U1338

Juscelino Kubitschek De Oliveira 1956

INDICE ANALITICO
Pags.

APRESENTAÇÃO

11
  I-Introdução 11
  II-Problemas de base do Brasil: valorização de áreas subdesen-
    volvidas e planejamento econômico 12
  III-Balanço da realidade nacional 14
  IV-Resultados financeiros 16
  V-A situação das dividas da União 22
  VI-Meio circulante 25
  VII-Investimentos 25
  VIII-Preços e negócios 28
  IX-A situação bancária 29
  X-Balanço de pagamentos 34
  XI-cooperação internacional. Significado dos acôrdos multi-
    laterais 39
  XII-Politica cambial. O problema das divisas 41
  XIII-Situação das reservas-ouro 44
  XIV-Definição da politica do Govêrno diante da crise nacional 45
  XV-Politica de desenvolvimento econômico 47
  XVI-Fixação de metas 49
  XVII-Diretrizes da politica do petróleo 52
  XVIII-Atitude de otimismo diante da crise 56
CAPITULO PRIMEIRO

SITUAÇÃO DA POLITICA INTERNA

63
Parte 1
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DOS NEGÓCIOS INTERIORES
  I-SITUAÇÃO INTERNA E ELEIÇÕES 65
    1. Situação interna 65
    2. Eleições 66
  II-ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 68
    1. Segurança Pública 68
    2. Policia Militar 70
560
Pags.
    3. Corpo de Bombeiros 71
    4. Assistência a menores 72
    5. Administração Penitenciária e Regime Penitenciário 74
    6. Indulto e comutação de penas 75
  III-FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FEDERATIVO 76
    1. Relações entre os Poderes da União 76
    2. Relações da União com os Estados 78
    3. A União e os Municipios 79
Parte 2
AÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ADMINISTRATIVA
  I-ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL E MATERIAL 83
    1. Organização e Métodos 83
    2. Administração de Pessoal 84
      Sistema do Mérito 84
      Remuneração do Funcionalismo Civil e Classificação
        de Cargos 85
      Aperfeiçoamento e Treinamento 85
    3. Sistema de Material 86
  II-ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 86
    1. Proposta Orçamentária para 1957 87
    2. Deficit das Autarquias Industriais 88
  III-REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 89
    1. Reforma Administrativa 89
    2. Plano Salte 90
Parte 3
AÇÃO DO ESTADO NO CAMPO GEOGRAFICO-ESTATISTICO
  I-SISTEMA GEOGRÁFICO E ESTATISTICO 91
    1. I.B.G.E. 91
    2. Conselho Nacional de Geografia 92
      Levantamentos 92
      Trabalhos cartográficos 93
      Atividades geográficas 93
      XVIII Congresso Internacional de Geografia 94
    3. Conselho Nacional de Estatistica 95
      Escola Nacional de Ciências Estatisticas 95
    4. Serviço Gráfico 96
  II-ATIVIDADES CENSITÁRIAS 96
      Recenseamentos Gerais 96
      Organização Censitária 97
      Recenseamento Geral de 1960 97
561
Pags.
CAPITULO SEGUNDO

