U1347

Humberto De Alencar Castello Branco 1966

PRESIDENT 1966
INDICE ANALITICO
Parte I
A REVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO EM 1965
Pa'gs.
ASPECTOS ECONÔMICOS 33
  O Combate á Inflação 33
    Os Resultados do Combate á Inflação 35
    O Contrôle dos Principais Fatôres Inflacionários 38
    A Politica Fiscal e Monetária 38
      a) Deficit do Tesouro 38
      b) Crédito Público 39
      c) Redução do Deficit das Autarquias 42
      d) Situação Monetária e Bancária 43
    A Politica Salarial 44
    A Politica de Abastecimento 45
    As Vantagens do Tratamento Gradualista 48
  Retomada do Desenvolvimento 52
    O Crescimento do Produto em 1965 52
    Organismos Governamentais de Financiamento 54
      a) Banco do Brasil 54
      b) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico 56
      c) Banco do Nordeste do Brasil 57
      d) Comissão de Financiamento da Produção 59
      e) Fundos de Desenvolvimento 60
        Fipeme 61
        Finame 62
        Fundece 64
        Finep 64
        Funagri 66
222
Pa'gs.
    Incentivos Especiais ao Setor Industrial 66
      a) Indústrias Quimicas 67
      b) Indústria Automobilistica e Indústrias Tradicionais 68
      c) Indústria de Alimentos 68
    Incentivos á Exportação 69
    Ação Direta do Govêrno - O Programa de Investimentos
      Públicos 70
      a) Dimensão e Caracteristicas do Programa 70
      b) O Planejamento e o Orçamento-Programa 72
  A Politica de Desenvolvimento Regional 73
  A Politica Econômica Internacional 77
    Transações Correntes 77
      a) Exportações 79
      b) Café 80
      c) Importações 82
      d) Serviços 84
    Movimento de Capitais Autônomos 85
    Financiamento Compensatório 86
    Endividamento Externo 87
ASPECTOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS 88
  As Reformas Econômicas e Sociais 88
    Reforma tributária 88
    Reforma do Aparelho Fiscal 92
    O Estatuto da Terra 94
      a) O Cadastro dos Imóveis Rurais 95
      b) A Ação do INDA 97
    Reforma Habitacional, Lei do Inquilinato, Lei das Incorpo-
      rações Imobiliárias e Lei de Estimulos á Construção Civil 100
    Reforma Bancária 103
    O Mercado de Capitais 103
    Reforma da Legislação 104
  A Democratização de Oportunidades 106
  Educação, Saúde, Previdência Social e Habitação 108
  Educação 108
223
Pa'gs.
  Saúde e Saneamento 111
    Erradicação da Malária 111
    Erradicação da Variola 112
    Contrôle da Doença de Chagas 112
    Contrôle da tuberculose 113
    Saneamento do Meio 113
    Treinamento de Pessoal 114
    Estudos e Pesquisas Aplicadas 114
    Drogas e Produtos Profiláticos 115
  Previdência Social 115
  Habitação 119
    A Situação Habitacional em 1965 119
    Sumários dos Principais Programas e Projetos para 1966 120
    Conclusões e Observações 122
AS FÔRÇAS ARMADAS 124
POLITICA EXTERNA 128
Parte II
DIRETRIZES GERAIS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA 1966
NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL 133
  Combate áInflação 133
    Perspectivas para 1966 133
    Programação Orcamentária 135
    Desinflação e Produtividade 137
  Desenvolvimento e Reformas 138
    Perspectivas 138
    Programa de Investimentos Públicos 139
  Projeções do Balanço de Pagamentos para 1966 140
AÇÃO DAS FÔRÇAS ARMADAS 142
224
Parte III
ASPECTOS SETORIAIS E REGIONAIS DO DESENVOLVIMENTO
EM 1965 E SUA PROGRAMAÇÃO PARA 1966
Pa'gs.
