U1348

Arthur Da Costa E Silva 1968

PRESIDENT 1968
INDICE ANALITICO
Parte I
O SEGUNDO GOVÊRNO DA REVOLUÇÃO
Pa'gs.
  Retomada do Desenvolvimento 12
  Resultados do Combate á Inflação 13
  Politica Fiscal e Monetária 14
  Execução Orcamentária 15
  Politica de Crédito 16
  A Nova Estratégia do Desenvolvimento 18
    Definição de Estratégia 20
    As duas fases da Estratégia 21
  Orçamento Plurianual de Investimento e Programa Estratégico 23
  Justiça 23
  Politica Externa 24
  Fôrças Armadas 26
  Agricultura 29
  Transportes 30
  Educação 31
  Trabalho e Previdência 33
  Politica Salarial 34
  Saúde 35
  Minas e Energia 36
  Indústria e Comércio 38
  Desenvolvimento Regional 38
  Comunicações 41
Parte II
EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO
DE DESENVOLVIMENTO
ÁREAS ESTRATÉGICAS 46
174
Pa'gs.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 46
  Ação em 1967 46
    Programação Técnica e Financeira 48
    Pesquisa Agricol 49
    Defesa Sanitária 49
    Produção Animal 49
    Extensão Rural 50
    Reforma Agrária 50
    Desenvolvimento Rural 51
    Desenvolvimento da Pesca 51
    Desenvolvimento Florestal 52
    Politica de Abastecimento 52
      Armazenagem 53
      Preços Minimos 53
    Sistema de Apoio ao Setor Agricola 53
    Modernização do Sistema de Abastecimento 54
  Ação Programada 55
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA 56
  Transportes 56
    Politica de Transportes 56
    Setor Ferroviário 57
    Setor Rodoviário 59
    Setor de Marinha Mercante 60
    Setor de Portos e Vias Navegáveis 62
    Transporte Aéreo 63
  Comunicações 64
    Politica de Telecomunicações 64
    Sistema Nacional de Telecomunicações 65
    Serviços Telefônicos 67
    Departamento de Correios e Telégrafos 67
  Energia 68
    Petróleo 68
      Conselho Nacional de Petróleo 68
      Petrobrás 69
        Refinação, Petroquimica e Industrialização do Xisto 70
        Mercado de Derivados do Petróleo 71
        Importação de Petróleo 71
        Importação de Derivados 72
      Energia Elétrica e Nuclear 73
      Carvão 75
175
Pa'gs.
REDUÇÃO DE CUSTOS BÁSICOS 76
    Custos Financeiros 77
    Transportes 78
    Energia Elétrica 78
    Óleo Combustivel 79
    Enxôfre 79
    Sal 80
    Borracha 81
    Álcool 82
CONSOLIDAÇÃO DE INDÚSTRIAS BÁSICAS 82
    Mineração 82
    Siderurgia 83
    Metais Não-Ferrosos 85
    Quimica e Petroquimica 85
    Mecânica, Elétrica e Bens de Capital 87
    Indústria de Construção Civil e de Materiais de Construção 89
REFORMA ADMINISTRATIVA 90
  Ação em 1967 90
    Delegação de Competência 91
    Simplificação de Rotinas Básicas 92
    Regionalização 93
    Escritório da Reforma Administrativa 94
    Transferência para Brasilia 96
  Ação Programada 97
PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 97
  Ação em 1967 97
    Conselho Nacional de Pesquisas 98
    Comissão Nacional de Energia Nuclear 98
    Comissão Nacional de Atividades Espaciais 100
    Fundo de Desenvolvimento Técnico e Cientifico 100
  Ação Programada 101
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 103
  Educação 103
    Ação em 1967 103
      Administração e Planejamento 103
      Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino 103
176
Pa'gs.
      Ensino Primário 103
      Ensino Médio 104
      Ensino Superior 106
    Ação Programada 107
  Habitação 108
    Ação em 1967 108
    Ação Programada 110
  Saúde 110
    Ação em 1967 110
      Erradicação de doenças transmissiveis 111
      Assistência Médico-Sanitária 112
    Ação Programada 113
  Saneamento Básico 114
  Trabalho e Previdência 116
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO 120
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 120
  Amazônia 120
    Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 120
    Superintendência da Zona Franca de Manaus 121
    Banco da Amazônia S. A. 121
  Nordeste 122
    Ação Coordenada do Govêrno Federal 122
    Incentivos Fiscais 123
    Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 124
    Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas 124
    Superintendência do Vale do São Francisco 124
    Banco do Nordeste do Brasil S. A. 125
  Cetro-Oeste e Sul 125
    Superintendência do Desenvolvimento do Cetro-Oeste 125
    Vales Tocantins-Araguaia e Paraguai-Cuiabá 125
    Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul 126
    Lagoa Mirim 126
DESENVOLVIMENTO URBANO 126
  Pólos de Desenvolvimento 127
  Planejamento Local Integrado 127
177
Parte III
POLITICA EXTERNA E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Pa'gs.
POLITICA EXTERNA 131
    Fundamentos 131
    Relações Interamericanas 133
    Integração Latino-Americana 134
    Ciência e Tecnologia e Politica Nuclear 135
    Desarmamento 136
    Descolonização 137
    Relações Bilaterais 137
COMÉRCIO INTERNACIONAL 138
    Exportações 139
    Importações 141
    Transações de Invisiveis 142
    Movimento de Capitais 142
    Endividamento Externo 143
    Endividamento Compensatório 143
    Politica Cambial 144
  Café 144
    Exportações 144
    Acôrdo Internacional do Café 145
Parte IV
JUSTIÇA E FÔRÇAS ARMADAS
JUSTIÇA 149
FORÇAS ARMADAS 151
    Estado-Maior das Fôrças Armadas 152
    Marinha, Exército e Aeronáutica 153
    Marinha 153
      Ação em 1967 153
      Ação Programada 155
178
Pa'gs.
Exército 157
  Ação em 1967 157
  Ação Programada 158
Aeronáutica 160
  Ação em 1967 160
  Ação Programada 162
Parte V
PALAVRAS FINAIS