U1360

João Figueiredo 1983

PRESIDENT 1983
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA
  2.1 Planejamento e Coordenação Geral 3
  2.2 Agricultura e assuntos Fundiários 7
    2.2.1 Desempenho setorial 7
    2.2.2 Política agricola 8
    2.2.3 Assuntos fundiários 13
  2.3 Energia e Mineração 13
    2.3.1 Programa Nacional do Álcool 14
    2.3.2 Produção Interna de Petróleo 16
    2.3.3 Energia Elétrica 17
    2.3.4 Itaipu Binacional 18
    2.3.5 Energia Nuclear 19
    2.3.6 Programa de Conservação de Energia do Setor
      Industrial 20
    2.3.7 Outros programas energéticos 22
    2.3.8 Mineração 22
  2.4 Política Fiscal e Monetária 29
    2.4.1 Política fiscal 31
    2.4.2 Política monetária 34
    2.4.3 Política creditica 37
    2.4.4 Política de mercado de capitais 41
    2.4.5 Política de seguros 45
  2.5 Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos 47
    2.5.1 Os resultados da balança comercial em 1982 52
    2.5.2 Exportações 53
    2.5.3 Importações 54
    2.5.4 Transações correntes, entrada liquida de capitais
      e reservas internacionais 55
    2.5.5 Política cambial e endividamento externo 55
II
  2.6 Indústria e Comércio 59
    2.6.1 Apoio ás exportações 59
    2.6.2 Substituição de importações 63
    2.6.3 Apoio á política social 66
  2.7 Interior e Coordenação Regional 69
    2.7.1 Desenvolvimento do Nordeste 69
    2.7.2 desenvolvimento da Amazônia 72
    2.7.3 Desenvolvimento do Centro-Oeste 73
    2.7.4 Ação regional do governo no Sul e Sudeste 75
    2.7.5 Tópicos especiais de interesse social 77
  2.8 Transportes 81
    2.8.1 Política setorial em 1982 81
    2.8.2 Principais resultados alcançados 83
      2.8.2.1 Setor rodoviário 83
      2.8.2.2 Setor ferroviário 85
      2.8.2.3 Setor portuário 86
      2.8.2.4 Marinha Mercante 87
      2.8.2.5 Transportes urbanos 88
    2.8.3 Planejamento de transportes 90
  2.9 Comunicações 91
    2.9.1 Política setorial 91
    2.9.2 Principais resultados alcançados em 1982 92
3. POLÍTICA SOCIAL
  3.1 Salário, Emprego e Politicas Trabalhistas 97
    3.1.1 Salário 97
    3.1.2 Emprego 98
    3.1.3 Políticas trabalhistas 101
  3.2 Previdência Social 105
    3.2.1 Instituto Nacional de Previdência Social 109
    3.2.2 Instituto Nacional de Assistência Médica da Pre-
      vidência Social 109
    3.2.3 Fundação Legião Brasileira de Assistência 110
    3.2.4 Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor 111
    3.2.5 Central de Medicamentos 111
    3.2.6 Instituto Nacional de Administração Financeira
      da Previdência e Assistência Social 112
    3.2.7 Empresa de Processamento de Dados da Previ-
      dência Social 112
  3.3 Saúde 115
    3.3.1 Serviços básicos de saúde 116
    3.3.2 Serviços básicos de saneamento 117
III
    3.3.3 Alimentação e nutrição 117
    3.3.4 Controle de doenças transmissiveis 118
    3.3.5 Vigilância sanitária 120
    3.3.6 Sangue e hemoderivados 121
    3.3.7 Assistência médica e hospitalar 121
    3.3.8 Ciência e tecnologia para a saúde 122
  3.4 Educação e Cultura 123
    3.4.1 Educação básica 124
    3.4.2 Educação superior 125
    3.4.3 Desenvolvimento cultural 126
    3.4.4 Educação fisica e desportos 126
    3.4.5 Outros programas e atividades 127
  3.5 Desburocratização 131
4. POLÍTICA EXTERNA
  4.1 América Latina 140
  4.2 Estados Unidos da América e Canadá 143
  4.3 África 143
  4.4 Oriente Próximo 145
  4.5 Ásia e Oceania 145
  4.6 Europa Ocidental 147
  4.7 Europa Oriental 148
  4.8 Organismos Internacionais 149
  4.9 Temas econômicos 152
  4.10 Técnica e Tecnologia 160
  4.11 Cooperação Cultural 162
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANCA
  5.1 Justiça e Política Interna 167
    5.1.1 Coordenação política 167
    5.1.2 Ordem jurídica e direitos politicos 168
    5.1.3 Segurança interna 169
    5.1.4 Ministério público 172
    5.1.5 Outros campos de atividade 174
  5.2 Forças Armadas 177
    5.2.1 Estado-Maior das Forças Armadas 177
    5.2.2 Ministério do Exército 179
    5.2.3 Ministério da Marinha 184
    5.2.4 Ministério da Aeronáutica 190
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
7. APÊNDICE ESTATISTICO
IV
LISTA DOS QUADROS
1. CONTAS NACIONAIS
  1.1 Índices do produto real do Brasil segundo ramos de
    atividade 209
  1.2 Índices do produto real do Brasil por classe de indús-
    tria 210
  1.3 Brasil-Produto Interno Bruto 211
  1.4 Relações a preços correntes entre agregados macroeco-
    nômicos 212
2. ÍNDICES DE PREÇOS
  2.1 Variação dos principais índices de preços 213
  2.2 Índice Geral de Preços-IGP 214
  2.3 Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC 215
  2.4 Índice de preços por atacado-Oferta global 216
  2.5 Índice de preços por atacado-Disponibilidade inter-
    na 217
  2.6 Índice de preços ao consumidor 218
