U1339

Juscelino Kubitschek De Oliveira 1957

INDICE
Pags.

INTRODUÇÃO

9
PARTE PRIMEIRA
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
CAPITULO I
POLITICA INTERNA
O Poder Executivo e o Congresso Nacional 34
Reforma da Constituição 35
Relações entre a União, os Estados e os Municipios 36
  Modernização e Fortalecimento dos Municipios 36
  Participação dos Municipios no Impôsto de renda 38
Transferência da Capital 39
CAPITULO II
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Govêrno Federal e a Administração Pública 42
  Administração de Pessoal. Planó de Classificação de Cargos 42
  Redução de Cargos e Funções 43
  Desequilibrio do Mercado de Trabalho. Escala Múltipla de
    Salários 44
  Principais Atividades 45
  Seleção e aperfeiçoamento 47
  Elaboração Orçamentária 47
  Organização e Métodos 48
  Edificios Públicos 49
  Reforma Administrativa 50
Sistema Geográfico e Estatistico 50
  Reuniões Internacionais 50
  Atividades Geográficas 51
  Atividades Estatisticas 52
  Atividades dos Órgãos do Sistema 53
  Análises Estatisticas 53
  Divulgação e Documentação 54
  Atividades Censitárias 56
504
CAPITULO III
RELAÇÕES EXTERIORES
Pags.
Politica Internacional 61
  A Questão de Suez 61
  Os Acontecimentos na Hungria 62
  Outros Acontecimentos Internacionais 63
Politica do Continente Americano 63
  Defesa Continental 63
  Reunião dos Chefes de Estado Americanos 64
  Comitê Interamericano de Representantes Presidenciais 64
  Organização dos Estados Americanos 65
  Comissão Econômica para a America Latina 66
  Brasil-Argentina 66
  Brasil-Bolivia 67
  Brasil-Chile 67
  Brasil-Paraguai 68
  Brasil-Uruguai 70
  Brasil-Venezuela 71
Relações Culturais 71
Cooperação Internacional 72
  UNESCO 72
  Comissão Nacional de Assistência Técnica 73
  Ponto IV 73
  Organização das Nações Unidas 74
  Organização dos Estados Americanos 75
  FAO 76
  Aviação Civil 76
PARTE SEGUNDA
SEGURANÇA NACIONAL, FÔRÇAS ARMADAS
E ORDEM PÚBLICA
CAPITULO I
SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA MILITAR
Conselho de Segurança Nacional 82
Estado-Maior das Fôrças Armadas 83
  Tarefas Realizadas 84
  Projeto de Lei do Serviço Militar 85
  Representação em Outros Órgãos 85
  Trabalhos em Andamento 86
  Escola Superior de Guerra e Demais Cursos 86
505
Pags.
Exército 87
  Órgãos e Quadros Novos 88
  Instrução 89
  Técnica 90
  Indústria 90
  Cooperação com o Ministério da Viação 91
  Obras 93
  Saúde 93
  Remonta e Granjas 94
  Convocação 94
  Fundo Especial 95
  Assistência 95
  Depósitos e Arsenais 95
  Campos de Instrução 96
  Assistência Militar a Região Amazônica 96
Marinha 97
  Esquadra 97
  Bases Navais e Capitanias dos Portos 99
  Armamento 100
  Construção Naval 100
  Obras Civis 100
  Hidrografia, Navegação e Pesca 101
  Pessoal 102
  Escola de Marinha Mercante 103
Aeronáutica 103
  Realizações em 1956 104
  Fôrça Aérea Brasileira 105
  Pessoal Militar e Civil 107
  Correio Aéreo Nacional 108
  Aviação Comercial 109
    Tarifas 109
    Reivindicações 109
    Concorrência 110
    Auxilio 110
  Aeroportos e Aerovias 111
  Frota Atual 112
  Linhas Internacionais 112
  Aviação Desportiva 113
  Indústria Aeronáutica 113
  Ano Santos Dumont 114
CAPITULO II
ORDEM PÚBLICA
Supervisão Federal dos Serviços de Policia 115
Combate ás Ideologias Extremistas 115
Departamento Federal de Segurança Pública 116
Policia Militar do Distrito Federal 117
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 118
Administração e Regime Penitenciário 119
Indulto e Comutação de Penas 120
506
PARTE TERCEIRA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPITULO I
A CONJUNTURA E A POLITICA ECONÔMICA
Pags.
