebrado entre o Imperio do Brasil, a

Confederação Argentina e a Republica Oriental do Uruguay, em complemento da
convenção preliminar de paz Pag. 1

N. 2. Protocollos das conferencias

6
  Primeira conferencia no dia 6 de Novembro de 1858 6
  Segunda conferencia no dia 26 de Dezembro de 1858 8
  Terceira conferencia no dia 28 de Dezembro de 1858 10
  Quarta conferencia no dia 29 de Dezembro de 1858 12
  Quinta e ultima conferencia no dia 2 de Janeiro de 1859 14

Approvação, por parte do governo da Republica Oriental do Uruguay, do

Tratado de 2 de Janeiro de 1859.

N. 3. Nota da legação oriental ao governo imperial

15

N. 4. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

15

Annexo H.

Difficuldades sobrevindas entre os Estados-Unidos e a Republica do

Paraguay. - Mediação offerecida pelo Brasil.

N. 1. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos nesta côrte$#

$3

N. 2. Resposta da legação dos Estados-Unidos nesta côrte ao governo

imperial 4

N. 3. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

5

N. 4. Nota da legação do Estado Oriental do Uruguay ao governo

imperial 6

N. 5. Nota do governo imperial á legação argentina

6

N. 6. Nota da legação argentina ao governo imperial

7

N. 7. Nota do governo imperial ao da Republica do Paraguay

8

N. 8. Nota do governo paraguayo ao governo imperial

9

N. 9. Bando publicado pelo governo da Republica do Paraguay, annunciando a

solução pacifica das difficuldades sobrevindas entre ella e os
Estados-Unidos 10

N. 10. Nota do governo imperial ao da Republica do Paraguay

10

Annexo I.

Relações entre o Brasil e a Republica de Bolivia.

Questão de limites.

N. 1. Nota do governo da Republica de Bolivia ao do Brasil

3

N. 2. Nota do governo imperial ao da Republica de Bolivia

4
7

INDICE.

Annexo J.

Exploração scientifica no Alto Uruguay, e Paraguay.

Concessão do Brasil na parte daquelles rios que lhe pertence.

N. 1. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

Pag. 1

N. 2. Nota do governo imperial ao ministro dos Estados-Unidos

1

Annexo K.

Reclamações Brasileiras.

ESTADO ORIENTAL.

Indemnisações por prejuizos causados durante a guerra civil.

N. 1. Accordo sobre os meios de chegar ao estabelecimento de uma commissão

mixta para o ajuste das reclamações de subditos brasileiros 1

N. 2. Accordo sobre engajamento e para serem respeitados os certificados de

nacionalidade passados pelas competentes autoridades dos dons paizes em favor
de seus respectivos subditos 2
  Nota da legação imperial ao governo oriental 2

N. 3, 4, 5, 6, e 7. Notas da legação imperial ao dito governo

4

N. 8 e 9. Notas do governo oriental á legação imperial

8

Imposto cobrado pela expedição de cartas de saude na Republica.

N. 10 e 11. Notas da legação imperial ao governo oriental

9

N. 12. Nota do ministerio de relações exteriores á legação

imperial 11

N. 13. Nota da legação imperial ao governo oriental

11

N. 14. Assassinato do subdito brasileiro Eduardo Taylor, no departamento de

S. José 12

N. 15. Nota do governo da Republica do Uruguay á legação imperial em

Montevidéo 13

N. 16. Nota da legação imperial ao governo oriental

14

N. 17. Nota do governo oriental á legação imperial

14
  Documento a que se refere a nota supra 15

N. 18. Nota da legação imperial ao governo oriental

16

N. 19, 20 e 21. Notas do governo oriental á legação imperial

17

Assassinato do subdito brasileiro Manoel Ribeiro dos Santos, no

departamento do Cerro Largo.

N. 22. Nota da legação imperial em Montevidéo ao governo da

Republica 18

N. 23. Nota do governo oriental á legação imperial

19
8

INDICE.

N. 24. Nota do governo oriental á legação imperial

Pag. 19
  Officio do chefe politico do Cerro Largo ao ministro de relações
exteriores da repartição de policia a que se refere a nota supra 20
  Documento a que se refere o officio supra 21

Assassinato do subdito brasileiro Pascoal Nolasco, no departamento do

Salto.

N. 25 e 26. Notas da legação imperial ao governo oriental

21

N. 27. Nota do ministro de relações exteriores ao encarregado de negocios

do Brasil 22

N. 28. Nota da legação imperial ao governo oriental

23

Assassinato do subdito brasileiro José Vieira, no Costa do Rio Negro.