SITUAÇÃO DA POLITICA DE DEFESA NACIONAL

99
Parte 1
DEFESA, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
  1. Problemas de Defesa Nacional e Continental 101
  2. Problemas gerais de reaparelhamento e modernização
    das Fôrças Armadas 102
  3. Aperfeiçoamento técnico e treinamento do Pessoal 102
Parte 2
SEGURANÇA NACIONAL E ESTADO-MAIOR
  1. Conselho de Segurança Nacional 103
  2. Estado-Maior das Fôrças Armadas 105
    Comissões de Estudo 105
    Escola Superior de Guerra 106
    Instalações 107
  Programa para 1956 107
Parte 3
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DO EXÉRCITO
  1. Modificações de estrutura 108
  2. Instrução 108
  3. Instalações 109
  4. Engenharia 110
  5. Saúde 110
  6. Suprimento 111
  7. Reaparelhamento 111
    Problemas de mecanização 111
    Outros problema 112
  8. Formação de núcleos coloniais militares para valorização
    econômica de fronteiras 113
  9. Colônias Militares de Fronteiras 114
Parte 4
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DA MARINHA
  1. Principais realizações 114
  2. Esquadra 116
  3. Construção naval 116
  4. Armamento 117
  5. Obras civis 117
  6. Navegação 119
  7. Saúde 119
  8. Intendência 119
  9. Pessoal 120
  10.Instrução 120
  11.Transporte 122
562
Pags.
Parte 5
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DA AERONÁUTICA
  1. Instrução 124
  2. Proteção ao vôo 124
  3. Equipamento e instalações 125
  4. Assistência médica 125
  5. Correio Aéreo 126
  6. Aviação comercial e civil 126
CAPITULO TERCEIRO
SITUAÇÃO DA POLITICA EXTERNA 129
Parte 1
O BRASIL NA CONJUNTURA INTERNACIONAL
  1. Posição e ação do Brasil 131
  2. Ação do Brasil nos Organismos Internacionais 132
    Organização das Nações Unidas 132
    Eleições nos Organismos Internacionais 133
    Organização Internacional do Trabalho 133
  3. Representações em congressos internacionais 134
  4. Relações internacionais 135
Parte 2
ASSISTÊNCIA TÉCNICA: ONU E OEA
  1. Assistência técnica 136
  2. Plano Geral de Assistência Técnica da ONU no Brasil,
    para 1956 137
  3. Assistência Técnica da Organização dos Estados Ame-
    ricanos 137
Parte 3
FRONTEIRAS E COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
  1. Fronteiras 138
  2. Colaboração internacional 139
    Estrada de Ferro Brasil-Bolivia 139
    Ligação Rodoviária Brasil-Paraguai 139
Parte 4
INSTITUIÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS
  1. Difusão cultural em geral 140
  2. Missões culturais 140
  3. IBECC 141
  4. Subvenções 141
563
Pags.
CAPITULO QUARTO
SITUAÇÃO DA POLITICA SOCIAL 143
Parte 1
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DEMOGRAFICO E SOCIAL
I-SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA 145
  1. A população 145
  2. Caracteristicas demográfico-sociais 145
II-MIGRAÇÃO INTERNA 147
  1. Mobilidade demográfica 147
  2. Assistência ao migrante nacional 148
III-IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO 149
  1. Migração 149
  2. Colonização 151
IV-REORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 152
  1. Regime de propriedade da terra 152
  2. Reforma agrária 153
  3. Locação rural 154
  4. Serviço Social Rural 154
Parte 2
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
I- POLITICA SOCIAL E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 155
  1. Planejamento da Politica Social 155
  2. Legislação de Proteção ao Trabalho 157
    Fundamentos doutrinários e complementação das leis
      vigantes 157
    Participação do trabalhador nos lucros da emprêsa 158
    Salário minimo familiar 159
