U1351

Arthur Da Costa E Silva 1969

PRESIDENT 1969
INDICE ANALÍTICO
INTRODUÇÃO
Parte I
CONSOLIDAÇÃO DA RETOMADA
DO DESENVOLVIMENTO
Pa'g.
  Resultados do Combate á Inflação 17
  Politica Fiscal e Monetária 18
  Politica de Crédito 19
  Os Novos Instrumentos de Politica Econômica 21
  Mercado de Capitais 23
Parte II
EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO
DE DESENVOLVIMENTO
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 27
  Crescimento do Produto Agricola 27
  Pesquisa Agricola 29
  Programa de Sementes 29
  Fertilizantes e Corretivos 30
  Irrigação 30
  Mecanização 31
  Eletrificação Rural 31
  Extensão Rural 32
  Desenvolvimento Florestal 32
  Reforma Agrária 33
  Produção Animal e Defesa Sanitária 33
  Pesca 34
  Sistema de Abastecimento 35
  Apoio Econômico e Financeiro 35
152
Pa'g.
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA 36
  Transportes 36
    Politica de Transportes 36
    Setor Ferroviário 37
    Setor Rodoviário 39
    Setor de Marinha Mercante 40
    Setor de Portos e Vias Navegáveis 41
    Transporte Aéreo 43
    Comunicações 44
      Sistema Nacional de Telecomunicações 44
      Serviços Telefônicos 49
      Correios e Telégrafos 50
    Energia 51
      Petróleo 51
        Conselho Nacional do Petróleo 51
        Petrobrás 52
          Refinação, Petroquimica e Industrialização do
            Xisto 53
          Mercado de Derivados do Petróleo 54
          Importação de Petróleo 54
          Importação de Derivados do Petróleo 54
      Energia Elétrica 55
      Energia Nuclear 58
      Gás Combustivel 59
      Carvão 59
REDUÇÃO DE CUSTOS BÁSICOS 60
    Custos Financeiros 60
    Transportes 62
    Energia Elétrica 62
    Óleo Combustivel 63
    Enxôfre 63
    Sal 64
    Borracha 64
    Cimento 65
153
Pa'g.
CONSOLIDAÇÃO DE INDÚSTRIAS BÁSICAS 65
    Mineração 65
    Siderurgia 67
    Metais Não-Ferrosos 68
    Quimica e Petroquimica 69
    Mecânica, Elétrica e Bens de Capital 71
    Indústria de Construção Civil e de Materiais de Construção 73
    Indústrias Tradicionais 75
REFORMA ADMINISTRATIVA 75
    Operação Desemperramento 76
    Reestruturação de Órgãos 77
    Programa de Descentralização Regional 77
    Semana da Reforma Administrativa 77
    Transferência para Brasilia 77
    Nova Sistemática de Ação 78
PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 79
    Conselho Nacional de Pesquisas 79
    Comissão Nacional de Energia Nuclear 80
    Comissão Nacional de Atividades Especiais 81
    Fundo de Desenvolvimento Técnico-Cientifico 81
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 82
  Educação 82
    Administração e Planejamento 82
    Reforma Universitária 83
    Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino 84
      Ensino Primário 84
      Ensino Médio 85
      Ensino Superior 86
  Habitaca>~o 87
  Saúde 89
    Erradicação de Doenças Transmissiveis 89
    Assistência Médico-Sanitária 92
  Saneamento Básico 94
  Trabalho e Previdência Social 95
154
Pa'g.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 100
  Amazônia 100
    Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 100
    Superintendência da Zona Franca de Manaus 101
    Banco da Amazônia S.A. 102
  Nordeste 102
    Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 102
    Superintendência do Vale do São Francisco 104
    Banco do Nordeste do Brasil S.A. 104
  Centro-Oeste e Sul 105
    Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste 105
    Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul 105
Parte III
POLITICA EXTERNA E COMÉRCIO INTERNACIONAL
POLITICA EXTERNA 109
    Conjuntura Mundial 109
    Conjuntura Regional 110
    Relações Bilaterais 111
COMÉRCIO INTERNACIONAL 114
    Exportações 119
    Importações 121
    Transações de Invisiveis 122
    Movimento de Capitais 123
    Endividamento Externo 124
    Endividamento Compensatório 124
    Politica Cambial 125
    Café 125
155
Parte IV
JUSTIÇA E FÔRÇAS ARMADAS
JUSTIÇA 129
FÔRÇAS ARMADAS 134
    Estado-Maior das Fôrças Armadas 134
    Marinha 135
      Reforma Administrativa 135
      Plano Diretor 136
      Operações 136
      Incorporações de Novas Unidades 137
      Construção Naval 137
      Armamento 138
      Pesquisas 138
      Navegação 138
      Integração da Amazônia 138
      Assistência Social 139
  Exército 139
    Segurança Interna 139
    Reforma Administrativa 140
    Distribuição de Efetivos 140
    Colonização 140
    Remonta e Agropecuária 141
    Indústria 141
    Pesquisa e Desenvolvimento 141
    Reequipamento do Exército 141
    Transportes 142
    Comunicações 143
    Educação 143
    Habitação 144
  Aeronáutica 144
    Reforma Adiministrativa 144
    Operações 145
156
Pa'g.
  Atividades Aeroespaciais 145
  Reconhecimento Aerofotogramético 145
  Aeródromos e Aeroportos 145
  Renovação do Material Aéreo 146
  Indústria Aeronáutica 146
  Centro Técnico de Aeronáutica 146
  Ensino 147
  Plano Habitacional 147