U1342

Juscelino Kubitschek De Oliveira 1960

INDICE
Pags.

INTRODUÇAO

9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
Funcionamento do Sistema Constitucional 5
Relações com os Estados e Municipios 6
Transferência da Capital Federal 7
  Obras Realizadas e em Andamento 7
CAPITULO II
POLITICA ADMINISTRATIVA
Preparação Orçamentária 16
Planos de Aplicação de Dotações Globais 17
Supressão de Cargos e Funções 17
Seleção e Aperfeiçoamento de Pessoal 18
Aplicação de Normas 18
Obras e Edificios Públicos 18
Organização e Métodos 19
Cooperação Brasileiro-Americana - Ponto IV
CAPITULO III
POLITICA EXTERIOR
Atuação nas Nações Unidas 21
    Questões do Sudoeste Africano 21
  Territórios Não-Autônomos 22
    Participação na U.N.E.F. 22
186
Pags.
Relações com os Paises Atro-Asiáticos 23
Relações com os Paises da Europa 23
Politica do Continente 25
  Visitas de Chefes de Estado 26
  Convênios com o Paraguai 26
  Incidente México-Guatemala 27
  Reunião de Chanceleres 27
  Conselho Interamericano de Jurisconsultos 28
  Conselho Interamericano Cultural 29
Intercâmbio Cultural com o Exterior 29
Representantes de Entidades Internacionais 29
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL E FÔRÇAS ARMADAS
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
Segurança Nacional 33
Estado-Maior das Fôrças Armadas 33
CAPITULO II
ATIVIDADES DAS FÔRÇAS ARMADAS
Exército 34
  Reaparelhamento 35
  Obras Militares 35
  Obras e Serviços Civis 36
  Zonas de Fronteira 36
  Instrução e Aperfeiçoamento Técnico da Tropa 37
  Atividades Agropecuárias 37
Marinha 37
  Reaparelhamento 38
  Desenvolvimento ás Indústria de Material Bélico 39
  Obras Militares 39
  Hidrografia 39
  Serviços de Transporte 40
  Instrução e Aperfeiçoamento Técnico do Pessoal 40
187
Pags.
Aeronáutica 40
  Reaparelhamento 41
  Adestramento 41
  Produçao de Material Bélico 42
  Indústria Aeronáutica Civil 42
  Indústria Aeronáutica Militar 42
  Obras Militares e Civis 43
CAPITULO III
ORDEM PÚBLICA
Assisténcia a Menores 45
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
ASPECTOS GERAIS
Politica Econômica 49
  Levantamento de Recursos em Moeda Nacional 51
  Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira 52
Evolução do Produto Nacional 55
Investimentos 55
Distribuição da Renda por Tipos de Pagamentos 56
Custo de Vida 56
CAPITULO II
MOEDA E CRÉDITO
Politica Monetária e Bancária 57
Evolução da Situação Monetária e Bancária 58
CAPITULO III
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio Previsto para 1959 61
Medidas de Correção Adotadas 62
188
Pags.
Resultados Financeiros de 1959 63
  Despesa 63
  Receita 64
  Deficit do Tesouro Nacional 64
  Finanças de outras Entidades Federais 66
Divida Pública 66
  Divida Interna Flutuante 66
  Divida Consolidada Interna 67
  Divida Consolidada Externa 67
Programa Financeiro para 1960 69
CAPITULO IV
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio 71
  Estimulo ás Exportações 72
  Politica de Capitais Estrangeiros 73
  Contrôle das Importações 74
  Acôrdos de Comércio e de Pagamentos 74
  Associação Latino-Americana de Livre Comércio 75
  Acôrdo Geral sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio (G.A.T.T.) 76
  Banco Interamericano de Desenvolvimento 77
Balanço de Pagamentos 77
CAPITULO V
ENERGIA
Energia Elétrica 80
Carvão Mineral 83
Petróleo 84
  Óleo Cru 84
  Reservas Recuperáveis 84
  Refino 85
  Perfurações e Sondas 86
  Pesquisas Geológicas e Geofisicas 86
  Indústria Petroquimica 87
  Industrialização do Xisto Betuminoso 87
  Terminais e Oleodutos 87
  Transporte Maritimo 87
  Formação de Pessoal 88
189
Pags.
Energia Atômica 88
  Objetivos 88
  Formação de Pessoal 89
  Matérias-Primas 89
  Industrialização 89
  Utilização da Energia Nuclear 90
CAPITULO VI
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transportes 91
  Ferrovias 91
  Rodovias 92
  Marinha Mercante 94
  Portos, Rios e Canais 95
  Aerovias 96
Comunicações 97
CAPITULO VII
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAÇÃO
Desenvolvimento da Produção 99
Politica Agropecuária 100
A Produção Agropecuária em 1959 103
Alimentação e Abastecimento 105
Politica Florestal 106
CAPITULO VIII
INDÚSTRIA
Mineração 108
Siderurgia 109
Quimica Básica 111
Papel e Celulose 113
Indústria Pesada 113
Indústria Automobilistica 115
Indústria de Tratores 116
190
Pags.
Construção Naval 117
Metalurgia dos Não-Ferrosos 117
Cimento 119
CAPITULO IX
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nordeste 120
  Obras Contra as Secas 121
  Crédito Especializado 123
Amazônia 124
  Crédito Especializado 125
Vale do São Francisco 125
Vale do Rio Doce 127
Territórios Federais 127
PARTE QUARTA
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPITULO I
TRABALHO
Higiene, Segurança e Fiscalização do Trabalho 132
Sindicalização 132
Relações Internacionais do Trabalho 133
Elaboração Legislativa 134
CAPITULO II
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conjuntura Econômico-Financeira 135
Débito da União 136
Débitos dos Empregadores 137
Reajustamento Automático das Aposentadorias e Pensões 137
Contribuição Especial para Assistência Médica 138
Lei Orgânica da Previdência Social 138
Atividades das Instituições Previdenciárias 138
191
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Pags.
Ensino Primário 149
Erradicação do Analfabetismo 153
Ensino Médico 154
Ensino Superior 158
Ensino Militar 163
Pesquisas Educacionais 163
Ciência e Tec'nologia 164
Atividades Culturais 168
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
Politica Sanitária 175
Doenças Mentais e Degenerativas 180
Produção de Medicamentos e Inseticidas 181
Fiscalização Profissional 181
Saneamento 181
Assistência Médico-Sanitária 182
Assistência á Maternidade e á Infancia 183
Formação de Pessoal Técnico 184
Serviço Especial de Saúde Pública 184