U1340

Juscelino Kubitschek De Oliveira 1958

INDICE
Pags.

INTRODUÇÃO

9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
O Executivo e o Congresso Nacional 28
Fundonamento do Sistema Federativo 29
Reforma da Constituição 33
Legislação Eleitoral 33
Transferência da Capital Federal 34
  Plano de Obras 35
  Plano Urbanistico 40
  Plano Financeiro 41
CAPITULO II
POLITICA ADMINISTRATIVA
Pessoal 42
  Estudos Gerais 42
  Limitação de Admissões 43
  Recrutamento e Seleção 45
286
Pags.
Orçamento 46
  Elaboração e Contrôle 46
  Plano de Contenção de Despesas 48
  Receita Pública 48
  Análise dos Orçamentos das Autarquias 49
Organização 50
Cooperação do Govêrno Federal com os Estados e Municipios 51
CAPITULO III
RELAÇÕES EXTERIORES
Politica Internacional 53
  Posição Internacional do Brasil 53
  Atuação nas Nações Unidas 54
  Participação na U.N.E.F. 57
  Relações Luso-Brasileiras 57
  Relações com os Paises do Sudoeste da Asia e do Oriente Médio 58
  Atos e Congressos Internacionais 59
  Outros Acontecimentos 59
Politica Continental 60
  Posição Continental do Brasil 60
  Defesa do Hemisfério 61
    Conferência do Atlântico Sul 61
    Acôrdo de Fernando de Noronha 62
  Organização dos Estados Americanos 62
  Brasil-Chile 63
  Brasil-Peru 64
  Brasil-Bolivia 65
  Brasil-Paraguai 67
  Brasil-Uruguai 68
  Brasil-Argentina 69
Cooperação Internacional 69
  Comissão Nacional de Assistência Técnica 69
  Organização das Nações Unidas 69
  Organização dos Estados Americanos 70
  U.N.E.S.C.O. 71
  Ponto IV 72
287
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL E FÔRÇAS ARMADAS
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
Pags.
Segurança Nacional 75
Conselho de Segurança Nacional 76
Estado-Maior das Fôrças Armadas 77
CAPITULO II
ATIVIDADES DAS FÔRÇAS ARMADAS
Exército 78
  Formação de Quadros para o Serviço Industrial 78
  Produção 80
  Desenvolvimento da Indústria Bélica 80
  Obras Militares 82
  Obras e Serviços Civis 83
  Instrução da Tropa 83
Marinha 84
  Reaparelhamento 84
  Indústria de Material Bélico 85
  Obras Militares 86
  Obras e Serviços Civis 86
  Vigilância do Litoral 88
  Instrução e Aperfeiçoamento do Pessoal 88
  Adestramento do Pessoal 90
Aeronáutica 90
  Indústria-Aeronáutica Militar e Civil 92
  Obras Militares 93
288
Pags.
  Obras e Serviços Civis 93
  Aeronáutica Civil 94
  Aeronaves e Aeronautas 94
  Linhas Internacionais 95
  Aviação Desportiva 96
  Formação de Pessoal Especializado 96
CAPITULO III
ORDEM PÚBLICA
Ordem Pública 96
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL EM 1957
Evolução do Produto Real 103
Investimentos 104
Renda Nacional 104
Custo de Vida 105
CAPITULO II
POLITICA ECONÔMICA: ASPECTOS GERAIS
Desenvolvimento Econômico 106
  Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico 109
  Levantamento de Recursos em Moeda Nacional 110
  Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira 115
Estabilização Monetária 117
289
CAPITULO III
MOEDA E CRÉDITO
Pags.
Politica Monetária e Bancária 119
Evolução da Situação Monetária e Bancária 123
  Operações Financeiras entre as Autoridades Monetárias e os Bancos 123
  Expansão de Crédito 124
  Melos de Pagamento 126
CAPITULO IV
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio Previsto para 1957 127
Medidas de correção adotadas 128
  Politica de gastos Públicos 129
  Receita 129
  Financiamento do Deficit Residual 130
Resultados financeiros de 1957 131
  Deficit do Tesouro Nacional 131
  Despesa 132
  Receita 133
  Deficits das Autarquias 134
Divida Pública 135
  Divida Interna Flutuante 135
  Divida Consolidada Interna 136
  Divida Consolidada Externa 138
Previsão para o Exercicio Financeiro de 1958 140
  Proposta Orçamentária 140
  Orçamento para 1958 140
CAPITULO V
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio 142
  Estimulo ás Exportações 143
  Seleção das Importações 143
290
pAGS
  Proteção á Agricultura 144
  Multilateralismo e Bilateralismo 144
