PRESIDENT 1983 |
|
ÍNDICE |
1. INTRODUÇÃO |
|
2. POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA |
|
2.1 Planejamento e Coordenação Geral |
3 |
2.2 Agricultura e assuntos Fundiários |
7 |
2.2.1 Desempenho setorial |
7 |
2.2.2 Política agricola |
8 |
2.2.3 Assuntos fundiários |
13 |
2.3 Energia e Mineração |
13 |
2.3.1 Programa Nacional do Álcool |
14 |
2.3.2 Produção Interna de Petróleo |
16 |
2.3.3 Energia Elétrica |
17 |
2.3.4 Itaipu Binacional |
18 |
2.3.5 Energia Nuclear |
19 |
2.3.6 Programa de Conservação de Energia do Setor |
|
Industrial |
20 |
2.3.7 Outros programas energéticos |
22 |
2.3.8 Mineração |
22 |
2.4 Política Fiscal e Monetária |
29 |
2.4.1 Política fiscal |
31 |
2.4.2 Política monetária |
34 |
2.4.3 Política creditica |
37 |
2.4.4 Política de mercado de capitais |
41 |
2.4.5 Política de seguros |
45 |
2.5 Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos |
47 |
2.5.1 Os resultados da balança comercial em 1982 |
52 |
2.5.2 Exportações |
53 |
2.5.3 Importações |
54 |
2.5.4 Transações correntes, entrada liquida de capitais |
|
e reservas internacionais |
55 |
2.5.5 Política cambial e endividamento externo |
55 |
II |
2.6 Indústria e Comércio |
59 |
2.6.1 Apoio ás exportações |
59 |
2.6.2 Substituição de importações |
63 |
2.6.3 Apoio á política social |
66 |
2.7 Interior e Coordenação Regional |
69 |
2.7.1 Desenvolvimento do Nordeste |
69 |
2.7.2 desenvolvimento da Amazônia |
72 |
2.7.3 Desenvolvimento do Centro-Oeste |
73 |
2.7.4 Ação regional do governo no Sul e Sudeste |
75 |
2.7.5 Tópicos especiais de interesse social |
77 |
2.8 Transportes |
81 |
2.8.1 Política setorial em 1982 |
81 |
2.8.2 Principais resultados alcançados |
83 |
2.8.2.1 Setor rodoviário |
83 |
2.8.2.2 Setor ferroviário |
85 |
2.8.2.3 Setor portuário |
86 |
2.8.2.4 Marinha Mercante |
87 |
2.8.2.5 Transportes urbanos |
88 |
2.8.3 Planejamento de transportes |
90 |
2.9 Comunicações |
91 |
2.9.1 Política setorial |
91 |
2.9.2 Principais resultados alcançados em 1982 |
92 |
3. POLÍTICA SOCIAL |
|
3.1 Salário, Emprego e Politicas Trabalhistas |
97 |
3.1.1 Salário |
97 |
3.1.2 Emprego |
98 |
3.1.3 Políticas trabalhistas |
101 |
3.2 Previdência Social |
105 |
3.2.1 Instituto Nacional de Previdência Social |
109 |
3.2.2 Instituto Nacional de Assistência Médica da Pre- |
|
vidência Social |
109 |
3.2.3 Fundação Legião Brasileira de Assistência |
110 |
3.2.4 Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor |
111 |
3.2.5 Central de Medicamentos |
111 |
3.2.6 Instituto Nacional de Administração Financeira |
|
da Previdência e Assistência Social |
112 |
3.2.7 Empresa de Processamento de Dados da Previ- |
|
dência Social |
112 |
3.3 Saúde |
115 |
3.3.1 Serviços básicos de saúde |
116 |
3.3.2 Serviços básicos de saneamento |
117 |
III |
3.3.3 Alimentação e nutrição |
117 |
3.3.4 Controle de doenças transmissiveis |
118 |
3.3.5 Vigilância sanitária |
120 |
3.3.6 Sangue e hemoderivados |
121 |
3.3.7 Assistência médica e hospitalar |
121 |
3.3.8 Ciência e tecnologia para a saúde |
122 |
3.4 Educação e Cultura |
123 |
3.4.1 Educação básica |
124 |
3.4.2 Educação superior |
125 |
3.4.3 Desenvolvimento cultural |
126 |
3.4.4 Educação fisica e desportos |
126 |
3.4.5 Outros programas e atividades |
127 |
3.5 Desburocratização |
131 |
4. POLÍTICA EXTERNA |
|
