PRESIDENT 1985
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA
2.1. Planejamento e Coordenação Geral	3
2.1.1. O programa de ajustamento estrutural	3
2.1.2. A natureza do processo inflacionário	10
2.1.3. A divida interna e as taxas de juros	13
2.2 Agricultura e Assuntos Fundiários	19
2.2.1. Desempenho setorial	19
2.2.2. Assuntos fundiários; Execução do Programa
Nacional de Política Fundiária	33
2.3. Energia e Mineração	37
2.3.1. Petróleo	38
2.3.2. Conservação de Energia	41
2.3.3. Petroquimica e Alcoolquimica	42
2.3.4. Álcool etilico combustivel	43
2.3.5. Energia Elétrica	43
2.3.6. Energia nuclear	46
2.3.7. Produção mineral brasileira	51
2.3.8. Projeto RADAMBRASIL	54
2.4. Políticas Monetária e Creditícia	57
2.4.1. Política monetária	58
2.4.2. Política creditícia	59
2.4.3. Política fiscal	60
2.4.4. Política de mercado de capitais	62
2.4.5. Política de seguros	64
2.5. Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos	67
IV
2.6. Indústria e Comércio	73
2.6.1. Política industrial	73
2.6.2. Apoio ás exportações	78
2.6.3. Conservação e substituição de energia	88
2.6.4. Apoio á política social e á desconcentração eco-
nômica	93
2.7. Informática	99
2.8. Interior	103
2.8.1. Desenvolvimento da Amazônia	103
2.8.2. Desenvolvimento do Nordeste	106
2.8.3. Desenvolvimento do Centro-Oeste	111
2.8.4. Ação de desenvolvimento na Região Sul	115
2.8.5. Ação de desenvolvimento na Região Sudeste	116
2.8.6. Ações de desenvolvimento Urbano	117
2.8.7. Habitação e Saneamento Básico	120
2.8.8. Tópicos especiais de interesse social	123
2.8.9. Administração dos Territórios Federais	128
2.9. Transportes	131
2.9.1. Setor rodoviário	133
2.9.2. Setor ferroviário	135
2.9.3. Setor portuário	137
2.9.4. Setor da navegação e Marinha Mercante	138
2.9.5. Setor dos transportes urbanos	140
2.9.6. Planejamento de transportes	141
2.10. Comunicações	143
2.10.1. Telecomunicações	143
2.10.2. Serviços postais e telegráficos	145
2.10.3. Radiodifusão	147
2.10.4. Cooperação internacional	148
2.10.5. Desenvolvimento tecnológico e industrial	148
3. POLÍTICA SOCIAL
3.1. Trabalho	153
3.1.1. Salário e emprego	155
3.1.2. Política de formação de mão-de obra	158
3.1.3. Segurança e medicina do trabalho	159
3.1.4. Promoção social	160
3.2. A Previdência e Assistência Social	161
3.2.1. Instituto Nacional de Previdência Social	162
3.2.2. Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social	162
V
3.2.3. Legião Brasileira de Assistência	163
3.2.4. Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor	164
3.2.5. Empresa de Processamento de Dados da Previ-
dência Social	164
3.2.6. Instituto de Administração Financeira da Previ-
dência e Assistência Social	165
3.2.7. Central de Medicamentos	166
3.2.8. Fundação Abrigo Cristo Redentor	167
3.3. Saúde	169
3.3.1. Saúde e saneamento básico	169
3.3.2. Alimentação e nutrição	170
3.3.3. Doenças transmissíveis suscetíveis de controle
por imunizantes	171
3.3.4. Programa nacional de vigilância em saúde	174
3.3.5. Assistência médico-hospitalar	174
3.3.6. Pesquisa e desenvolvimento tecnológica	174
3.4. Educação e Cultura	177
3.4.1. Ensino pré-escolar	177
3.4.2. Ensino de primeiro grau	177
3.4.3. Ensino de segundo grau	178
3.4.4. Assistência ao estudante	179
3.4.5. Educação especial	180
3.4.6. Ensino superior	180
3.4.7. Cultura	182
3.4.8. Apoio tecnológico á educação	183
3.4.9. Educação fisica e desporto	183
3.4.10. Construções escolares e desportivas	184
3.5. Desburocratização	187
4. POLÍTICA EXTERNA
4.1. América Latina e Caribe	199
4.2. Estados Unidos e Canadá	202
4.3. Sistema Interamericano	202
4.4. África	203
4.5. África Setentrional e Oriente Próximo	206
4.6. Ásia e Oceania	208
4.7. Europa Ocidental	210
4.8. Europa Oriental	211
4.9. Organismos internacionais	213
4.10. Temas econômicos	218
4.11. Promoção comercial	222
4.12. Cooperação técnica, cientifica, tecnológica e cultural	224
VI
4.13. Instituto Rio-Branco	227
4.14. Assuntos consulares e administrativos	228
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANÇA
5.1. Justiça Política Interna	233
5.1.1. Aspectos políticos	233
5.1.2. Ordem juridica e direitos políticos	236
5.1.3. Segurança interna	237
5.1.4. Ministério público	242
5.1.5. Outros campos de atividade	244
5.2. Forças Armadas	251
5.2.1. Estado-Maior das Forças Armadas	251
5.2.2. Ministério do Exército	256
5.2.3. Ministério da Marinha	264
5.2.4. Ministério da Aeronáutica	275
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO	293
7. APÊNDICE ESTATÍSTICO	307
LISTA DOS QUADROS
1. CONTAS NACIONAIS	309
1.1. Brasil-Produto interno bruto	309
1.2. Índices do produto real do Brasil-Segundo ramos
de atividade	310
1.3. Índices do produto real do Brasil-Por classe de in-
