PRESIDENT 1983
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. POLÍTICA ECONÔMICO-FINANCEIRA
2.1 Planejamento e Coordenação Geral	3
2.2 Agricultura e assuntos Fundiários	7
2.2.1 Desempenho setorial	7
2.2.2 Política agricola	8
2.2.3 Assuntos fundiários	13
2.3 Energia e Mineração	13
2.3.1 Programa Nacional do Álcool	14
2.3.2 Produção Interna de Petróleo	16
2.3.3 Energia Elétrica	17
2.3.4 Itaipu Binacional	18
2.3.5 Energia Nuclear	19
2.3.6 Programa de Conservação de Energia do Setor
Industrial	20
2.3.7 Outros programas energéticos	22
2.3.8 Mineração	22
2.4 Política Fiscal e Monetária	29
2.4.1 Política fiscal	31
2.4.2 Política monetária	34
2.4.3 Política creditica	37
2.4.4 Política de mercado de capitais	41
2.4.5 Política de seguros	45
2.5 Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos	47
2.5.1 Os resultados da balança comercial em 1982	52
2.5.2 Exportações	53
2.5.3 Importações	54
2.5.4 Transações correntes, entrada liquida de capitais
e reservas internacionais	55
2.5.5 Política cambial e endividamento externo	55
II
2.6 Indústria e Comércio	59
2.6.1 Apoio ás exportações	59
2.6.2 Substituição de importações	63
2.6.3 Apoio á política social	66
2.7 Interior e Coordenação Regional	69
2.7.1 Desenvolvimento do Nordeste	69
2.7.2 desenvolvimento da Amazônia	72
2.7.3 Desenvolvimento do Centro-Oeste	73
2.7.4 Ação regional do governo no Sul e Sudeste	75
2.7.5 Tópicos especiais de interesse social	77
2.8 Transportes	81
2.8.1 Política setorial em 1982	81
2.8.2 Principais resultados alcançados	83
2.8.2.1 Setor rodoviário	83
2.8.2.2 Setor ferroviário	85
2.8.2.3 Setor portuário	86
2.8.2.4 Marinha Mercante	87
2.8.2.5 Transportes urbanos	88
2.8.3 Planejamento de transportes	90
2.9 Comunicações	91
2.9.1 Política setorial	91
2.9.2 Principais resultados alcançados em 1982	92
3. POLÍTICA SOCIAL
3.1 Salário, Emprego e Politicas Trabalhistas	97
3.1.1 Salário	97
3.1.2 Emprego	98
3.1.3 Políticas trabalhistas	101
3.2 Previdência Social	105
3.2.1 Instituto Nacional de Previdência Social	109
3.2.2 Instituto Nacional de Assistência Médica da Pre-
vidência Social	109
3.2.3 Fundação Legião Brasileira de Assistência	110
3.2.4 Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor	111
3.2.5 Central de Medicamentos	111
3.2.6 Instituto Nacional de Administração Financeira
da Previdência e Assistência Social	112
3.2.7 Empresa de Processamento de Dados da Previ-
dência Social	112
3.3 Saúde	115
3.3.1 Serviços básicos de saúde	116
3.3.2 Serviços básicos de saneamento	117
III
3.3.3 Alimentação e nutrição	117
3.3.4 Controle de doenças transmissiveis	118
3.3.5 Vigilância sanitária	120
3.3.6 Sangue e hemoderivados	121
3.3.7 Assistência médica e hospitalar	121
3.3.8 Ciência e tecnologia para a saúde	122
3.4 Educação e Cultura	123
3.4.1 Educação básica	124
3.4.2 Educação superior	125
3.4.3 Desenvolvimento cultural	126
3.4.4 Educação fisica e desportos	126
3.4.5 Outros programas e atividades	127
3.5 Desburocratização	131
4. POLÍTICA EXTERNA
4.1 América Latina	140
4.2 Estados Unidos da América e Canadá	143
4.3 África	143
4.4 Oriente Próximo	145
4.5 Ásia e Oceania	145
4.6 Europa Ocidental	147
4.7 Europa Oriental	148
4.8 Organismos Internacionais	149
4.9 Temas econômicos	152
4.10 Técnica e Tecnologia	160
4.11 Cooperação Cultural	162
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANCA
5.1 Justiça e Política Interna	167
5.1.1 Coordenação política	167
5.1.2 Ordem jurídica e direitos politicos	168
5.1.3 Segurança interna	169
5.1.4 Ministério público	172
5.1.5 Outros campos de atividade	174
5.2 Forças Armadas	177
5.2.1 Estado-Maior das Forças Armadas	177
5.2.2 Ministério do Exército	179
5.2.3 Ministério da Marinha	184
5.2.4 Ministério da Aeronáutica	190
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
7. APÊNDICE ESTATISTICO
IV
LISTA DOS QUADROS
1. CONTAS NACIONAIS
1.1 Índices do produto real do Brasil segundo ramos de
atividade	209
1.2 Índices do produto real do Brasil por classe de indús-
tria	210
1.3 Brasil-Produto Interno Bruto	211
1.4 Relações a preços correntes entre agregados macroeco-
nômicos	212
2. ÍNDICES DE PREÇOS
2.1 Variação dos principais índices de preços	213
2.2 Índice Geral de Preços-IGP	214
2.3 Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC	215
2.4 Índice de preços por atacado-Oferta global	216
2.5 Índice de preços por atacado-Disponibilidade inter-
na	217
2.6 Índice de preços ao consumidor	218
2.7 Índice de custo da construção-Rio de Janeiro	219
3. AGRICULTURA
