U1359

João Figueiredo 1982

PRESIDENT 1982
INDICE
1. INTRODUÇÃO
2. POLÍTICA ECONÔMICA-FINANCEIRA
  2.1. Planejamento e Coordenação Geral 3
  2.2. Agricultura 9
    2.2.1. Desempenho setorial 9
    2.2.2. Atuação de política agricola 11
    2.2.3. Aspectos sociais 13
  2.3. Energia e Mineração 15
    2.3.1. Programa de Mobilização Energética 16
    2.3.2. Programa Nacional do Álcool 16
    2.3.3. Produção Interna de Petróleo 18
    2.3.4. Energia elétrica 20
    2.3.5. Itaipu Binacional 21
    2.3.6. Energia nuclear 21
    2.3.7. Programa de Conservação de Energia 22
    2.3.8. Outros programas energéticos 23
    2.3.9. Mineração 23
  2.4. Política Fiscal e Monetária 31
    2.4.1. Política fiscal 31
    2.4.2. Política monetária 36
    2.4.3. Política creditica 39
    2.4.4. Política de mercado de capitais 41
    2.4.5. Política de seguros 43
  2.5. Comércio Exterior e Balanço de Pagamentos 45
    2.5.1. Exportações 46
    2.5.2. Importações 48
    2.5.3. Política cambial, reservas e endividamento ex-
      terno 49
    2.5.4. Captação de recursos externos e jurors interna-
      cionais 52
    2.5.5. Balanço de pagamentos 53
II
  2.6. Indústria e comércio 55
    2.6.1. Apoio ás exportações 55
    2.6.2. Substituição de importações 58
    2.6.3. Apoio á politica social 60
    2.6.4. Desburocratização e descentralização adminis-
      trativa 62
  2.7. Interior e Coordenação Regional 65
    2.7.1. Desenvolvimento da Amazônia 65
    2.7.2. Desenvolvimento do Nordeste 66
    2.7.3. Desenvolvimento do Centro-Oeste 71
    2.7.4. Ação regional do governo no Sul e Sudeste 74
    2.7.5. Tópicos especiais de interesse social 76
  2.8. Transportes 81
    2.8.1. Política setorial em 1981 81
    2.8.2. Principais resultados alcançados 84
  2.9. Comunicações 91
    2.9.1. Política setorial 91
    2.9.2. Principais resultados alcançados em 1981 91
    2.9.3. Apoio á agricultura 93
    2.9.4. Apoio á política energética 94
    2.9.5. Apoio ao comércio exterior 94
3. POLÍTICA SOCIAL
  3.1. Salário, Emprego e Políticas Trabalhistas 99
    3.1.1. Salário 99
    3.1.2. Emprego 101
    3.1.3. Políticas trabalhistas 105
  3.2. Previdência Social 109
    3.2.1. Instituto Nacional de Previdência Social 112
    3.2.2. Instituto Nacional de Assistência Médica da
      Previdência Social 113
    3.2.3. Fundação Legião Brasileira de Assistência 115
    3.2.4. Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor 116
    3.2.5. Central de Medicamentos 116
  3.3. Saúde 119
    3.3.1. Serviços básicos de saúde 120
    3.3.2. Serviços básicos de saneamento 121
    3.3.3. Alimentação e nutrição 121
    3.3.4. Controle de doenças transmissiveis 123
    3.3.5. Vigilância sanitária 125
III
    3.3.6. Sangue e hemoderivados 126
    3.3.7. Assistência médica e hospitalar 127
    3.3.8. Ciência e tecnologia para a saúde 127
  3.4. Educação e Cultura 129
    3.4.1. Educação básica 129
    3.4.2. Educação superior 131
    3.4.3. Desenvolvimento cultural 132
    3.4.4. Educação fisica e desportos 133
    3.4.5. Outros programas e atividades 133
  3.5. Desburocratização 135
4. POLÍT ICA EXTERNA
  4.1. América Latina 147
  4.2. África 153
  4.3. Oriente Próximo 156
  4.4. Ásia e Oceania 157
  4.5. Estados Unidos da América e Canadá 159
  4.6. Europa Ocidental 160
  4.7. Europa Oriental 162
  4.8. Organismos internacionais 163
  4.9. Temas econômicos 167
  4.10. Operação cultural, técnica, cientifica e tecnológica 178
  4.11. Assuntos consulares e jurídicos 181
5. POLÍTICA INTERNA E SEGURANÇA
  5.1. Justiça e política interna 185
    5.1.1. Coordenação politica 185
    5.1.2. Ordem jurídica e direitos políticos 186
    5.1.3. Segurança interna 187
    5.1.4. Ministério público 190
    5.1.5. Outros campos de atividade 192
  5.2. Forças Armadas 195
    5.2.1. Estado Maior das Forças Armadas 195
    5.2.2. Exército 197
    5.2.3. Marinha 201
    5.2.4. Aeronáutica 206
6. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
7. APÊNDICE ESTATÍSTICO
IV
LISTA DOS QUADROS
1. CONTAS NACIONAIS
  1.1. Indices do produto real do Brasil segundo ramos de
    atividade e indices do produto real no Brasil por clas-
    se de indústria 221
  1.2. Brasil-Produto Interno Bruto 222
  1.3. Relação entre agregados macroeconômicos 223
2. INDICES DE PREÇOS
  2.1. Indices de preços 1981 224
  2.2. Indice Geral de Preços-IGP-e Indice Nacional
    de Preços ao Consumidor-INPC 225
  2.3. Indice de preços por atacado-Oferta global-In-
    dice de preços por atacado-Disponibilidade interna 226
  2.4. Indice de Preços ao Consumidor e indice do Custo
    da Construção-Rio de Janeiro 227
3. AGRICULTURA
  3.1. Evolução da produção dos principais produtos
    agricolas 228
  3.2. Evolução do rendimento médio dos principais produ-
    tos agricolas 229
  3.3. Evolução do consumo aparente de fertilizantes 230