Situação ao Inicio do Ano 125
Problemas de Emergência 126
  Inflação 126
  Balanço de Pagamentos 129
  A Máquina Administrativa 130
Problemas de Estrutura 130
  Ritmo de Crescimento da Economia 130
  Problemas de Ação Prática 132
  Compatibilidade entre a Politica de Desenvolvimento e o Com-
    bate á Inflação 133
  Re
sultados da Ação Antiinflacionária em 1956. Evolução do Pro-
    duto Nacional 134
    Evolução do Produto Real 134
    Investimentos 136
    Distribuição da Renda Nacional por Tipos de Pagamento 138
    Custo de Vida 138
Execução do Plano de Desenvolvimento 139
  Medidas Preliminares 139
    Ação do Conselho do Desenvolvimento 139
  Levantamentos de Recursos em Moeda Nacional 141
    Recursos de Origem Privada 141
    Recursos de Origem Pública 142
  Levantamento de Recursos em Moeda Estrangeira 145
  Revisão Técnica de Projetos e Exame de Problemas Especificos 147
  A Ação do B.N.D.E. 148
CAPITULO II
ENERGIA
Energia Elétrica 154
  Aumento da Potência Instalada 154
  Financiamento do Programa de Eletrificação 158
  Legislação Sóbre Energia Elétrica 159
Carvão Mineral 160
Petróleo e Xisto Betuminoso 165
  Produção das Refinarias Nacionais 165
  Asfalto 166
507
Pags.
  Gás Liquefeito 166
  Armazenamento 166
  Consumo 167
  Dispêndio de Divisas 167
  Petrobrás 167
    Situação Financeira 169
    Atividades de Exploração 170
    Pesquisas Geológicas 171
    Pesquisas Geofisicas 172
    Perfurações Pioneiras 172
    Reservas Recuperáveis 173
    Perfuração e Trabalhos de Desenvolvimento dos Campos 173
    Produção 174
    Refinaçao175
    Indústrias Petroquimicas 176
    Industrialização do Xisto 177
    Oleodutos 178
    Transporte Maritimo 178
    Formação de Pessoal 179
    Programa para 1957 180
Energia Nuclear 182
  Pesquisas e Avaliação de Reservas de Minerais Atômicos 182
  Instalação de Fábricas 183
  Instalação de Reatores Atômicos 184
CAPITULO III
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aspectos Gerais 184
Transportes Ferroviários 192
  Racionalização Administrativa 192
  Reaparelhamento Ferroviário 194
  Construções Ferroviárias 195
  Realizações Ferroviárias em 1956 197
Transportes Rodoviários 200
Transportes Maritimos e Fluviais 204
  Portos e Aquavias Internas 205
  Realizações em 1956 208
  Marinha Mercante 210
Transportes Aéreos 214
Comunicações 216
CAPITULO IV
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Politica de Desenvolvimento Rural 219
  Posição da Agropecuária na Economia Nacional 219
  Aprimoramento dos Fatôres de Produção 220
508
Pags.
  Pesquisas Agrológicas 220
  Melhoria da Fertilidade dos Solos Cultivados 220
  Irrigação e Drenagem 222
  Mecanização da Agricultura 222
  Melhoria das Plantas Cultivadas 223
  Defesa Fitossanitária 224
  Melhoria dos Rebanhos 224
  Pastagens 225
  Proteção á Fauna Silvestre e Estimulo á Pesca 225
  Defesa Florestal 226
Meios de Assegurar o Desenvolvimento Agropecuário 227
  Escoamento da Produção 227
  Armazéns e Silos 228
  Politica de Crédito 229
  Garantia de Preços Minimos 232
  Cooperativismo 233
  Cooperação Internacional 234
A Produção Agropecuária em 1956 235
  Situação da Agricultura 235
    Café 237
    Algodão 237
    Trigo 238
  Produção Animal 240
  Produção Extrativa Vegetal 241
Perspectivas para 1957 241
Alimentação 242
CAPITULO V
INDÚSTRIA
Aspectos Gerais da Industrialização 245
Indústrias Extrativas Minerais 249
Siderurgia 253
  Companhia Siderúrgica Nacional 255
  Companhia Aços Especiais Itabira 256
Metais não Ferrosos 257
Cimento 258
Papel e Celulose 259
Quimica de Base 261
Petroquimica 261
Alcalis 262
Automobilistica 263
  Fabrica Nacional de Motores 266
Fabricação de Locomotivas 267
Material Elétrico Pesado 269
509
Pags.