N. 29. Nota da legação imperial ao governo oriental

24

N. 30 e 31. Notas do governo oriental á legação imperial

25

Assassinato dos subditos brasileiros Leonardo José da Silva e Marciano

Borba, no departamento do Cerro Largo.

N. 32. Officio da legação do Brasil em Montevidéo ao governo

imperial 26

N. 33. Nota da legação imperial ao governo oriental

26

N. 34. Nota do governo oriental á legação imperial

27
  Officio a que se refere a nota supra 28

N. 35 e 36. Notas da legação imperial ao governo oriental

28

N. 37. Nota do governo oriental á legação imperial

30

Assassinato do subdito brasileiro Manoel Antonio da Silva, no

departamento do Salto.

N. 38. Nota da legação imperial ao governo oriental

30

N. 39. Nota do governo oriental á legação imperial em Montevidéo

31

N. 40 e 41. Notas da legação imperial ao governo oriental

31

N. 42. Nota do governo oriental á legação imperial

34

Assassinato de mais alguns subditos brasileiros no departamento do Cerro

Largo.

N. 43. Nota da legação imperial ao governo oriental

34

N. 44 e 45. Notas do governo oriental á legação imperial

35

Gado tomado a carios subditos para consumo das forças do Estado

Oriental.
  Quarenta e quatro rezes tomadas na estancia de Manoel Gonçalves de Amorim
no departamento do Salto 36

N. 46. Nota da legação imperial ao governo oriental

36
  Vinte e duas rezes tomadas na estancia de Francisco Manoel de Oliveira no
departamento do Salto, e vinte e nove rezes na estancia de Simão Francisco
Pereira no departamento de Paysandú 37

N. 47. Nota da legação imperial ao governo oriental

37
  Vinte rezes tomadas na estancia do subdito brasileiro Maximiano Ribeiro no
departamento de Paysandú 38

N. 48. Nota da legação imperial ao governo oriental

38

N. 49. Nota do governo oriental á legação imperial

39
  Vinte e cinco cavallos tomados ao subdito brasileiro Manoel Larrauri 39

N. 50. Nota da legação imperial ao governo oriental

39
9

INDICE.

PORTUGAL.

Prejuizos causados a subditos brasileiros pelos apresamentos feitos nos

mares d'Africa.

N. 51. Nota do governo portuguez á legação imperial

40

Falsificação de moeda e papeis de credito com curso legal no Imperio.

  Apparelho para o fabrico de moeda, encontrado na alfandega grande de
Lisboa 41

N. 52. Nota da legação imperial em Lisboa ao governo de S. M. F.

41

N. 53 e 54. Notas do governo de S. M. F. á legação imperial

42
  Documento a que se refere a ultima nota 43

Absolvição, na cidade do Porto, do réo Manoel de Moraes da Silva

Junior.

N. 55. Nota da legação imperial ao governo de S. M. F.

43

SANTA SÉ.

N. 56. Missão dos missionarios Capuchinhos no Brasil

45

N. 57. Nota da legação imperial em Roma ao cardeal Franzoni

47

N. 58. Nota do cardeal Franzoni á legação imperial

48

N. 59. Nota da legação imperial ao governo da Santa Sé

49

N. 60. Nota do governo da Santa Sé á legação imperial

50

Annexo L.

Reclamações Estrangeiras.

ESTADO ORIENTAL.

Supposta invasão no territorio da Republica por força militar do

Imperio.

N. 1. Nota da legação oriental ao governo imperial

3

N. 2. Nota do governo imperial á legação oriental

4
  Documentos a que se refere a nota supra 5

N. 3. Permissão para poderem navegar no rio Jaguarão duas canôas ou botes

orientaes 6
  Nota da legação oriental ao governo imperial 6

N. 4. Nota do governo imperial á legação oriental

8

Assassinato do Oriental Maximo Facio, no municipio de Jaguarão.

N. 5 e 6. Notas da legação oriental ao governo imperial

9

N. 7. Nota do governo imperial á legação oriental do Uruguay

10
10

INDICE.

Accordo entre o governo imperial e a legação oriental do Uruguay sobre

o engajamento de Brasileiros e Orientaes para o serviço militar dos dous
paizes.

