PRESIDENT 1965
INDICE ANALITICO
	Pa'g.
A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE 31 DE MARÇO	7
A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA	9
APLICAÇÃO DO ATO INSTITUCIONAL	10
BALANÇO DE REALIZAÇÕES	11
Parte I
ANÁLISE DA SITUAÇÃO BRASILEIRA EM 31.3.1964
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO ATÉ 1961	17
AGRAVAMENTO DA INFLAÇÃO E PARALISAÇÃO DO DE-
SENVOLVIMENTO	19
A Aceleração do Processo Inflacionário	19
A Crise Politio-Social e o Retrocesso Econômico	20
O Agravamento do Deficit Governamental	21
COMPORTAMENTO DO SETOR EXTERNO	22
FATÔRES SOCIAIS E POLITICOS	24
OS REFLEXOS NAS FÔRÇAS ARMADAS	26
Parte II
BALANÇO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1964
DEFINIÇÃO DA POLITICA DO GOVÊRNO	31
Definição da Politica do Govêrno no Sentido Global	31
Politica do Govêrno em Outras Áreas	33
Na Área das Fôrças Armadas	33
Na Área Econômica e Social	34
Na Área Externa	41
196
	Pa'gs.
A AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1964	42
Na Área Politica	42
Na Área das Fôrças Armadas	43
Na Área Econômica e Social	44
A) O Combate á Inflação	45
Politica de Redução do Deficit Governamental	48
Politica de Crédito ás Emprêsas	51
Politica Salarial	54
Providências do Lado da Oferta	55
Os Resultados da Politica de Combate á Inflação	56
B) A Retomada do Desenvolvimento	62
Incentivo á Poupança	62
Intensificação do Ritmo de Investimentos e Progresso
Tecnológico	64
Ação sôbre o Setor Agricola	65
Ação sôbre a Indústria Privada e Setores de
Infraestrutura	66
A Ação Governamental Direta nos Investimentos	68
O Comportamento da Economia Brasileira em 1964	70
C) Politica Econômica Internacional	73
A Ação Governamental e o Setor Externo	73
Politica do Comércio Exterior	73
Politica Cambial	74
Politica de Capitais Estrangeiros	75
O Balanço de Pagamentos	76
Exportações	77
Café	78
Importações	82
Serviços	83
Capitais e Financiamento Compensatório	84
A Consolidação da Divida Externa e a Contratação
de Novos Créditos	85
O Financiamento do Deficit do Balanço de Paga-
mentos	85
O Reescalonamento da Divida	86
Novos Empréstimos Compensatórios	87
Novos Créditos para Desenvolvimento	88
197
	Pa'gs.
D) Reformas Econômicas e Sociais	89
Reforma Tributária	89
O Estatuto da Terra	91
Reforma Habitacional, Lei do Inquilinato e Lei das
Incorporações Imobiliárias	92
Lei de Remessa de Lucros	95
A Reforma Bancária	96
A Regulamentação do Direito de Greve	96
Salário-Educação	97
Na Área Externa	97
Parte III
DIRETRIZES GERAIS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL EM 1965
DIRETRIZES NA ÁREA POLITICA	105
DIRETRIZES NA ÁREA DAS FÔRÇAS ARMADAS	108
DIRETRIZES NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL	110
A) O Combate á Inflação	110
Programação da Politica Desinflacionária	111
Programação Orçamentária	112
B) A Retomada do Desenvolvimento	114
Ação Direta do Governo na Formação de Capital	116
Programação do Banco do Brasil e do BNDE	118
C) Projeções do Balanço de Pagamentos	120
D) Reformas Econômicas e Sociais	121
DIRETRIZES NA ÁREA EXTERNA	124
Parte IV
ASPECTOS SETORIAIS DA ATIVIDADE GOVERNAMENTAL
EM 1964 E SUA PROGRAMAÇÃO PARA 1965
INFRAESTRUTURA	129
Energia	129
A) Energia Elétrica	129
Realizações em 1964	129
Politica de Energia Elétrica	131
Programa de Investimentos	132
198
	Pa'gs.
B) Petróleo	133
Conselho Nacional do Petróleo	133
Petrobrás	134
Politica de Petróleo	135
C) Carvão	137
Transportes	139
-A Politica de Transportes	139
-Setor Ferroviário	140
-Setor Rodoviário	141
-Navegação	142
-Construção Naval	143
-Portos	143
-Setor Aeroviário	145
-Linbas de Ação	145
I-Setor Ferroviário	145
II-Setor Rodoviário	146
III-Setor Maritimo e Fluvial	147
IV-Setor Aeroviário	147
Comunicações	148
A Ação Governamental no Setor de Telecomunicações	148
A Ação Governamental no Setor Telegráfico e Postal	149
Programação para 1965	150
Sistema Nacional de Telecomunicações	150
Serviços Telegráficos, Telex e Postais	151
Serviço Telefônico	151
AGRICULTURA	151
Produção Agricola	151
Balanço de Atividades em 1964	151
Extensão Rural e Cooperativismo	155
Crédito Rural	156
Abastecimento	157
Superintendência Nacional do Abastecimento	157
Armazém e Silos	157
Programação de Atividades para 1965	158
199
	Pa'gs.
INDÚSTRIA E MINERAÇÃO	160
Indústria	160
As Atividades do Ministério da Indústria e Comércio	160
Comportamento do Setor Industrial em 1964	162
Mineração e Pesquisa Mineral	166
Politica de Mineração	166
Pesquisa Mineral	168
DESENVOLVIMENTO SOCIAL	168
Educação e Cultura	169
Pesquisa	172
Saúde e Saneamento	172
Previdência Social	175
Habitação	177
VALORIZAÇÃO REGIONAL	179
SPVEA	184
SUDENE	186
CVSF	188
SPVERFSP	189
Territórios Federais	191
Amapá	191
Rondônia	191
Roraima	192