Mecânica Pesada 271
Construção Naval 272
CAPITULO VI
FINANÇAS PÚBLICAS
Desequilibrio Previsto para 1956 274
Medidas de Correção Adotadas 276
  Politica de Gastos Públicos 276
  Aumento da Receita 277
  Financiamento do Deficit Residual 278
Reforma da Estrutura Fiscal 279
  Impôsto de Renda 279
  Impôsto de Consumo 281
  Tarifa Aduaneira 282
  Preços Industriais de Serviços Públicos 283
  Crédito Público 283
Resultados Financeiros de 1956 286
  Deficit do Tesouro Nacional 286
  Despesa 289
  Receita 290
  Autarquias 292
Divida Pública 292
  Divida Interna Flutuante 292
  Divida Consolidada Interna 294
  Divida Consolidada Externa 296
Previsão para 1957 297
  Proposta Orçamentária 297
  Orçamento de 1957 298
  Estimativa da Receita 298
  Autorizações de Despesas 299
  Deficit Potencial 299
  Medidas de Correção 300
CAPITULO VII
MOEDA E CRÉDITO
Politica Monetária e Bancária 300
  Contrôle Quantitativo do Crédito 301
  Assistência Financeira aos Bancos 302
  Seleção dos Redescontos 303
  Instrução no. 135 da SUMOC 303
  Entendimentos com os Banqueiros 305
  Crédito Oficial ás Atividades Econômicas Essenciais 305
  Reforma da Legislação Bancária 306
510
Pags.
Evolução da Situação Monetária e Bancária 306
  Assistência Fianceira aos Bancos 306
  Expansão do Crédito 307
    Banco do Brasil 307
    Outros Bancos sob Contróle Oficial 308
    Demias Bancos 308
  Meios de Pagamento 309
CAPITULO VIII
RELAÇÕES ECONÔMICAS COM O EXTERIOR
Politica de Comércio Exterior e Câmbio 310
  Estimulo ás Exportações 310
  Seleção das Importações 310
  Crédito no Exterior 311
  Multilateralismo e Bilateralismo 311
  Reforma da Tarifa Aduaneira 313
Politica de Capitais Estrangeiros 314
  Seletividade das Inversões Estrangeiras e o Plano de Metas 315
  Resultados Obtidos 315
  Instrução no. 113 da SUMOC 317
Situação Cambial 317
Balanço de Pagamentos 319
Comércio Exterior 320
  Exportações 320
    Café 320
    Algodão 322
    Cacau 322
    Outros Produtos de Exportação 322
  Importações 323
    Petróleo 324
    Trigo 324
    Outros Produtos de Importação 325
Perspectivas 326
CAPITULO IX
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Valorização Econômica da Amazônia 329
  Fomento Agropecuário 330
  Transportes e Comunicações 331
  Energia 333
  Recursos Naturais 334
  Borracha 335
  Pesca 336
511
Pags.
  Saúde 337
  Desenvolvimento Cultural 337
  Crédito e Participações 338
Banco de Crédito da Amazônia 340
Administração Territorial 341
  Acre 342
  Amapá 344
  Rio Branco 348
  Rondónia 350
  Fernando de Noronha 352
  Vale do São Francisco 352
  Barragem de Trés Marias 353
  Levantamentos Aerofotogramétricos. Estudos e Projetos 354
  Usinas 355
  Abastecimento d'Agua 356
  Serviço de Perfuraçao de Poços 357
  Campos de Pouso 357
  Rodovias 357
  Companhia de Navegação do São Francisco 357
  Portos 358
  Produção e Assistência 358
  Patrulhas Motomecanizadas 359
  Fomento da Produção 359
  Carteira de Revenda 360
  Colonização 360
  Acordos e Convênios 361
  Outras Providências 361
Companhia Hidrelétrica do São Francisco 362
  Principais Realizações 362
  Expansão do Sistema de Transmissão 363
  Construção e Instalação de Subestações 363
  Projetos e Especificações 364
  Produção de Energia 364
  Efeitos Financeiros da Produção de Energia 365
  Efeitos no Balanço de Pagamentos 365
  Outros Serviços da CHESF 365
  Programa de Expansão 366
  Estimativa de Custos e Recursos 367
Poligono das Sêcas 368
Bacia do Parnaiba 372
Banco do Nordeste 372
  Recursos 374
  Operações 375
  Expansão das Unidades Operadoras 376
Melhoramentos da Zona do Rio Doce 377
Desenvolvimento do Brasil-Central 378
512
PARTE QUARTA
TRABALHO E BEM-ESTAR
CAPITULO I
POPULAÇÃO E MAO-DE-OBRA
Pags.
Composição Demográfica 384
  Naturalizações 386
  Migrações Internas 386
  Imigração 388
  Colonização 389
CAPITULO II
TRABALHO
Legislação Básica 390
Trabalho de Menores 390
Produtividade 391
Salário-Minimo 391
Dissidios Coletivos 392
Conferência Internacional do Trabalho 393
Conferência dos Estados Americanos 394
Ratificação de Convenções 395
CAPITULO III
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estrutura Administrativa 398
Elevação das Quotas de Contribuição 399
Acidentes do Trabalho 399
Quota de Previdência 400
CAPITULO IV
ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividades dos Órgãos de Previdência 400
  I.P.A.S.E. 402
  I.A.P.B. 402
  I.A.P.C. 404
  I.A.P.I. 405
  I.A.P.M. 407
  I.A.P.E.T.C. 408
513
Pags.