4.1 América Latina |
140 |
4.2 Estados Unidos da América e Canadá |
143 |
4.3 África |
143 |
4.4 Oriente Próximo |
145 |
4.5 Ásia e Oceania |
145 |
4.6 Europa Ocidental |
147 |
4.7 Europa Oriental |
148 |
4.8 Organismos Internacionais |
149 |
4.9 Temas econômicos |
152 |
4.10 Técnica e Tecnologia |
160 |
4.11 Cooperação Cultural |
162 |
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANCA |
|
5.1 Justiça e Política Interna |
167 |
5.1.1 Coordenação política |
167 |
5.1.2 Ordem jurídica e direitos politicos |
168 |
5.1.3 Segurança interna |
169 |
5.1.4 Ministério público |
172 |
5.1.5 Outros campos de atividade |
174 |
5.2 Forças Armadas |
177 |
5.2.1 Estado-Maior das Forças Armadas |
177 |
5.2.2 Ministério do Exército |
179 |
5.2.3 Ministério da Marinha |
184 |
5.2.4 Ministério da Aeronáutica |
190 |
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO |
|
7. APÊNDICE ESTATISTICO |
|
IV |
LISTA DOS QUADROS |
1. CONTAS NACIONAIS |
|
1.1 Índices do produto real do Brasil segundo ramos de |
|
atividade |
209 |
1.2 Índices do produto real do Brasil por classe de indús- |
|
tria |
210 |
1.3 Brasil-Produto Interno Bruto |
211 |
1.4 Relações a preços correntes entre agregados macroeco- |
|
nômicos |
212 |
2. ÍNDICES DE PREÇOS |
|
2.1 Variação dos principais índices de preços |
213 |
2.2 Índice Geral de Preços-IGP |
214 |
2.3 Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC |
215 |
2.4 Índice de preços por atacado-Oferta global |
216 |
2.5 Índice de preços por atacado-Disponibilidade inter- |
|
na |
217 |
2.6 Índice de preços ao consumidor |
218 |
2.7 Índice de custo da construção-Rio de Janeiro |
219 |
3. AGRICULTURA |
|
3.1 Evolução da área colhida dos principais produtos |
|
agricolas |
220 |
3.2 Evolução dos principais agrico- |
|
las |
221 |
3.3 Evolução do consumo aparente de fertilizantes |
222 |
3.4 Produção dos principais produtos da pecuária |
223 |
3.5 Exportações dos principais produtos agropecuários |
224 |
4. ENERGIA E MINERAÇÃO |
|
4.1 Produção nacional de petróleo, LGN e gás natural |
226 |
4.2 Consumo nacional de derivados de petróleo |
227 |
4.3 Consumo aparente de derivados de petróleo e álcool |
|
carburante |
228 |
4.4 Carga processada pelas refinarias da Petrobrás |
229 |
4.5 Investimentos da Petrobrás em exploração e produção |
230 |
4.6 Produção de veiculos a álcool no pais |
231 |
4.7 Evolução da produção nacional de carvão bruto |
232 |
4.8 Evolução da produção nacional de carvão energético |
233 |
4.9 Evolução da capacidade instalada de geração de ener- |
|
gia elétrica |
234 |
4.10 Produção interna de energia elétrica |
235 |
5. POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA |
|
5.1 Execução orçamentária do Tesouro Nacional |
236 |
5.2 Receita do Tesouro Nacional |
237 |
V |
5.3 Despesa efetiva do Tesouro Nacional |
238 |
5.4 Principais indicadores monetários |
239 |
5.5 Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado |
|
(não-financeiro) |
240 |
5.6 Empréstimos do sistema monetário ao setor privado e |
|
ao setor rural |
241 |
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE PAGAMENTOS |
|
6.1 Exportações brasileiras, por grandes grupos |
242 |
6.2 Participação relativa dos grandes grupos nas exporta- |
|
ções |
243 |
6.3 Importação por principais produtos |
244 |
6.4 Balança comercial brasileira |
