U1345

Joáo Goulart 1963

PRESIDENT 1963
INDICE

INTRODUÇÃO

3
I-PLANEJAMENTO E ECONOMIA NACIONAL
A-A NECESSIDADE DE PLANEJAR 19
B-TENDÊNCIAS RECENTES DO DESENVOLVIMENTO 20
C-OBJETIVOS GERAIS DA POLITICA DE DESENVOLVI-
  MENTO 21
D-O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO TRIÊNIO 63/65 23
E-AS TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS DA ECONOMIA 24
II-POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A-AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 31
  1-Caracteristicas Gerais 31
  2-Instrumentos de Ação 32
    a) Reorganização do Ministério da Agricultura 33
    b) Fundo Federal Agro-Pecuário 33
    c) Comissão de Financiamento da Produção 34
    d) Superintendência da Politica Agrária 34
    e) Superintendência do Desenvolvimento da Pesca 35
    f) Superintendência Nacional do Abastecimento 35
  3-Programa de Desenvolvimento Agricola para o Triênio
    63/65 36
    a) Produção 36
      Produtos Alimentares 36
      Produtos de Exportação 38
      Matérias-Primas 39
      Pesca 40
176
PA'GINAS
    b) Ação Governamental 40
      Pesquisa e Experimentação Agropecuárias 40
      Promoção Agropecuária 41
      Crédito Rural e Politica de Preços Minimos 42
  4-Bens de Produção e Serviços Básicos 43
    a) Equipamentos Agricolas 43
    b) Fertilizantes 43
    c) Produtos de Defesa Agropecuária 44
    d) Armazéns e Silos 44
B-INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 45
  1-Caracteristicas Gerais 45
  2-Siderurgia 46
  3-Metalurgia dos Não-Ferrosos 47
  4-Mecânica Pesada 48
  5-Indústria Automobilistica e de Tratores 50
  6-Construção Naval 51
  7-Indústrias Quimicas 51
    a) Barrilha e Soda Cáustica 52
    b) Celulose e Papel 52
    c) Borracha Sintética 53
    d) Fertilizantes 54
  8-Outras Indústrias 55
C-PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA 56
D-ENERGIA 58
  1-Eletricidade 58
  2-Petróleo 63
  3-Carvão 68
  4-Energia Nuclear 71
E-MINERAÇÃO 73
  1-Considerações Gerais 73
  2-Novas Jazidas 73
  3-Minério de Ferro 75
  4-Agua Subterrânea 76
177
PA'GINAS
F-TRANSPORTE 77
  1-Consolidações Gerais 77
  2-Ferroviários 78
  3-Hidroviário 80
  4-Rodoviário 83
  5-Aeroviário 85
G-COMUNICAÇÕES 86
H-DESENVOLVIMENTO REGIONAL 87
  1-Desigualdades Regionais 87
  2-Ação Govêrno Federal 89
  3-S.P.V.E.A. 90
  4-SUDENE 92
  5-C.V.S.F. 95
  6-Fundação Brasil-Cetral 96
  7-D.N.O.C.S. 97
  8-S.P.V.E.R. 98
I-FINANÇAS PÚBLICAS 98
  1-Considerações Gerais 98
  2-Resultados Financeiros de 1962 100
    a) Despesa 100
    b) Receita 101
    c) Deficit do Tesouro Nacional 102
  3-Assistência Financeira Prestada pela União 103
  4-Divida Pública 104
    a) Divida Interna Flutuante 104
    b) Divida Consolidada Interna 105
    c) Divida Consolidada Externa 105
  5-Programa Financeiro para 1963 107
J-MOEDA E CRÉDITO 109
K-CAMBIO E COMÉRCIO EXTERIOR 113
178
III-POLITICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PA'GINAS
A-EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 119
  1-Considerações Gerais 119
  2-Educação para o Trabalho 121
  3-Plano Educacional 123
  4-Programa de Emergência 124
  5-O Plano Trienal 125
B-SAÚDE PÚBLICA 130
C-HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO 134
D-TRABALHO 137
  1-Considerações Gerais 137
  2-Politica Salarial 138
  3-Estatuto do Trabalhador Rural 139
  4-O Código do Trabalho 140
  5-Projetos em Curso no Congresso Nacional 140
  6-Reestruturação do Ministério do Trabalho 141
  7-Relações Internacionais do Trabalho 141
E-PREVIDÊNCIA SOCIAL 142
IV-POLITICA EXTERNA
A-INTRODUÇÃO 151
B-POLITICA EXTERNA PARA O DESENVOLVIMENTO 152
C-POLITICA CONTINENTAL 155
D-NAÇÕES UNIDAS 159
  1-Desarmamento 159
  2-Colonialismo 160
  3-Conferência das Nações Unidas sôbre Comércio e Desen-
    volvimento 161
  4-Conselho de Segurança 162
E-EUROPA OCIDENTAL 163
F-PAISES SOCIALISTAS 164
G-MUNDO AFRO-ASIATICO 165
V-SEGURANÇA NACIONAL
A-SEGURANÇA NACIONAL 171