Atividades dos Órgãos de Assistência 408
  S.A.P.S. 409
  Fundação da Casa Popular 410
  Serviço Social Rural 411
  Outras Atividades de Assistência Social 412
Abono-Familia 413
Impôsto e Orientação Sindical 413
Coordenação dos Órgãos Assistenciais 414
PARTE QUINTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
CAPITULO I
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Problemas da Cultura Brasileira 419
A Pesquisa como Base de Ação 420
  Conselho Nacional de Pesquisas 421
    Formação de Técnicos para Energia Nuclear 422
    Amparo e Estimulo us Pesquisas e Atividades Cientificas
      e Tecnológicas 422
    Perspectivas para 1957 423
  Pesquisas Agronômicas e Zootécnicas 424
    Pesquisas Agronômicas 424
    Pesquisas Zootécnicas 425
  Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos 427
    Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais 428
Educação e Desenvolvimento 429
Atividades Educativas 434
  Ensino Superior 434
    Cursos de Geologia 435
    Universidades 436
    Universidades Rurais 436
  Ensino Médio 437
    Fundo Nacional do Ensino Médio 438
    Ensino Secundário 439
      Colégio Pedro II 439
    Ensino Industrial 440
      Formação do Magistério Industrial 441
    Ensino Comercial 442
    Ensino Agricola e Veterinário 442
514
Pags.
  Ensino Primário 444
    Cooperação Técnica e Financeira 444
    (Hiato Nocivo) 444
    Bibliotecas Escolares 445
  Ensino Emendativo e Supletivo 445
    Cegos e Surdos-Mudos 445
    Menores Abandonados 446
    Educação Rural 447
    Educação de Adultos 447
  Educação Fisica 448
  Educação Extra-Escolar 448
  Assistência a Estudantes 449
    Bôlsas de Estudo 449
    Material Escolar e Didático 450
    Alimentação 450
    Merenda Escolar 451
  Educação nas fôrças Armadas 451
    Escola Superior de Guerra 452
    Ensino no Exército 453
      Escola de Comando e Estado-Maior 454
      Escola Técnica do Exército 454
      Academia Militar das Agulhas Negras 454
      Escolas Preparatórias 454
  $I#  Colégios Militares 455
    Ensino na Marinha 455
      Cursos de Estado-Maior 456
      Cursos de Especialização 456
      Escola Naval 456
      Colégio Naval 456
      Reserva da Marinha 457
      Escola de Aprendizes-Marinheiros 457
      Aperfeiçoamento de Oficiais 457
      Viagem de Instrução 457
    Ensino na Aeronáutica 457
      Escola Preparatória de Cadetes do Ar 458
      Escola de Aeronáutica 458
      Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais 458
      Escola de Especialistas 458
      Escola de Comando e Estado-Maior 458
      Curso de Formação de Sargentos de Infantaria da Guarda 459
      Centro Técnico de Aeronática 459
Atividades Culturais 459
  Instituto Superior de Estudos Brasileiros 459
  Biblioteca Nacional 460
  Instituto Nacional do Livro 462
  Enciclopedia Brasileira 463
  Serviço de Documentação do M.E.C. 463
  Patrimônio Histórico 464
515
Pags.
  Museus 465
  Radiodifusão Educativa 466
  Teatro 467
  Cinema 468
Atividades de Informação e Divulgação 469
  Departamento de Imprensa Nacional 469
  Agência Nacional 470
  Serviços Especializados 470
CAPITULO II
SAÚDE PÚBLICA
Mortes Prematuras 474
Incapacidade por Doenças 475
Diretrizes Básicas da Ação Sanitária Federal 476
  Organização Sanitária 476
  Formação e Distribuição de Pessoal 477
    Escola Nacional de Saúde Pública 478
Atividades Essenciais 479
  Assistência Médico-Sanitária 479
  Assistência á Maternidade e á Infáncia 480
  Assistência Dentária 481
  Saneamento 481
    Abastecimento d'Agua 482
    Remoção de Dejetos 482
  Contrôle de Moléstias Transmissiveis 482
    Tuberculose 483
    Lepra 484
    Malária 487
    Febre Amarela 488
    Peste 489
    Bouba 489
    Tracoma 490
    Leishmaniose 491
    Doença de Chagas 492
    Esquistossomose 493
    Ancilostomose 494
    Hidatidose 494
    Filariose 495
  Outras Moléstias 495
    Bócio Endêmico 495
    Câncer 496
    Doenças Mentais 497
Outras Atividades 498
  Educação Sanitária 498
  Coleta de Dados Bioestatisticos 498
  Pesquisas 499
  Fiscalização da Medicina 500
  Biometria Médica 501