N. 8. Nota da legação oriental ao governo imperial

11

Accordo entre o governo imperial e a legação oriental do Uruguay para

serem respeitados os certificados de nacionalidade, passados pelos respectivos
agentes consulares.

N. 9 e 10. Nota da legação oriental ao governo imperial

11

Accordo entre o Brasil e o Estado Oriental do Uruguay, regulando a

extradição de escravos.

N. 11. Nota do governo imperial á legação oriental

13

N. 12. Nota da legação oriental ao governo imperial

15

Recratamento de cidadãos argentinos.

N. 13. Nota do governo da Confederação Argentina á legação

imperial 17

N. 14. Nota da legação imperial ao governo da Confederação

Argentina 17

N. 15. Officio do presidente da provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul

ao governo imperial 18

CHILE.

Immunidades diplomaticas.

N. 16. Nota do governo chileno ao imperial

18

N. 17. Nota do governo imperial ao ministro de relações exteriores do

Chile 20

N. 18. Nota do governo chileno ao do Brasil

21

N. 19. Nota do governo imperial ao ministro de relações exteriores do

Chile 22

Intervenção da legação de França nesta côrte em favor dos subditos

francezes de que trata a nota do ministro de relações exteriores do Chile.

N. 20. Nota da legação de França ao governo imperial

25

N. 21. Nota do governo imperial á legação de França nesta côrte

25

ESTADOS-UNIDOS.

Reclamação do governo dos Estados-Unidos pela apprehensão de parte do

carregamento do navio NEBO na alfandega do Rio de Janeiro.

N. 22 e 23. Notas da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

27

N. 24. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

29

N. 25. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

29
  Documentos a que se refere a nota precedente 31
11

INDICE.

N. 26. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

33

N. 27. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

35

N. 28. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

36
  Analyse da conta de indemnisação apresentada por parte do capitão do
brigue norte-americano Nebo 41

N. 29. Nota da legação dos Estados-Unidos ao governo imperial

44

N. 30. Nota do governo imperial á legação dos Estados-Unidos

45

Annexo M.

Despezas do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, e Creditos.

N. 1. Quadro demonstrativo dos creditos e das despezas do ministerio dos

negocios estrangeiros no exercicio financeiro de 1857 a 1858 1
  Tabella 1 - Quadro da despeza do § 1o do art. 4 da lei do orçamento n. 884
do 1o de Outubro de 1856 (Secretaria de Estado) 2
  Tabella 2 - Quadro da despeza do § 2o do art. 4 da lei do orçamento n. 884
do 1o de Outubro de 1856 2A
  Tabella 3 - Quadro da despeza do § 3o do art. 4 da lei do orçamento n. 884
do 1o de Outubro de 1856 (Empregados em disponibilidade) 3
  Tabella 4 - Quadro da despeza do § 4o do art. 4 da lei do orçamento n. 884
do 1o de Outubro de 1856 (Legações e consulados) 4
  Tabella 5 - Quadro da despeza do § 5o do art. 4 da lei do orçamento n. 884
do 1o de Outubro de 1856 (Extraordinarias no interior) 5
  Tabella 6 - Das despezas do § 4o do art. 11 da lei n. 668 de 11 de Setembro
de 1852 6

Creditos supplementares.

N. 2. Credito supplementar para occorrer ás despezas dos §§ 2, 4 e 5 da

lei do orçamento no exercicio financeiro de 1858 a 1859 7
  Decreto n. 2,366 de 26 de Fevereiro de 1859 8
  N. 1. Demonstração da despeza do § 2o do art. 4 da lei n. 939 de 26 de
Setembro de 1857 (Legações e consulados) 9
  N. 2. Demonstração resumida da despeza relativa á verba do § 4o do art.
4 da lei n. 939 de 26 de Setembro de 1857 (Extraordinarias no exterior) 13
  N. 3. Demonstração resumida da despeza relativa á verba do § 5o do art.
4 da lei n. 939 de 26 de Setembro de 1857 (Extraordinarias no interior.) 15

N. 3. Credito supplimentar para occorrer ás despezas do § 1o da lei do

orçamento no exercicio financeiro de 1858 a 1859 16
  Decreto n. 2,379 de 26 de Março de 1859 17
  Demonstração do accrescimo de despeza que resulta da nova organisação da
secretaria de estado dos negocios estrageiros nos quatro mezes ultimos do
corrente anno financeiro de 1858 a 1859 18

N. 4. Orçamente da despeza do ministerio dos negocios estrangeiros para o

anno financeiro de 1860 a 1861 19