Politica de Capitais Estrangeiros 145
  Novo Processo Seletivo dos Investimentos 145
  Financiamentos Externos e Invesões Diretas 146
Balanço de Pagamentos 147
  Transações Correntes 147
  Capitais 150
Situação Cambial 151
Perspectivas para 1958 152
CAPITULO VI
ENERGIA
Energia Elétrica 153
Carvão Mineral 154
Petróleo 155
  Produção e Importação de Petróleo Bruto 155
  Produção e Importação de Derivados de Petróleo 156
  Pesquisas e Exploração 156
  Plano de Instalação de Refinarias 157
  Situação Financeira da Petrobrás 157
  Industrialização do Xisto 158
  Oleodutos 158
  Programa para 1958 158
  Perspectivas para o Quinquênio 1957-61 158
Energia Nuclear 159
CAPITULO VII
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transportes Ferroviário 160
  Reaparelhamento Ferroviário 161
  Construção Ferroviária 162
  Programa para 1958 164
291
Pags.
Transporte Redoviário 166
  Construção e Reconstrução 166
  Pavimentação 167
Transportes Maritimos, Fluviais e Lacustres 167
  Portos e Aquavias 167
  Marinha Mercante 170
Transportes Aéreos 173
Comunicações 175
  Correios e Telégrafos 175
  Plano Postal-Telégrafico 176
  Programa para 1958 177
CAPITULO VIII
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAÇÃO
Agropecuária 178
  Posição na Economia Nacional 178
  Produção Agropecuária em 1957 179
  Destino da Produçao Agropecuária 181
  Area Cultivada 182
  Melhor Aproveitamento dos Fatôres de Produção 182
  Mecanização 183
  Fertilização 184
  Armazenagem e Transportes 185
  Crédito Rural 187
CAPITULO IX
INDÚSTRIA
Mineração 189
Siderurgia 192
Metalurgia dos Não-Ferrosos 194
Cimento 195
Quimica Básica 196
292
Pags.
Celulose e Papel 198
Mecânica Pesada e Material Elétrico Pesado 200
Automóveis, Caminhões e Tratores 201
Construção Naval 204
CAPITULO X
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazónia 205
Banco de Crédito da Amazônia 209
Administração Territorial 209
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste 210
Grupo de Trabalho da Bacia do Parnaiba 210
Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas 210
Banco do Nordeste do Brasil, S.A. 213
Comissão do Vale do São Francisco 214
Companhia Hidrelétrica do São Francisco 217
Companhia Vale do Rio Doce 219
PARTE QUARTA
TRABALHO, BEM-ESTAR E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPITULO I
TRABALHO
Produtividade 224
Relações entre Trabalhadores e Empregadores 224
Saláries 225
Desemprêgo 226
Trabalho Rural 226
Higiene e Segurança do Trabalho 227
Conferência Internacional do Trabalho 227
Elaboração Legislativa 228
293
Pags.
CAPITULO II
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Lei Orgânica da Previdência Social 228
Situação Econômica e Financeira da Previdência Social 229
Leis Promulgadas 231
Atividades Gerais no Setor da Previdência Social 231
Atividades Especificas das Instituições de Previdência Social 233
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Educação 243
  O Ensino Elementar 243
    Metas do Ensino Primário 246
    Erradicação do Analfabetismo 247
  O Ensino Médio 249
    Metas do Ensino Médio 250
    Recursos para o Ensino Médio 251
  O Ensino Superior 252
    Metas do Ensino Superior 253
    Recursos Destinados ao Ensino Superior 254
  Bases e Diretrizes da Educação 254
  O Ensino nas Fôrças Armadas 255
Ciência para o Desenvolvimento 256
Cultura e Desenvolvimento 260
  Livros 261
  Radiodifusão 262
  Cinema 263
  Teatro 265
  Patrimônio Histórico e Artistico - Museus 265
294
Pags.
Realizações em 1957 267
  Educação Primária 268
  Educação de Nivel Médio 269
  Ensino Superior 270
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
Doenças Transmissiveis 272
  Malária 272
  Bouba 273
  Variola 274
  Tuberculose 274
  Lepra 275
Saneamento do Meio 276
  Abastecimento de Agua 276
  Esgotos Sanitários 277
Problemas Assistenciais 278
  Assistência Médica 278
  Doenças Mentais 280
  Câncer 281
  Bócio Endêmico 281
O Problema da Produção de Medicamentos 282
Gripe Asiática 283