3.1 Evolução da área colhida dos principais produtos
agricolas	220
3.2 Evolução dos principais agrico-
las	221
3.3 Evolução do consumo aparente de fertilizantes	222
3.4 Produção dos principais produtos da pecuária	223
3.5 Exportações dos principais produtos agropecuários	224
4. ENERGIA E MINERAÇÃO
4.1 Produção nacional de petróleo, LGN e gás natural	226
4.2 Consumo nacional de derivados de petróleo	227
4.3 Consumo aparente de derivados de petróleo e álcool
carburante	228
4.4 Carga processada pelas refinarias da Petrobrás	229
4.5 Investimentos da Petrobrás em exploração e produção	230
4.6 Produção de veiculos a álcool no pais	231
4.7 Evolução da produção nacional de carvão bruto	232
4.8 Evolução da produção nacional de carvão energético	233
4.9 Evolução da capacidade instalada de geração de ener-
gia elétrica	234
4.10 Produção interna de energia elétrica	235
5. POLÍTICA FISCAL E MONETÁRIA
5.1 Execução orçamentária do Tesouro Nacional	236
5.2 Receita do Tesouro Nacional	237
V
5.3 Despesa efetiva do Tesouro Nacional	238
5.4 Principais indicadores monetários	239
5.5 Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado
(não-financeiro)	240
5.6 Empréstimos do sistema monetário ao setor privado e
ao setor rural	241
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE PAGAMENTOS
6.1 Exportações brasileiras, por grandes grupos	242
6.2 Participação relativa dos grandes grupos nas exporta-
ções	243
6.3 Importação por principais produtos	244
6.4 Balança comercial brasileira	245
6.5 Índices anuais médios de comércio exterior e de rela-
ções de troca	246
6.6 Balanço de pagamentos	247
6.7 Divida externa brasileira	248
6.8 Reservas internacionais	251
6.9 Taxa cambial-Cotações do cruzeiro em relação ao
dólar americano	252
7. INDÚSTRIA
7.1 Indicadores da produção industrial	253
7.2 Produção brasileira da indústria automotiva	254
7.3 Produção brasileira da indústria automotiva	255
7.4 Produção brasileira da indústria automotiva	256
7.5 Produção siderúrgica brasileira	257
7.6 Produção mundial de aço bruto-paises selecionados	259
7.7 Produção brasileira de não-ferrosos comuns	260
7.8 Produção brasileira de álcool	261
7.9 Produção despacho de cimento	262
7.10 Balanço comercial de não-ferrosos-por produto	263
7.11 Produção de borracha	264
7.12 Consumo de borracha	265
7.13 Importação de borracha	266
8. TRANSPORTES
8.1 Investimentos segundo as modalidades de transportes	267
8.2 Rede ferroviária brasileira-extensão das linhas por
empresa	268
8.3 Rede rodoviária brasileira-extensão por tipo de pa-
vimento	269
8.4 Frota mercante nacional	270
8.5 Carga transportada, segundo os modos de transporte	271
8.6 Passageiros-quilômetro transportados, segundo os mo-
dos de transporte	272
V
8.7 Consumo de energia, segundo os modos de transportes	273
8.8 Consumo de combustíveis nos transportes	274
8.9 Passageiros transportados nos subúrbios	275
9. COMUNICAÇÕES
9.1 Evolução das telecomunicações e dos serviços pos-
tais	276
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS
10.1 Taxa de desemprego	277
10.2 Brasil: Nivel de emprego por atividade econômica-
Variação percentual em relação ao mesmo mês do ano
anterior	278
10.3 Taxas de reajustes salariais em comparação com as ta-
xas de variação dos índices de custo de vida	279
10.4 Taxas de crescimento anual do emprego por setores de
atividade econômica	280
10.5 Taxas de reajustes em comparação com as variações
semestrais do INPC e relação entre o maior e o menor
nivel	281
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL
11.1 Número de consultas médicas, odontológicas e interna-
ções prestadas pelo INAMPS	282
11.2 Despesas globais do sistema previdenciário, por entida-
de	283
12. SAÚDE
12.1 Evolução das principais doenças transmissiveis-Nú-
mero de casos notificados	284
12.2 Casos notificados de sarampo	285
12.3 Ação de controle da poliomielite-Resultados das
campanhas a nivel nacional	286
12.4 Número de municipios atendidos por serviços de saúde
públicos e privados e número de unidades de saúde
construidas	287
12.5 Evolução da taxa de mortalidade nos municipios das
capitais brasileiras	288
13. EDUCAÇÃO E CULTURA
13.1 Evolução da taxa de analfabetismo da população bra-
sileira-Faixa etária de 15 anos e mais	289
13.2 Evolução da taxa de escolarização da população brasi-
leira-Faixa etária de 7 a 14 anos	290
13.3 Matricula inicial no segundo grau, segundo a depen-
dência administrativa	291
13.4 Matricula inicial no terceiro grau, segundo a depen-
dência administrativa	292