dústria	311
1.4. Produto real segundo ramos de atividade	312
2. ÍNDICES DE PREÇOS	313
2.1. Variação dos principais índices de preços	313
2.2. Índices Geral de Preços-IGP	314
2.3. Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC	315
2.4. Índice de preços por atacado-Oferta global	316
2.5. Índice de preços por atacado-Disponibilidade inter-
na	317
2.6. Índice de preços ao consumidor	318
2.7. Índice de custo da construção-Rio de Janeiro	319
VII
3. AGRICULTURA	320
3.1. Evolução da área colhida dos principais produtos
agricolas	320
3.2. Evolução da produção dos principais produtos	321
3.3. Exportações dos principais produtos agropecuários	322
4. ENERGIA E MINERAÇÃO	323
4.1. Produção nacional de petróleo	323
4.2. Produção dos principais derivados de petróleo	324
4.3. Consumo aparente dos principais derivados de petró-
leo	325
4.4. Consumo nacional de gasolina e álcool anidro com-
bustível	326
4.5. Energia elétrica-Evolução da capacidade instalada,
produção e consumo nacional	327
4.6. Brasil: valor da produção mineral	328
4.7. Evolução da produção nacional de carvão bruto	329
4.8. Evolução da produção nacional de carvão energético	330
4.9. Produção brasileira dos principais minérios não-
ferrosos comuns	331
5. POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA	332
5.1. Execução orçamentária do Tesouro Nacional	332
5.2. Receita do Tesouro Nacional	333
5.3. Despesa efetiva do Tesouro Nacional	334
5.4. Principais indicadores monetários	335
5.5. Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado
não-financeiro	336
5.6. Empréstimos do sistema monetário ao setor privado e
ao setor rural	337
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE
PAGAMENTOS	338
6.1. Exportações brasileiras, por grandes grupos	338
6.2. Participação relativa dos grandes grupos nas exporta-
ções	339
6.3. Importação por principais produtos	340
6.4. Balança comercial brasileira	341
6.5. Índices de comércio exterior e de relações de troca	342
6.6. Balaço de pagamentos	343
6.7. Taxa de câmbio-Cotações do cruzeiro em relação
ao dólar americano	344
VIII
7. INDÚSTRIA	345
7.1. Indicadores da produção industrial	345
7.2. Produção brasileira da indústria automotiva	346
7.3. Produção brasileira da indústria automotiva	347
7.4. Produção brasileira da indústria ferroviária	348
7.5. Produção siderúrgica brasileira	349
7.6. Produção mundial de aço bruto-Países seleciona-
dos	350
7.7. Produção brasileira de álcool, equivalência em gasoli-
na e economia de divisas proporcionada pelo
PROÁLCOOL	351
7.8. Produção e despacho de cimento	352
7.9. Balança comercial de não-ferrosos-Por produto	353
7.10. Produção nacional de borracha	354
8. TRANSPORTES	355
8.1. Rede ferroviária brasileira-Extensão das linhas por
empresa	355
8.2. Rede rodoviária brasileira-Extensão por tipo de pa-
vimento	356
8.3. Frota mercante nacional	357
8.4. Carga transportada, segundo os modos de transporte	358
8.5. Passageiros-quilômetro transportado, segundo os
modos de transporte	359
8.6. Consumo de enrgia, segundo os modos de transporte	360
8.7. Consumo de combustíveis nos transportes	361
9. COMUNICAÇÕES	362
9.1. Evolução das telecomunicações e dos serviços postais	362
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS	363
1O.1. Taxa de desemprego	363
10.2. Nivel de emprego por estado e atividade econômica-
Variação em relação ao mesmo mês do ano anterior	364
10.3. Taxas de reajustes salariais em comparação com as ta-
xas de variação dos índices de custo de vida	365
10.4. Taxas de reajustes em comparação com as variações
semestrais do INPC e relação entre o maior e o me-
nor nivel	366
10.5. Brasil-Evolução do salário médio mensal dos em-
pregados no mercado formal da economia	367
IX
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL	368
11.1. Número de consultas médicas, odontológicas e inter-
nações prestadas pelo INAMPS	368
11.2. Despesas globais do sistema previdenciário, por enti-
dade	369
12. SAÚDE	370
12.1. Evolução das principais doenças transmissíveis-Nú-
mero de casos notificados	370
12.2. Ação de controle da poliomielite-Resultados das
campanhas a nivel nacional	371
12.3. Municípios atendidos por serviços de saúde públicos e
privados	372
12.4. Evolução da taxa de mortalidade nos municípios das
capitais brasileiras	373
13. EDUCAÇÃO E CULTURA	374
13.1. Evolução da taxa de analfabetismo da população bra-
sileira-Faixa etária da 15 anos e mais	374
13.2. Evolução da taxa de escolarização da população bra-
sileira-Faixa etária de 7 a 14 anos	375
13.3. Matrícula inicial no segundo grau, segundo a depen-
dência administrativa	376
13.4. Matrícula inicial no terceiro grau, segundo a depen-
dência administrativa	377