U1350

Humberto De Alencar Castello Branco 1965

PRESIDENT 1965
INDICE ANALITICO
Pa'g.
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE 31 DE MARÇO 7
A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA 9
APLICAÇÃO DO ATO INSTITUCIONAL 10
BALANÇO DE REALIZAÇÕES 11
Parte I
ANÁLISE DA SITUAÇÃO BRASILEIRA EM 31.3.1964
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO ATÉ 1961 17
AGRAVAMENTO DA INFLAÇÃO E PARALISAÇÃO DO DE-
  SENVOLVIMENTO 19
    A Aceleração do Processo Inflacionário 19
    A Crise Politio-Social e o Retrocesso Econômico 20
    O Agravamento do Deficit Governamental 21
COMPORTAMENTO DO SETOR EXTERNO 22
FATÔRES SOCIAIS E POLITICOS 24
OS REFLEXOS NAS FÔRÇAS ARMADAS 26
Parte II
BALANÇO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1964
DEFINIÇÃO DA POLITICA DO GOVÊRNO 31
    Definição da Politica do Govêrno no Sentido Global 31
    Politica do Govêrno em Outras Áreas 33
      Na Área das Fôrças Armadas 33
      Na Área Econômica e Social 34
      Na Área Externa 41
196
Pa'gs.
A AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1964 42
  Na Área Politica 42
  Na Área das Fôrças Armadas 43
  Na Área Econômica e Social 44
  A) O Combate á Inflação 45
    Politica de Redução do Deficit Governamental 48
    Politica de Crédito ás Emprêsas 51
    Politica Salarial 54
    Providências do Lado da Oferta 55
    Os Resultados da Politica de Combate á Inflação 56
  B) A Retomada do Desenvolvimento 62
    Incentivo á Poupança 62
    Intensificação do Ritmo de Investimentos e Progresso
      Tecnológico 64
      Ação sôbre o Setor Agricola 65
      Ação sôbre a Indústria Privada e Setores de
        Infraestrutura 66
      A Ação Governamental Direta nos Investimentos 68
    O Comportamento da Economia Brasileira em 1964 70
  C) Politica Econômica Internacional 73
    A Ação Governamental e o Setor Externo 73
      Politica do Comércio Exterior 73
      Politica Cambial 74
      Politica de Capitais Estrangeiros 75
    O Balanço de Pagamentos 76
      Exportações 77
      Café 78
      Importações 82
      Serviços 83
      Capitais e Financiamento Compensatório 84
    A Consolidação da Divida Externa e a Contratação
      de Novos Créditos 85
      O Financiamento do Deficit do Balanço de Paga-
        mentos 85
        O Reescalonamento da Divida 86
        Novos Empréstimos Compensatórios 87
      Novos Créditos para Desenvolvimento 88
197
Pa'gs.
    D) Reformas Econômicas e Sociais 89
      Reforma Tributária 89
      O Estatuto da Terra 91
      Reforma Habitacional, Lei do Inquilinato e Lei das
        Incorporações Imobiliárias 92
      Lei de Remessa de Lucros 95
      A Reforma Bancária 96
      A Regulamentação do Direito de Greve 96
      Salário-Educação 97
    Na Área Externa 97
Parte III
DIRETRIZES GERAIS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1965
DIRETRIZES NA ÁREA POLITICA 105
DIRETRIZES NA ÁREA DAS FÔRÇAS ARMADAS 108
DIRETRIZES NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL 110
    A) O Combate á Inflação 110
      Programação da Politica Desinflacionária 111
      Programação Orçamentária 112
    B) A Retomada do Desenvolvimento 114
      Ação Direta do Governo na Formação de Capital 116
      Programação do Banco do Brasil e do BNDE 118
    C) Projeções do Balanço de Pagamentos 120
    D) Reformas Econômicas e Sociais 121
DIRETRIZES NA ÁREA EXTERNA 124
Parte IV
ASPECTOS SETORIAIS DA ATIVIDADE GOVERNAMENTAL
EM 1964 E SUA PROGRAMAÇÃO PARA 1965
INFRAESTRUTURA 129
  Energia 129
    A) Energia Elétrica 129
      Realizações em 1964 129
      Politica de Energia Elétrica 131
      Programa de Investimentos 132
198
Pa'gs.
    B) Petróleo 133
      Conselho Nacional do Petróleo 133
      Petrobrás 134
      Politica de Petróleo 135
    C) Carvão 137
  Transportes 139
      -A Politica de Transportes 139
      -Setor Ferroviário 140
      -Setor Rodoviário 141
      -Navegação 142
      -Construção Naval 143
      -Portos 143
      -Setor Aeroviário 145
      -Linbas de Ação 145
        I-Setor Ferroviário 145
        II-Setor Rodoviário 146
        III-Setor Maritimo e Fluvial 147
        IV-Setor Aeroviário 147
  Comunicações 148
      A Ação Governamental no Setor de Telecomunicações 148
      A Ação Governamental no Setor Telegráfico e Postal 149
      Programação para 1965 150
      Sistema Nacional de Telecomunicações 150
      Serviços Telegráficos, Telex e Postais 151
      Serviço Telefônico 151
AGRICULTURA 151
  Produção Agricola 151
      Balanço de Atividades em 1964 151
      Extensão Rural e Cooperativismo 155
  Crédito Rural 156
  Abastecimento 157
      Superintendência Nacional do Abastecimento 157
      Armazém e Silos 157
  Programação de Atividades para 1965 158
199
Pa'gs.
INDÚSTRIA E MINERAÇÃO 160
  Indústria 160
    As Atividades do Ministério da Indústria e Comércio 160
    Comportamento do Setor Industrial em 1964 162
  Mineração e Pesquisa Mineral 166
    Politica de Mineração 166
    Pesquisa Mineral 168
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 168
  Educação e Cultura 169
  Pesquisa 172
  Saúde e Saneamento 172
  Previdência Social 175
  Habitação 177
VALORIZAÇÃO REGIONAL 179
  SPVEA 184
  SUDENE 186
  CVSF 188
  SPVERFSP 189
  Territórios Federais 191
    Amapá 191
    Rondônia 191
    Roraima 192