
INDICE
	Pags.
INTRODUÇÃO	9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
Reforma Constitucional	35
Legislação Eleitoral	36
Funcionamento do Sistema Constitucional	36
Relações da União com os Estados e Municipios	38
Transferência da Capital Federal	41
Plano de Obras de Brasilia	42
Plano de Trabalho para 1959	48
Transferência de Serviços Administrativos para Brasilia	48
CAPITULO II
POLITICA ADMINISTRATIVA
Medidas Gerais	49
Abono Provisório	51
Orçamento	51
Recenseamento de 1960	53
CAPITULO III
POLITICA EXTERIOR
Atuação nas Nações Unidas	55
Comissão de Bons Oficios para o Sudoeste Africano	56
252
	Pags.
Discriminação Racial	57
Assistência Técnica	57
Territórios Não-Autônomos	57
Participação na U.N.E.F.	58
Relações com os Paises Afro-Asiáticos	58
Proteção dos interêsses portuguêses na India	59
Relações com os Paises da Europa	59
Politica Continental	60
Operação Pan-Americana	60
Relações com a Bolivia	68
Relações com o Paraguai	69
Visitantes Ilustres	69
Intercámbio Cultural com o Exterior	70
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL E FÔRÇAS ARMADAS
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
Segurança Nacional	75
Estado-Maior das Fôrças Armadas	77
CAPITULO II
ATIVIDADES DAS FÔRÇAS ARMADAS
Exército	78
Reaparelhamento	78
Desenvolvimento da Indústria de Material Bélico	79
Obras Militares	80
Obras e Serviços Civis	81
Zonas de Fronteira	81
Instrução e Aperfeiçoamento Técnico da Tropa	82
Marinha	82
Reaparelhamento	82
Desenvolvimento da Indústria de Material Bélico	83
Obras Militares	83
Hidrografia	84
253
	Pags.
Transportes	84
Vigilância do Litoral	84
Instrução e Aperfeiçoamento Técnico do Pessoal	85
Aeronática	85
Reaparelhamento	86
Obras Militares	88
Obras e Serviços Civis	88
Operações com Aeronaves a jato	88
Tarifas	89
Formação de Pessoal	89
Aeroclubes	89
CAPITULO III
ORDEM PÚBLICA
Seguada Conferência Nacional de Policia	91
Sistema Penitenciário	91
Assistência a Menores	92
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
POLITICA ECONÔMICA; ASPECTOS GERAIS
Desenvolvimento Econômico	97
Levantamento de Recursos em Moeda Nacional	98
Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira	100
Combate á Inflação	103
CAPITULO II
EVOLUÇAO DA ECONOMIA NACIONAL EM 1958
Evolução do Produto Real	105
Investimentos	105
Distribuição da Renda Nacional por Tipos de Pagamento	106
Custo de Vida	106
254
CAPITULO III
MOEDA E CRÉDITO
	Pags.
Politica Monetária e Bancária	108
Evolução da Situação Monetária e Bancária	110
Operações Financeiras entre as Autoridades Monetárias e os
Bancos	110
Expansão de Crédito	111
Meios de Pagamento	112
CAPITULO IV
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio previsto para 1958	113
Medidas de correção adotadas	115
Resultados Financeiros de 1958	116
Deficit do Tesouro Nacional	116
Despesa	117
Receita	118
Deficit das Autarquias	119
Divida Pública	119
Divida Interna Flutuante	119
Divida Consolidada Interna	120
Divida Consolidada Externa	121
Programa Financeiro para 1959	123
CAPITULO V
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio	125
Estimulos ás Exportações	126
Contrôle das Importações	127
Bilateralismo e Multilateralismo	127
Politica de Capitais Estrangeiros	128
Balanço de Pagamentos	129
Transações Correntes	130
Movimento de Capitais	132
Financiamento do Deficit	133
255
CAPITULO VI
ENERGIA
	Pags.
Energia Elétrica	134
Carvão Mineral	137
Petróleo	139
Produção de Óleo Cru	140
Refino	140
Economia de Divisas	141
Capacidade da Frota Nacional de Petroleiros	141
Reservas Recuperáveis	141
Perfurações e Sondas	142
Pesquisas Geológicas e Geofisicas	142
Indústrias Petroquimicas	142
Industrialização do Xisto Betuminoso	143
Terminais e Oleodutos	143
Energia Atômica	144
Prospecção	144
Matérias-Primas	144
Industrialização da Energia Nuclear	145
Utilização da Energia Nuclear	146
CAPITULO VII
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transporte Ferroviário	147
Construções Ferroviárias	148
Reaparelhamento Ferroviário	149
Transporte Rodoviário	151
Transportes Maritimos, Fluviais e Lacustres	153
Reaparelhamento da Marinha Mercante	153
Portos e Aquavias	154
Transporte Aéreo	155
Comunicações	156
CAPITULO VIII
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAÇÃO
Agropecuária	159
Contribuição para a Economia Nacional	160
Produção Agropecuária	161
Destino da Produção Agropecuária	163
Área Cultivada	164
256
	Pags.
Melhor Aproveitamento dos Fatôres de Produção	165
Armazéns e Silos	165
Crédito Rural	167
Abastecimento	168
CAPITULO IX
INDÚSTRIA
Mineração	170
Siderurgia	172
Metalurgia dos Não-Ferrosos	172
Cimento	174
Quimica Básica	175
Papel e Celulose	177
Material Elétrico Pesado e Mecânica Pesada	177
Indústria Automobilistica	178
Construção Naval	180
CAPITULO X
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nordeste	183
Obras contra as Sêcas	185
Crédito Especializado	187
Amazônia	188
Crédito Especializado	190
Vale do São Francisco	191
Vale do Rio Doce	192
Territórios Federais	193
PARTE QUARTA
TRABALHO, BEM-ESTAR E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPITULO I
TRABALHO
Relações entre empregadores e empregados	199
Higiene e Segurança do Trabalho	199
Atividades de diferentes órgãos	200
257
	Pags.
Relações Internacionais do Trabalho	201
Salário-Minimo	202
Elaboração Legislativa	203
CAPITULO II
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Considerações Gerais	203
Conjuntura Econômico-Financeira da Previdência Social	205
Alguns Dados Estatisticos	206
O Problema do Débito da União	207
Leis Promulgadas	208
Ação dos Institutos de Previdência e Assistência	208
Fundação da Casa Popular	210
Serviço Social Rural	210
Abono ás Familias Numerosas	211
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Ensino Elementar	215
Erradicação do Analfabetismo	219
Ensino Médio	220
Ensino Superior	222
Diretrizes e Bases da Educação	226
Realizações em 1958
Educação Elementar e Formação de Pessoal	227
Educação de Nivel Médio	228
Ensino Militar	230
Formação de Servidores Públicos	231
Ciência e Tecnologia	232
Outras Atividades Culturais	238
258
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
	Pags.
Doenças Transmissiveis	243
Formação de Pessoal	246
Produção de Medicamentos e Inseticidas	246
Saneamento	247
Assistência Médico-Sanitária	247

INTRODUÇÃO