    Direito de greve 160
    Revisão da CLT 161
II-ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SINDICATOS 162
  1. Organização sindical 162
  2. Movimento sindical 162
  3. Liberdade, unidade e impôsto sindical 164
  4. Fundo Social Sindical 164
III-PREVIDÊNCIA SOCIAL 165
  1. O Estado e a segurança social 165
  2. Panorama da previdência social brasileira 165
  3. Reformas urgentes na previdência social 166
    Elevação do teto de contribuições 166
    Divida da União para com a Previdência Social 168
564
Pags.
  4. Principais órgãos de assistência 169
    SAMPS 169
    SAPS 170
    IPASE 171
IV-ASSISTÊNCIA SOCIAL 172
  1. Ação do Estado 172
  2. Habitação popular 173
  3. Abono familiar 175
Parte 3
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DA SAÚDE
I-BALANÇO DAS ATIVIDADES NO SETOR DA SAÚDE 175
  1. Ministério da Saúde 176
    Instituto Oswaldo Cruz 177
    Departamento Nacional da Criança 177
    Departamento Nacional de Saúde 177
    Delegacias Federais de Saúde 178
    Divisão de Organização Sanitária 178
    Divisão de Organização Hospitalar 178
  2. Funcionamento dos Serviços Auxiliares 179
    Serviço Nacional de Câncer 179
    Serviço Nacional de Doenças Mentais 179
    Serviço Nacional de Tuberculose 179
    Serviço Nacional de Lepra 180
    Serviço Nacional de Malária 180
    Serviço Nacional de Febre Amarela 181
    Serviço Nacional de Peste 181
    Educação Sanitária. Fiscalização da Medicina. Bio-
      metria Médica 181
    Serviço de Saúde dos Portos 181
    Serviço Especial de Saúde Pública 181
  3. Centralização de atividades para combate ás endemias
    rurais 182
II-SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 183
  1. A posição do Estado em face dos problemas de saúde 185
  2. Grupamento de causas que minam a saúde 185
  3. Doenças predominantes no Brasil 186
    Malária 188
    Bouba 188
    Tuberculose 188
    Bócio endêmico 189
    Verminose 189
    Esquistossome 190
    Doenças gastrintestinais 190
    Doenças da nutrição 190
    Sifilis 191
  4. Outras causas de morbidade 191
    Lepra 191
    Doenças mentais 192
    Doenças degenerativas 192
565
Pags.
III-PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, SANEAMENTO E PESQUISA 193
  1. Proteção á infância e á maternidade 193
  2. Assistência hospitalar 194
  3. Saneamento 194
  4. Aperfeiçoamento de pessoal 195
  5. Pesquisa 195
IV-MEDIDAS DE AÇÃO IMEDIATA 195
Parte 4
AÇÃO DO ESTADO NO SETOR DA EDUCAÇÃO E CULTURA
I-EDUCAÇÃO E CULTURA 196
  1. Objetivos da educação brasileira 196
  2. A pesquisa como base de planejamento 199
II-A SITUAÇÃO DO ENSINO DE NIVEL SUPERIOR 199
  1. Ensino superior 199
  2. Universidades 201
  3. Cidade Universitária 202
III-A SITUAÇÃO DO ENSINO DE NIVEL MÉDIO 202
  1. Ensino médio 202
  2. Ensino técnico-profissional 203
    Informação educacional agricola 205
    Ensino agricola e veterinário 206
    Cursos de motomecanização 208
    Educação rural doméstica 208
  3. Ensino secundário 208
    Colégio Pedro II 209
  4. Ensino primário 210
  5. Ensino emendativo 212
  6. Educação fisica 213
IV-ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 214
  1. Bôlsas de estudo 214
  2. Livro escolar e material de ensino 214
  3. Merenda escolar 215
  4. Restaurantes estudantis 215
  5. Amparo á iniciativa particular e aos Estados 216
V-CULTURA 216
  1. Institutos de Altos Estudos 216
  2. Estudos brasileiros 216
  3. Biblioteca Nacional 217
  4. Muscus 217
  5. Serviço de Radiodifusão 218
  6. Teatro 218
  7. Cinema 219
566
Pags.
CAPITULO QUINTO

