U1341

Juscelino Kubitschek De Oliveira 1959

INDICE
Pags.

INTRODUÇÃO

9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
Reforma Constitucional 35
Legislação Eleitoral 36
Funcionamento do Sistema Constitucional 36
Relações da União com os Estados e Municipios 38
Transferência da Capital Federal 41
  Plano de Obras de Brasilia 42
  Plano de Trabalho para 1959 48
  Transferência de Serviços Administrativos para Brasilia 48
CAPITULO II
POLITICA ADMINISTRATIVA
Medidas Gerais 49
Abono Provisório 51
Orçamento 51
Recenseamento de 1960 53
CAPITULO III
POLITICA EXTERIOR
Atuação nas Nações Unidas 55
  Comissão de Bons Oficios para o Sudoeste Africano 56
252
Pags.
  Discriminação Racial 57
  Assistência Técnica 57
  Territórios Não-Autônomos 57
  Participação na U.N.E.F. 58
  Relações com os Paises Afro-Asiáticos 58
Proteção dos interêsses portuguêses na India 59
Relações com os Paises da Europa 59
Politica Continental 60
  Operação Pan-Americana 60
  Relações com a Bolivia 68
  Relações com o Paraguai 69
Visitantes Ilustres 69
Intercámbio Cultural com o Exterior 70
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL E FÔRÇAS ARMADAS
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
Segurança Nacional 75
Estado-Maior das Fôrças Armadas 77
CAPITULO II
ATIVIDADES DAS FÔRÇAS ARMADAS
Exército 78
  Reaparelhamento 78
  Desenvolvimento da Indústria de Material Bélico 79
  Obras Militares 80
  Obras e Serviços Civis 81
  Zonas de Fronteira 81
  Instrução e Aperfeiçoamento Técnico da Tropa 82
Marinha 82
  Reaparelhamento 82
  Desenvolvimento da Indústria de Material Bélico 83
  Obras Militares 83
  Hidrografia 84
253
Pags.
  Transportes 84
  Vigilância do Litoral 84
  Instrução e Aperfeiçoamento Técnico do Pessoal 85
Aeronática 85
  Reaparelhamento 86
  Obras Militares 88
  Obras e Serviços Civis 88
  Operações com Aeronaves a jato 88
  Tarifas 89
  Formação de Pessoal 89
  Aeroclubes 89
CAPITULO III
ORDEM PÚBLICA
Seguada Conferência Nacional de Policia 91
Sistema Penitenciário 91
Assistência a Menores 92
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
POLITICA ECONÔMICA; ASPECTOS GERAIS
Desenvolvimento Econômico 97
  Levantamento de Recursos em Moeda Nacional 98
  Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira 100
Combate á Inflação 103
CAPITULO II
EVOLUÇAO DA ECONOMIA NACIONAL EM 1958
Evolução do Produto Real 105
Investimentos 105
Distribuição da Renda Nacional por Tipos de Pagamento 106
Custo de Vida 106
254
CAPITULO III
MOEDA E CRÉDITO
Pags.
Politica Monetária e Bancária 108
Evolução da Situação Monetária e Bancária 110
  Operações Financeiras entre as Autoridades Monetárias e os
    Bancos 110
  Expansão de Crédito 111
  Meios de Pagamento 112
CAPITULO IV
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio previsto para 1958 113
Medidas de correção adotadas 115
Resultados Financeiros de 1958 116
  Deficit do Tesouro Nacional 116
  Despesa 117
  Receita 118
  Deficit das Autarquias 119
Divida Pública 119
  Divida Interna Flutuante 119
  Divida Consolidada Interna 120
  Divida Consolidada Externa 121
Programa Financeiro para 1959 123
CAPITULO V
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio 125
  Estimulos ás Exportações 126
  Contrôle das Importações 127
  Bilateralismo e Multilateralismo 127
Politica de Capitais Estrangeiros 128
Balanço de Pagamentos 129
  Transações Correntes 130
  Movimento de Capitais 132
  Financiamento do Deficit 133
255
CAPITULO VI
ENERGIA
Pags.
Energia Elétrica 134
Carvão Mineral 137
Petróleo 139
  Produção de Óleo Cru 140
  Refino 140
  Economia de Divisas 141
  Capacidade da Frota Nacional de Petroleiros 141
  Reservas Recuperáveis 141
  Perfurações e Sondas 142
  Pesquisas Geológicas e Geofisicas 142
  Indústrias Petroquimicas 142
  Industrialização do Xisto Betuminoso 143
  Terminais e Oleodutos 143
Energia Atômica 144
  Prospecção 144
  Matérias-Primas 144
  Industrialização da Energia Nuclear 145
  Utilização da Energia Nuclear 146
CAPITULO VII
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transporte Ferroviário 147
  Construções Ferroviárias 148
  Reaparelhamento Ferroviário 149
Transporte Rodoviário 151
Transportes Maritimos, Fluviais e Lacustres 153
  Reaparelhamento da Marinha Mercante 153
  Portos e Aquavias 154
Transporte Aéreo 155
Comunicações 156
CAPITULO VIII
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAÇÃO
Agropecuária 159
  Contribuição para a Economia Nacional 160
  Produção Agropecuária 161
  Destino da Produção Agropecuária 163
  Área Cultivada 164
256
Pags.
Melhor Aproveitamento dos Fatôres de Produção 165
Armazéns e Silos 165
Crédito Rural 167
Abastecimento 168
CAPITULO IX
INDÚSTRIA
Mineração 170
Siderurgia 172
Metalurgia dos Não-Ferrosos 172
Cimento 174
Quimica Básica 175
Papel e Celulose 177
Material Elétrico Pesado e Mecânica Pesada 177
Indústria Automobilistica 178
Construção Naval 180
CAPITULO X
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nordeste 183
  Obras contra as Sêcas 185
  Crédito Especializado 187
Amazônia 188
  Crédito Especializado 190
Vale do São Francisco 191
Vale do Rio Doce 192
Territórios Federais 193
PARTE QUARTA
TRABALHO, BEM-ESTAR E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPITULO I
TRABALHO
Relações entre empregadores e empregados 199
Higiene e Segurança do Trabalho 199
Atividades de diferentes órgãos 200
257
Pags.
Relações Internacionais do Trabalho 201
Salário-Minimo 202
Elaboração Legislativa 203
CAPITULO II
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Considerações Gerais 203
Conjuntura Econômico-Financeira da Previdência Social 205
Alguns Dados Estatisticos 206
O Problema do Débito da União 207
Leis Promulgadas 208
Ação dos Institutos de Previdência e Assistência 208
Fundação da Casa Popular 210
Serviço Social Rural 210
Abono ás Familias Numerosas 211
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Ensino Elementar 215
Erradicação do Analfabetismo 219
Ensino Médio 220
Ensino Superior 222
Diretrizes e Bases da Educação 226
Realizações em 1958
  Educação Elementar e Formação de Pessoal 227
  Educação de Nivel Médio 228
Ensino Militar 230
Formação de Servidores Públicos 231
Ciência e Tecnologia 232
Outras Atividades Culturais 238
258
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
Pags.
Doenças Transmissiveis 243
Formação de Pessoal 246
Produção de Medicamentos e Inseticidas 246
Saneamento 247
Assistência Médico-Sanitária 247