U1361

João Figueiredo 1985

PRESIDENT 1985
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA
  2.1. Planejamento e Coordenação Geral 3
    2.1.1. O programa de ajustamento estrutural 3
    2.1.2. A natureza do processo inflacionário 10
    2.1.3. A divida interna e as taxas de juros 13
  2.2 Agricultura e Assuntos Fundiários 19
    2.2.1. Desempenho setorial 19
    2.2.2. Assuntos fundiários; Execução do Programa
      Nacional de Política Fundiária 33
  2.3. Energia e Mineração 37
    2.3.1. Petróleo 38
    2.3.2. Conservação de Energia 41
    2.3.3. Petroquimica e Alcoolquimica 42
    2.3.4. Álcool etilico combustivel 43
    2.3.5. Energia Elétrica 43
    2.3.6. Energia nuclear 46
    2.3.7. Produção mineral brasileira 51
    2.3.8. Projeto RADAMBRASIL 54
  2.4. Políticas Monetária e Creditícia 57
    2.4.1. Política monetária 58
    2.4.2. Política creditícia 59
    2.4.3. Política fiscal 60
    2.4.4. Política de mercado de capitais 62
    2.4.5. Política de seguros 64
  2.5. Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos 67
IV
  2.6. Indústria e Comércio 73
    2.6.1. Política industrial 73
    2.6.2. Apoio ás exportações 78
    2.6.3. Conservação e substituição de energia 88
    2.6.4. Apoio á política social e á desconcentração eco-
      nômica 93
  2.7. Informática 99
  2.8. Interior 103
    2.8.1. Desenvolvimento da Amazônia 103
    2.8.2. Desenvolvimento do Nordeste 106
    2.8.3. Desenvolvimento do Centro-Oeste 111
    2.8.4. Ação de desenvolvimento na Região Sul 115
    2.8.5. Ação de desenvolvimento na Região Sudeste 116
    2.8.6. Ações de desenvolvimento Urbano 117
    2.8.7. Habitação e Saneamento Básico 120
    2.8.8. Tópicos especiais de interesse social 123
    2.8.9. Administração dos Territórios Federais 128
  2.9. Transportes 131
    2.9.1. Setor rodoviário 133
    2.9.2. Setor ferroviário 135
    2.9.3. Setor portuário 137
    2.9.4. Setor da navegação e Marinha Mercante 138
    2.9.5. Setor dos transportes urbanos 140
    2.9.6. Planejamento de transportes 141
  2.10. Comunicações 143
    2.10.1. Telecomunicações 143
    2.10.2. Serviços postais e telegráficos 145
    2.10.3. Radiodifusão 147
    2.10.4. Cooperação internacional 148
    2.10.5. Desenvolvimento tecnológico e industrial 148
3. POLÍTICA SOCIAL
  3.1. Trabalho 153
    3.1.1. Salário e emprego 155
    3.1.2. Política de formação de mão-de obra 158
    3.1.3. Segurança e medicina do trabalho 159
    3.1.4. Promoção social 160
  3.2. A Previdência e Assistência Social 161
    3.2.1. Instituto Nacional de Previdência Social 162
    3.2.2. Instituto Nacional de Assistência Médica da
      Previdência Social 162
V
    3.2.3. Legião Brasileira de Assistência 163
    3.2.4. Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor 164
    3.2.5. Empresa de Processamento de Dados da Previ-
      dência Social 164
    3.2.6. Instituto de Administração Financeira da Previ-
      dência e Assistência Social 165
    3.2.7. Central de Medicamentos 166
    3.2.8. Fundação Abrigo Cristo Redentor 167
  3.3. Saúde 169
    3.3.1. Saúde e saneamento básico 169
    3.3.2. Alimentação e nutrição 170
    3.3.3. Doenças transmissíveis suscetíveis de controle
      por imunizantes 171
    3.3.4. Programa nacional de vigilância em saúde 174
    3.3.5. Assistência médico-hospitalar 174
    3.3.6. Pesquisa e desenvolvimento tecnológica 174
  3.4. Educação e Cultura 177
    3.4.1. Ensino pré-escolar 177
    3.4.2. Ensino de primeiro grau 177
    3.4.3. Ensino de segundo grau 178
    3.4.4. Assistência ao estudante 179
    3.4.5. Educação especial 180
    3.4.6. Ensino superior 180
    3.4.7. Cultura 182
    3.4.8. Apoio tecnológico á educação 183
    3.4.9. Educação fisica e desporto 183
    3.4.10. Construções escolares e desportivas 184
  3.5. Desburocratização 187
4. POLÍTICA EXTERNA
  4.1. América Latina e Caribe 199
  4.2. Estados Unidos e Canadá 202
  4.3. Sistema Interamericano 202
  4.4. África 203
  4.5. África Setentrional e Oriente Próximo 206
  4.6. Ásia e Oceania 208
  4.7. Europa Ocidental 210
  4.8. Europa Oriental 211
  4.9. Organismos internacionais 213
  4.10. Temas econômicos 218
  4.11. Promoção comercial 222
  4.12. Cooperação técnica, cientifica, tecnológica e cultural 224
VI
  4.13. Instituto Rio-Branco 227
  4.14. Assuntos consulares e administrativos 228
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANÇA
  5.1. Justiça Política Interna 233
    5.1.1. Aspectos políticos 233
    5.1.2. Ordem juridica e direitos políticos 236
    5.1.3. Segurança interna 237
    5.1.4. Ministério público 242
    5.1.5. Outros campos de atividade 244
  5.2. Forças Armadas 251
    5.2.1. Estado-Maior das Forças Armadas 251
    5.2.2. Ministério do Exército 256
    5.2.3. Ministério da Marinha 264
    5.2.4. Ministério da Aeronáutica 275
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 293
7. APÊNDICE ESTATÍSTICO 307
LISTA DOS QUADROS
1. CONTAS NACIONAIS 309
  1.1. Brasil-Produto interno bruto 309
  1.2. Índices do produto real do Brasil-Segundo ramos