ENERGIA ELÉTRICA 147
  Produção, Consumo e Capacidade Instalada 147
  Centrais Elétricas Brasileiras S. A., ELETROBRÁS 148
    Atividades Desenvolvidas em 1965 148
    Operação de Compra das Subsidiárias da AMFORP 149
      a) Proposta da AMFORP e da BEPCO 150
      b) Legislação 151
      c) Situação encontrada pelo Govêrno Revolucionário 152
      d) A operação realizada 153
      e) Conclusão 154
    Programa para 1966 155
    Central Elétrica de furnas S.A. - FURNAS 156
    Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 156
    Termelétrica de Charqueadas S.A. 157
    Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraiba - CHEVAP 157
  Companhia Auxiliar de Emprésas Elétricas Brasileiras - CAEEB 158
    Atividades Desenvolvidas em 1965 158
    Programa para 1966 158
PETRÓLEO 159
  Conselho Nacional do Petróleo 159
  Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS 160
    Atividades Desenvolvidas em 1965 160
    Politica do Petróleo 164
    Programa de Atividades da PETROBRÁS para 1966 165
    Investimentos 166
CARVÃO 167
  Atividades Desenvolvidas em 1965 167
225
Pa'gs.
  Pesquisa 167
  Beneficiamento 167
  Carvão Metalúrgico 167
  Carvão Vapor 168
  Carboquimica 168
  Programa de Ação para 1966 169
TRANSPORTES 169
  A Politica de Transportes 169
  Descricão e Análise dos Principais Programas e Projetos
    Executados em 1965 171
  Setor Rodoviário 171
  Setor Ferroviário 171
  Setor Maritimo e Fluvial 172
  Sumário dos Principais Programas e Projetos para 1966 174
COMUNICAÇÕES 175
  Politica de Comunicações 175
  Correios e Telégrafos 177
AGRICULTURA 178
  Produção Agricola 178
  Atividades em 1965 178
  Pesquisas e Experimentação 179
  Defesa e Inspeção Sanitária 180
  Reforma Agrária 180
  Pesca 181
  Seguro Agricola 181
  Abastecimento 181
  Crédito Agricola 182
  Programa para 1966 183
  Sementes Melhoradas 184
  Adubos e Corretivos 184
226
Pa'gs.
    Frentes Pioneiras para Expansão das Culturas Alimentares 184
    Expansão Pecuária 185
    Mecanização 185
    Conservação do Solo 185
  Politica Cafeeira 186
    Politica Externa 186
    A Atuação no Ambito da Organização Internacional do Café 189
    A Politica Interna 190
INDÚSTRIA 191
  Indústria Siderúrgica 192
  Indústria Mecánica e Elétrica 194
  Estimulos a Indústrias Tradicionais 197
  Indústria de Construção Civil 198
    Estimulos á construção 198
    Obras Públicas 200
    Investimentos Governamentais em Obras Públicas no ano
    de 1966 201
MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL 202
    Departamento Nacional de Produção Mineral 203
  Companhia Vale do Rio Doce 204
    Resultados da Politica de Minérios 204
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 205
  Ação do Govérno na Área Regional 205
  Atividades do Ministério de Coordenação dos Organismos Re-
  gionais 207
    SUDENE 207
      Ação Coordenadora 207
      Administração de Incentivos e Orientação ao Setor
      Privado 207
      Investimentos da SUDENE em 1965 208
227
Pa'gs.
    Assisténcia Internacional 208
    III Plano Diretor 208
  SPVEA 209
    Convênios, Investimentos e Participações 210
    Impulso na Industrialização da Amazônia 211
  Comissão Especial de Construção da Rodovia Belém-Brasilia
    (RODOBRÁS) 212
  Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
    região da Fronteira Sudoeste do Pais (SPVERFSP) 213
  Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas (DNOCS) 214
  Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) 215
  Outros Órgãos 216
    Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvol-
      vimento da Lagoa Mirim 216
    Fundação Brasil Central 217
    Parque Nacional do Xingú 217
    Territórios Federais 217
Brasilia 217