245 |
6.5 Índices anuais médios de comércio exterior e de rela- |
|
ções de troca |
246 |
6.6 Balanço de pagamentos |
247 |
6.7 Divida externa brasileira |
248 |
6.8 Reservas internacionais |
251 |
6.9 Taxa cambial-Cotações do cruzeiro em relação ao |
|
dólar americano |
252 |
7. INDÚSTRIA |
|
7.1 Indicadores da produção industrial |
253 |
7.2 Produção brasileira da indústria automotiva |
254 |
7.3 Produção brasileira da indústria automotiva |
255 |
7.4 Produção brasileira da indústria automotiva |
256 |
7.5 Produção siderúrgica brasileira |
257 |
7.6 Produção mundial de aço bruto-paises selecionados |
259 |
7.7 Produção brasileira de não-ferrosos comuns |
260 |
7.8 Produção brasileira de álcool |
261 |
7.9 Produção despacho de cimento |
262 |
7.10 Balanço comercial de não-ferrosos-por produto |
263 |
7.11 Produção de borracha |
264 |
7.12 Consumo de borracha |
265 |
7.13 Importação de borracha |
266 |
8. TRANSPORTES |
|
8.1 Investimentos segundo as modalidades de transportes |
267 |
8.2 Rede ferroviária brasileira-extensão das linhas por |
|
empresa |
268 |
8.3 Rede rodoviária brasileira-extensão por tipo de pa- |
|
vimento |
269 |
8.4 Frota mercante nacional |
270 |
8.5 Carga transportada, segundo os modos de transporte |
271 |
8.6 Passageiros-quilômetro transportados, segundo os mo- |
|
dos de transporte |
272 |
V |
8.7 Consumo de energia, segundo os modos de transportes |
273 |
8.8 Consumo de combustíveis nos transportes |
274 |
8.9 Passageiros transportados nos subúrbios |
275 |
9. COMUNICAÇÕES |
|
9.1 Evolução das telecomunicações e dos serviços pos- |
|
tais |
276 |
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS |
|
10.1 Taxa de desemprego |
277 |
10.2 Brasil: Nivel de emprego por atividade econômica- |
|
Variação percentual em relação ao mesmo mês do ano |
|
anterior |
278 |
10.3 Taxas de reajustes salariais em comparação com as ta- |
|
xas de variação dos índices de custo de vida |
279 |
10.4 Taxas de crescimento anual do emprego por setores de |
|
atividade econômica |
280 |
10.5 Taxas de reajustes em comparação com as variações |
|
semestrais do INPC e relação entre o maior e o menor |
|
nivel |
281 |
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
11.1 Número de consultas médicas, odontológicas e interna- |
|
ções prestadas pelo INAMPS |
282 |
11.2 Despesas globais do sistema previdenciário, por entida- |
|
de |
283 |
12. SAÚDE |
|
12.1 Evolução das principais doenças transmissiveis-Nú- |
|
mero de casos notificados |
284 |
12.2 Casos notificados de sarampo |
285 |
12.3 Ação de controle da poliomielite-Resultados das |
|
campanhas a nivel nacional |
286 |
12.4 Número de municipios atendidos por serviços de saúde |
|
públicos e privados e número de unidades de saúde |
|
construidas |
287 |
12.5 Evolução da taxa de mortalidade nos municipios das |
|
capitais brasileiras |
288 |
13. EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
13.1 Evolução da taxa de analfabetismo da população bra- |
|
sileira-Faixa etária de 15 anos e mais |
289 |
13.2 Evolução da taxa de escolarização da população brasi- |
|
leira-Faixa etária de 7 a 14 anos |
290 |
13.3 Matricula inicial no segundo grau, segundo a depen- |
|
dência administrativa |
291 |
13.4 Matricula inicial no terceiro grau, segundo a depen- |
|
dência administrativa |
292 |