    de atividade 310
  1.3. Índices do produto real do Brasil-Por classe de in-
    dústria 311
  1.4. Produto real segundo ramos de atividade 312
2. ÍNDICES DE PREÇOS 313
  2.1. Variação dos principais índices de preços 313
  2.2. Índices Geral de Preços-IGP 314
  2.3. Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC 315
  2.4. Índice de preços por atacado-Oferta global 316
  2.5. Índice de preços por atacado-Disponibilidade inter-
    na 317
  2.6. Índice de preços ao consumidor 318
  2.7. Índice de custo da construção-Rio de Janeiro 319
VII
3. AGRICULTURA 320
  3.1. Evolução da área colhida dos principais produtos
    agricolas 320
  3.2. Evolução da produção dos principais produtos 321
  3.3. Exportações dos principais produtos agropecuários 322
4. ENERGIA E MINERAÇÃO 323
  4.1. Produção nacional de petróleo 323
  4.2. Produção dos principais derivados de petróleo 324
  4.3. Consumo aparente dos principais derivados de petró-
    leo 325
  4.4. Consumo nacional de gasolina e álcool anidro com-
    bustível 326
  4.5. Energia elétrica-Evolução da capacidade instalada,
    produção e consumo nacional 327
  4.6. Brasil: valor da produção mineral 328
  4.7. Evolução da produção nacional de carvão bruto 329
  4.8. Evolução da produção nacional de carvão energético 330
  4.9. Produção brasileira dos principais minérios não-
    ferrosos comuns 331
5. POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA 332
  5.1. Execução orçamentária do Tesouro Nacional 332
  5.2. Receita do Tesouro Nacional 333
  5.3. Despesa efetiva do Tesouro Nacional 334
  5.4. Principais indicadores monetários 335
  5.5. Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado
    não-financeiro 336
  5.6. Empréstimos do sistema monetário ao setor privado e
    ao setor rural 337
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE
  PAGAMENTOS 338
  6.1. Exportações brasileiras, por grandes grupos 338
  6.2. Participação relativa dos grandes grupos nas exporta-
    ções 339
  6.3. Importação por principais produtos 340
  6.4. Balança comercial brasileira 341
  6.5. Índices de comércio exterior e de relações de troca 342
  6.6. Balaço de pagamentos 343
  6.7. Taxa de câmbio-Cotações do cruzeiro em relação
    ao dólar americano 344
VIII
7. INDÚSTRIA 345
  7.1. Indicadores da produção industrial 345
  7.2. Produção brasileira da indústria automotiva 346
  7.3. Produção brasileira da indústria automotiva 347
  7.4. Produção brasileira da indústria ferroviária 348
  7.5. Produção siderúrgica brasileira 349
  7.6. Produção mundial de aço bruto-Países seleciona-
    dos 350
  7.7. Produção brasileira de álcool, equivalência em gasoli-
    na e economia de divisas proporcionada pelo
    PROÁLCOOL 351
  7.8. Produção e despacho de cimento 352
  7.9. Balança comercial de não-ferrosos-Por produto 353
  7.10. Produção nacional de borracha 354
8. TRANSPORTES 355
  8.1. Rede ferroviária brasileira-Extensão das linhas por
    empresa 355
  8.2. Rede rodoviária brasileira-Extensão por tipo de pa-
    vimento 356
  8.3. Frota mercante nacional 357
  8.4. Carga transportada, segundo os modos de transporte 358
  8.5. Passageiros-quilômetro transportado, segundo os
    modos de transporte 359
  8.6. Consumo de enrgia, segundo os modos de transporte 360
  8.7. Consumo de combustíveis nos transportes 361
9. COMUNICAÇÕES 362
  9.1. Evolução das telecomunicações e dos serviços postais 362
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS 363
  1O.1. Taxa de desemprego 363
  10.2. Nivel de emprego por estado e atividade econômica-
    Variação em relação ao mesmo mês do ano anterior 364
  10.3. Taxas de reajustes salariais em comparação com as ta-
    xas de variação dos índices de custo de vida 365
  10.4. Taxas de reajustes em comparação com as variações
    semestrais do INPC e relação entre o maior e o me-
    nor nivel 366
  10.5. Brasil-Evolução do salário médio mensal dos em-
    pregados no mercado formal da economia 367
IX
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL 368
  11.1. Número de consultas médicas, odontológicas e inter-
    nações prestadas pelo INAMPS 368
  11.2. Despesas globais do sistema previdenciário, por enti-
    dade 369
12. SAÚDE 370
  12.1. Evolução das principais doenças transmissíveis-Nú-
    mero de casos notificados 370
  12.2. Ação de controle da poliomielite-Resultados das
    campanhas a nivel nacional 371
  12.3. Municípios atendidos por serviços de saúde públicos e
    privados 372
  12.4. Evolução da taxa de mortalidade nos municípios das
    capitais brasileiras 373
13. EDUCAÇÃO E CULTURA 374
  13.1. Evolução da taxa de analfabetismo da população bra-
    sileira-Faixa etária da 15 anos e mais 374
  13.2. Evolução da taxa de escolarização da população bra-
    sileira-Faixa etária de 7 a 14 anos 375
  13.3. Matrícula inicial no segundo grau, segundo a depen-
    dência administrativa 376
  13.4. Matrícula inicial no terceiro grau, segundo a depen-
    dência administrativa 377