  2.7 Índice de custo da construção-Rio de Janeiro 219
3. AGRICULTURA
  3.1 Evolução da área colhida dos principais produtos
    agricolas 220
  3.2 Evolução dos principais agrico-
    las 221
  3.3 Evolução do consumo aparente de fertilizantes 222
  3.4 Produção dos principais produtos da pecuária 223
  3.5 Exportações dos principais produtos agropecuários 224
4. ENERGIA E MINERAÇÃO
  4.1 Produção nacional de petróleo, LGN e gás natural 226
  4.2 Consumo nacional de derivados de petróleo 227
  4.3 Consumo aparente de derivados de petróleo e álcool
    carburante 228
  4.4 Carga processada pelas refinarias da Petrobrás 229
  4.5 Investimentos da Petrobrás em exploração e produção 230
  4.6 Produção de veiculos a álcool no pais 231
  4.7 Evolução da produção nacional de carvão bruto 232
  4.8 Evolução da produção nacional de carvão energético 233
  4.9 Evolução da capacidade instalada de geração de ener-
    gia elétrica 234
  4.10 Produção interna de energia elétrica 235
5. POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA
  5.1 Execução orçamentária do Tesouro Nacional 236
  5.2 Receita do Tesouro Nacional 237
V
  5.3 Despesa efetiva do Tesouro Nacional 238
  5.4 Principais indicadores monetários 239
  5.5 Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado
    (não-financeiro) 240
  5.6 Empréstimos do sistema monetário ao setor privado e
    ao setor rural 241
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE PAGAMENTOS
  6.1 Exportações brasileiras, por grandes grupos 242
  6.2 Participação relativa dos grandes grupos nas exporta-
    ções 243
  6.3 Importação por principais produtos 244
  6.4 Balança comercial brasileira 245
  6.5 Índices anuais médios de comércio exterior e de rela-
    ções de troca 246
  6.6 Balanço de pagamentos 247
  6.7 Divida externa brasileira 248
  6.8 Reservas internacionais 251
  6.9 Taxa cambial-Cotações do cruzeiro em relação ao
    dólar americano 252
7. INDÚSTRIA
  7.1 Indicadores da produção industrial 253
  7.2 Produção brasileira da indústria automotiva 254
  7.3 Produção brasileira da indústria automotiva 255
  7.4 Produção brasileira da indústria automotiva 256
  7.5 Produção siderúrgica brasileira 257
  7.6 Produção mundial de aço bruto-paises selecionados 259
  7.7 Produção brasileira de não-ferrosos comuns 260
  7.8 Produção brasileira de álcool 261
  7.9 Produção despacho de cimento 262
  7.10 Balanço comercial de não-ferrosos-por produto 263
  7.11 Produção de borracha 264
  7.12 Consumo de borracha 265
  7.13 Importação de borracha 266
8. TRANSPORTES
  8.1 Investimentos segundo as modalidades de transportes 267
  8.2 Rede ferroviária brasileira-extensão das linhas por
    empresa 268
  8.3 Rede rodoviária brasileira-extensão por tipo de pa-
    vimento 269
  8.4 Frota mercante nacional 270
  8.5 Carga transportada, segundo os modos de transporte 271
  8.6 Passageiros-quilômetro transportados, segundo os mo-
    dos de transporte 272
V
  8.7 Consumo de energia, segundo os modos de transportes 273
  8.8 Consumo de combustíveis nos transportes 274
  8.9 Passageiros transportados nos subúrbios 275
9. COMUNICAÇÕES
  9.1 Evolução das telecomunicações e dos serviços pos-
    tais 276
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS
  10.1 Taxa de desemprego 277
  10.2 Brasil: Nivel de emprego por atividade econômica-
    Variação percentual em relação ao mesmo mês do ano
    anterior 278
  10.3 Taxas de reajustes salariais em comparação com as ta-
    xas de variação dos índices de custo de vida 279
  10.4 Taxas de crescimento anual do emprego por setores de
    atividade econômica 280
  10.5 Taxas de reajustes em comparação com as variações
    semestrais do INPC e relação entre o maior e o menor
    nivel 281
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL
  11.1 Número de consultas médicas, odontológicas e interna-
    ções prestadas pelo INAMPS 282
  11.2 Despesas globais do sistema previdenciário, por entida-
    de 283
12. SAÚDE
  12.1 Evolução das principais doenças transmissiveis-Nú-
    mero de casos notificados 284
  12.2 Casos notificados de sarampo 285
  12.3 Ação de controle da poliomielite-Resultados das
    campanhas a nivel nacional 286
  12.4 Número de municipios atendidos por serviços de saúde
    públicos e privados e número de unidades de saúde
    construidas 287
  12.5 Evolução da taxa de mortalidade nos municipios das
    capitais brasileiras 288
13. EDUCAÇÃO E CULTURA
  13.1 Evolução da taxa de analfabetismo da população bra-
    sileira-Faixa etária de 15 anos e mais 289
  13.2 Evolução da taxa de escolarização da população brasi-
    leira-Faixa etária de 7 a 14 anos 290
  13.3 Matricula inicial no segundo grau, segundo a depen-
    dência administrativa 291
  13.4 Matricula inicial no terceiro grau, segundo a depen-
    dência administrativa 292