PRESIDENT 1966
INDICE ANALITICO
Parte I
A REVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO EM 1965
	Pa'gs.
ASPECTOS ECONÔMICOS	33
O Combate á Inflação	33
Os Resultados do Combate á Inflação	35
O Contrôle dos Principais Fatôres Inflacionários	38
A Politica Fiscal e Monetária	38
a) Deficit do Tesouro	38
b) Crédito Público	39
c) Redução do Deficit das Autarquias	42
d) Situação Monetária e Bancária	43
A Politica Salarial	44
A Politica de Abastecimento	45
As Vantagens do Tratamento Gradualista	48
Retomada do Desenvolvimento	52
O Crescimento do Produto em 1965	52
Organismos Governamentais de Financiamento	54
a) Banco do Brasil	54
b) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico	56
c) Banco do Nordeste do Brasil	57
d) Comissão de Financiamento da Produção	59
e) Fundos de Desenvolvimento	60
Fipeme	61
Finame	62
Fundece	64
Finep	64
Funagri	66
222
	Pa'gs.
Incentivos Especiais ao Setor Industrial	66
a) Indústrias Quimicas	67
b) Indústria Automobilistica e Indústrias Tradicionais	68
c) Indústria de Alimentos	68
Incentivos á Exportação	69
Ação Direta do Govêrno - O Programa de Investimentos
Públicos	70
a) Dimensão e Caracteristicas do Programa	70
b) O Planejamento e o Orçamento-Programa	72
A Politica de Desenvolvimento Regional	73
A Politica Econômica Internacional	77
Transações Correntes	77
a) Exportações	79
b) Café	80
c) Importações	82
d) Serviços	84
Movimento de Capitais Autônomos	85
Financiamento Compensatório	86
Endividamento Externo	87
ASPECTOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS	88
As Reformas Econômicas e Sociais	88
Reforma tributária	88
Reforma do Aparelho Fiscal	92
O Estatuto da Terra	94
a) O Cadastro dos Imóveis Rurais	95
b) A Ação do INDA	97
Reforma Habitacional, Lei do Inquilinato, Lei das Incorpo-
rações Imobiliárias e Lei de Estimulos á Construção Civil	100
Reforma Bancária	103
O Mercado de Capitais	103
Reforma da Legislação	104
A Democratização de Oportunidades	106
Educação, Saúde, Previdência Social e Habitação	108
Educação	108
223
	Pa'gs.
Saúde e Saneamento	111
Erradicação da Malária	111
Erradicação da Variola	112
Contrôle da Doença de Chagas	112
Contrôle da tuberculose	113
Saneamento do Meio	113
Treinamento de Pessoal	114
Estudos e Pesquisas Aplicadas	114
Drogas e Produtos Profiláticos	115
Previdência Social	115
Habitação	119
A Situação Habitacional em 1965	119
Sumários dos Principais Programas e Projetos para 1966	120
Conclusões e Observações	122
AS FÔRÇAS ARMADAS	124
POLITICA EXTERNA	128
Parte II
DIRETRIZES GERAIS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA 1966
NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL	133
Combate áInflação	133
Perspectivas para 1966	133
Programação Orcamentária	135
Desinflação e Produtividade	137
Desenvolvimento e Reformas	138
Perspectivas	138
Programa de Investimentos Públicos	139
Projeções do Balanço de Pagamentos para 1966	140
AÇÃO DAS FÔRÇAS ARMADAS	142
224
Parte III
ASPECTOS SETORIAIS E REGIONAIS DO DESENVOLVIMENTO
EM 1965 E SUA PROGRAMAÇÃO PARA 1966
	Pa'gs.
ENERGIA ELÉTRICA	147
Produção, Consumo e Capacidade Instalada	147
Centrais Elétricas Brasileiras S. A., ELETROBRÁS	148
Atividades Desenvolvidas em 1965	148
Operação de Compra das Subsidiárias da AMFORP	149
a) Proposta da AMFORP e da BEPCO	150
b) Legislação	151
c) Situação encontrada pelo Govêrno Revolucionário	152
d) A operação realizada	153
e) Conclusão	154
Programa para 1966	155
Central Elétrica de furnas S.A. - FURNAS	156
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF	156
Termelétrica de Charqueadas S.A.	157
Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraiba - CHEVAP	157
Companhia Auxiliar de Emprésas Elétricas Brasileiras - CAEEB	158
Atividades Desenvolvidas em 1965	158
Programa para 1966	158
PETRÓLEO	159
Conselho Nacional do Petróleo	159
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS	160
Atividades Desenvolvidas em 1965	160
Politica do Petróleo	164
Programa de Atividades da PETROBRÁS para 1966	165
Investimentos	166
CARVÃO	167
Atividades Desenvolvidas em 1965	167
225
	Pa'gs.
Pesquisa	167
Beneficiamento	167
Carvão Metalúrgico	167
Carvão Vapor	168
Carboquimica	168
Programa de Ação para 1966	169
TRANSPORTES	169
A Politica de Transportes	169
Descricão e Análise dos Principais Programas e Projetos
Executados em 1965	171
Setor Rodoviário	171
Setor Ferroviário	171
Setor Maritimo e Fluvial	172
Sumário dos Principais Programas e Projetos para 1966	174
COMUNICAÇÕES	175
Politica de Comunicações	175
Correios e Telégrafos	177
AGRICULTURA	178
Produção Agricola	178
Atividades em 1965	178
Pesquisas e Experimentação	179
Defesa e Inspeção Sanitária	180
Reforma Agrária	180
Pesca	181
Seguro Agricola	181
Abastecimento	181
Crédito Agricola	182
Programa para 1966	183
Sementes Melhoradas	184
Adubos e Corretivos	184
226
	Pa'gs.
Frentes Pioneiras para Expansão das Culturas Alimentares	184
Expansão Pecuária	185
Mecanização	185
Conservação do Solo	185
Politica Cafeeira	186
Politica Externa	186
A Atuação no Ambito da Organização Internacional do Café	189
A Politica Interna	190
INDÚSTRIA	191
Indústria Siderúrgica	192
Indústria Mecánica e Elétrica	194
Estimulos a Indústrias Tradicionais	197
Indústria de Construção Civil	198
Estimulos á construção	198
Obras Públicas	200
Investimentos Governamentais em Obras Públicas no ano
de 1966	201
MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL	202
Departamento Nacional de Produção Mineral	203
Companhia Vale do Rio Doce	204
Resultados da Politica de Minérios	204
DESENVOLVIMENTO REGIONAL	205
Ação do Govérno na Área Regional	205
Atividades do Ministério de Coordenação dos Organismos Re-
gionais	207
SUDENE	207
Ação Coordenadora	207
Administração de Incentivos e Orientação ao Setor
Privado	207
Investimentos da SUDENE em 1965	208
227
	Pa'gs.
Assisténcia Internacional	208
III Plano Diretor	208
SPVEA	209
Convênios, Investimentos e Participações	210
Impulso na Industrialização da Amazônia	211
Comissão Especial de Construção da Rodovia Belém-Brasilia
(RODOBRÁS)	212
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
região da Fronteira Sudoeste do Pais (SPVERFSP)	213
Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas (DNOCS)	214
Comissão do Vale do São Francisco (CVSF)	215
Outros Órgãos	216
Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvol-
vimento da Lagoa Mirim	216
Fundação Brasil Central	217
Parque Nacional do Xingú	217
Territórios Federais	217
Brasilia	217