  3.4. Produção dos principais produtos da pecuária 231
  3.5. Exportações dos principais produtos agropecuários
    (1970/1975) 232
  3.6. Exportações dos principais produtos agropecuários
    (1976/1981) 233
4. ENERGIA E MINERAÇÃO
  4.1. Produção nacional de petróleo, LGN e gás natural 234
  4.2. Consumo nacional de derivados de petróleo e consu-
    mo aparente-1981 235
  4.3. Evolução da produção nacional de carvão bruto e
    evolução da produção nacional de carvão energético 235
  4.4. Evolução do consumo de carvão metalúrgico segundo
    a origem 237
  4.5. Investimentos da Petrobrás em exploração e produ-
    ção e estrutura do consumo de energia 238
  4.6. Produção mineral 239
  4.7. Programa Grande Carajás: balanço de divisas dos
    projetos minero-metalúrgicos aprovados (continua no
    Quadro 4.8) 240
V
  4.8. Programa Grande Carajás: balanço de divisas do
    projetos minero-metalúrgicos aprovados 241
  4.9. Programa Grande Carajás: impacto nacional dos pro-
    jetos minero-metalúrgicos aprovados 242
5. POLITICA FISCAL E MONETÁRIA
  5.1. Execução orçamentária do Tesouro Nacional 243
  5.2. Receita do Tesouro Nacional e despesa efetiva do Te-
    souro Nacional 244
  5.3. Principais indicadores monetários 245
  5.4. Empréstimos do sistema financeiro ao setor privado
    (não-financeiro) e empréstimos do sistema monetário
    ao setor privado e ao setor rural 246
6. COMÉRCIO EXTERIOR E BALANÇO DE
  PAGAMENTOS
  6.1. Exportações brasileiras, por grandes grupos e partici-
    pação relativa dos grandes grupos nas exportações 247
  6.2. Importação por principais produtos 248
  6.3. Balança comercial brasileira e indices anuais médios
    de comércio exterior e de relações de troca 249
  6.4. Balanço de pagamentos 250
  6.5. Divida externa brasileira-saldo em 31 de dezembro
    (1970/1973) 251
  6.6. Divida externa brasileira-saldo em 31 de dezembro
    (1974/1977) 252
  6.7. Divida externa brasileira-saldo em 31 de dezembro
    (1978/1981) 253
  6.8. Reservas internacionais 254
  6.9. Taxa cambial-cotações do cruzeiro em relação ao
    dólar americano 255
7. INDÚSTRIA
  7.1. Indicadores da produção industrial 256
  7.2. Produção brasileira da indústria automotiva (conti-
    nua no Quadro 7.3.) 257
  7.3. Produção brasileira da indústria automotiva 258
  7.4. Produção siderúrgica brasileira (1972/1979) 259
  7.5. Produção siderúrgica brasileira (1980/1981) 260
  7.6. Produção mundial de aço bruto-paises seleciona-
    dos 261
  7.7. Produção brasileira de não-ferrosos comuns e produ-
    ção brasileira de álcool 262
  7.8. Produção e despacho de cimento 263
  7.9. Balanço comercial de não-ferrosos-por produto 264
  7.10. Produção de borracha e consumo de borracha 265
  7.11. Importação de borracha 266
VI
8. TRANSPORTES
  8.1. Investimentos segundo as modalidades de transportes 267
  8.2. Indicadores operacionais dos metrôs de São Paulo e
    Rio de Janeiro-Dados básicos e frota mercante na-
    cional 268
  8.3. Toneladas-quilômetros úteis (TKU) transportadas,
    segundo os modos de transporte e passageiros-qui-
    lômetros transportados, segundo os modos de trans-
    porte 269
9. COMUNICAÇÕES
  9.1. Evolução das telecomunicações e dos serviços postais 270
10. SALÁRIO, EMPREGO E POLÍTICAS TRABALHISTAS
  10.1. Taxa de desemprego 271
  10.2. Brasil: nivel de emprego por atividade econômica-
    variação percentual em relação ao mesmo mês do ano
    anterior 272
  10.3. Taxas de reajustes salariais em comparação com as
    taxas de variação dos indices de custo de vida 273
  10.4. Taxas de crescimento anual do emprego por setores
    de atividade econômica 274
11. PREVIDÊNCIA SOCIAL
  11.1. Número de consultas médicas, odontológicas e inter-
    nações prestadas pelo INAMPS 275
  11.2. Dispêndios com beneficios previdenciários a cargo do
    INPS e despesas globais do sistema previdenciário
    por entidades 276
  11.3. Pessoas beneficiadas por programas nos estados,
  através da LBA em 1981 (continua no Quadro 11.4) 277
  11.4. Pessoas beneficiadas por programas nos estados,
    através da LBA em 1981 278
12. SAÚDE
  12.1. Evolução das principais doenças transmissiveis 279
  12.2. Número de municipios atendidos por serviços de saú-
    de públicos e privados e número de unidades de saú-
    de construidas (1980) e evolução da taxa de mortali-
    dade nos municipios das capitais brasileiras 280
VII
13. EDUCAÇÃO E CULTURA
  13.1. Evolução da taxa de analfabetismo da população bra-
    sileira 281
  13.2. Evolução da taxa de escolarização da população bra-
    sileira 282
  13.3. Matricula inicial no primeiro grau, segundo depen-
    dência administrativa 283
  13.4. Matricula inicial no segundo grau, segundo dependên-
    cia administrativa 284
  13.5. Matricula inicial no terceiro grau, segundo dependên-
    cia administrativa 285