SITUAÇÃO DA POLITICA ECONÔMICO-FINANCEIRA

221
PARTE 1
ASPECTOS DA CONJUNTURA
PARTE 2
RENDA E PRODUÇÃO
  1. O ritmo de crescimento da economia nacional 225
  2. Investimentos e produção real 225
  3. Relação de trocas e aumento da renda real 226
  4. Entrada liquida de recursos 227
  5. Reversão da tendência em 1955 228
  6. Perspectivas 228
  7. O crescimento setorial da produção 229
    Agricultura e pecuária 230
    Problemas do setor agropecuário 232
    Indústria 233
    Serviços 234
PARTE 3
INFLAÇÃO
  1. Evolução dos preços 236
  2. Alta no custo de vida 236
  3. Processo Inflacionário 237
  4. Fontes de pressão inflacionária 237
PARTE 4
FINANÇAS PÚBLICAS
I-POLITICA FISCAL 237
  1. Sistema tributário 238
  2. Impostos da União 239
  3. Tarifa aduaneira 240
  4. Politica dos gastos públicos 241
  5. Técnica orçamentária 243
II-RESULTADOS FINANCEIROS DE 1955 244
  1. Previsão orçamentária 244
  2. Receita arrecadada 244
  3. Despesa realizada 245
  4. Saldo financeiro da União 245
  5. (Deficit) do setor público 247
  6. Divida pública interna 247
  7. Divida fundada 249
567
Pags.
  8. Divida interna flutuante 249
  9. Divida externa 250
III-PERSPECTIVAS PARA 1956 251
  1. Orçamento para 1956 251
  2. Medidas de correção do desequilibrio financeiro 253
PARTE 5
POLITICA MONETÁRIA
  1. Moeda e crédito 254
  2. Medidas antiinflacionárias 255
  3. Taxa de redesconto 255
  4. Limitação de empréstimos 257
PARTE 6
COMÉRCIO EXTERIOR E PAGAMENTOS
INTERNACIONAIS
  1. Aspectos do balanço de pagamentos 258
  2. Capacidade para importar 259
  3. O (quantum) das exportações 259
  4. A relação de trocas 260
  5. O balanço de pagamento em 1955 261
    A balança comercial 261
    Capitais particulares e oficiais 262
    Reservas de ouro e divisas 262
  6. Politica comercial 262
  7. Sistema cambial 263
  8. Comércio exterior em 1955 263
    Exportações 264
    Café 264
    Cacau 265
    Algodão 265
    Outros produtos 266
    Importações 266
  9. A deterioração da relação de trocas e a capacidade
    para importar 267
  10. Perspectivas para 1956 268
CAPITULO SEXTO
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PARTE 1
DIRETRIZES E BASES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
I-DIRETRIZES E BASES 271
  1. Introdução 271
  2. A Situação Brasileira 272
568
Pags.
  3. Expansão e Desequilibrio 273
  4. A presença do Estado 274
  5. Processo de Desenvolvimento Econômico 275
  6. Diertrizes do Plano de Desenvolvimento 280
II-BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 284
PARTE 2
POLITICA DE AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
I-AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO 287
  1. Situação Brasileira 287
    Desenvolvimento agricola e industrial 288
    Fomento da produção 289
    Produtos de exportação 289
    Produtos de consumo interno 291
    Persistência dos métodos extensivos 292
  2. Plano de Racionalização da Agricultura 293
    Aperfeiçoamento dos métodos de cultivo 293
    Entrosamento entre a União e os Estados 294
    Fertilização do solo 295
    Mecanização 296
    Irrigação 297
  3. Atividades em 1955 297
    Assistência técnica 297
    Motomecanização 298
    Defesa Sanitária 299
  4. Produtos 299
    Café 299
    Posição estatistica 300
    Trigo 300
    Cana-de-açúcar 302
    Arroz 303
    Milho 304
    Feijão 304
    Madeiras 304
    Erva-Mate 306
  5. Reflorestamento 306
    Atividades em 1955 307
  6. Armazenamento e ensilagem 308
  7. Crédito Cooperativo 309
    Atividades em 1955 310
II-PRODUÇÃO ANIMAL 310
  1. Pecuária 310
    Melhoria dos rebanros 311
    Frigorificação 312
    Atividades em 1955 313
    Fomento 313
    Estudos zootécnicos 314
    Combate ás zoonoses 315
569
Pags.
  2. Caça e Pesca 315
    Caça 315
    Pesca 316
  3. Batalha da Alimentação 316
PARTE 3
POLITICA DE ENERGIA
I-BALANÇO ENERGÉTICO 318
II-ENERGIA ELÉTRICA 320
    Aumento de potência instalada 321
    Indústria da eletricidade 324
III-CARVÃO MINERAL 326
    Perspectivas de produção 327
IV-PETRÓLEO 329
  1. Conselho Nacional do Petróleo 329
    Previsão para 1956: Importação 330
    Produção nacional 331
  2. A Petrobrás - Situação, Operações e Programas 331
    Organização 331
    Exploração 334
      Pesquisas geológicas 334
      Pesquisas geofisicas 335
      Perfurações pioneiras 336
    Perfuração 337
    Produção 338
    Refinaria 339
    Indústrias petroquimicas 340
    Xisto betuminoso 341
    Frota Nacional de Petroleiros 341
    Oleodutos 343
    Programas de Petrobrás 343
V-ENERGIA ATÓMICA 345
  1. Comissão de Energia Atômica 345
    Programa de atividades 345
    Prospecção 345
    Industrialização de minérios atômicos 346
    Reator experimental 347
    Reator industrial 348
    Preparação de especialistas 348
    Conferência de Genebra 348
    Acôrdos com os Estados-Unidos da América 349
  2. Conselho Nacional de Pesquisas 350
    Sumário do programa de atividade para 1956 350
    Sintese do programa da Comissão de Energia Atômica
      (C.E.A.) para 1956 351
    Pesquisas de minérios atômicos 351
    Industrialização de minérios atômicos 351
    Incremento de investigações cientificas. Instalação de
      reator experimental 352
    Formação de especialistas 353
570
Pags.
PARTE 4
POLITICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO
I-INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO 353
  1. A situação Brasileira 353
    Produção mineral 353
    Imperativos do desenvolvimento da mineração 354
    Recursos minerais 354
    Fatôres de retardamento 357
  2. Atividades em 1955 358
    Reconhecimentos geológico-mineralógicos 358
    Pesquisas de jazidas 359
    Recursos tecnológico-industriais 361
II-INDÚSTRIAS DE BASE 361
    Imperativos da industrialização 361
  1. Indústria siderúrgica 363
  2. Exportação de minérios 366
  3. Ferro-ligas 367
  4. Indústria de aluminio 368
  5. Outros metais não ferrosos 369
  6. Indústria quimica 371
  7. Indústria de álcalis 373
  8. Indústria de cimento 374
  9. Indústria de celulose e papel 375
  10. Indústria de material elétrico 377
  11. Indústria de mecânica pesada 378
  12. Indústria de locomotivas 379
  13. Indústria automobilistica 381
III-EMPRÊSAS MISTAS: ATIVIDADES E REALIZAÇÕES 385
  1. Companhia Siderúrgica Nacional 385
    Produção 385
    Lucros 387
    Dividendos 387
    Participação nos lucros 387
    Situação econômica e financeira 388
    Expansão 388
  2. Companhia Nacional de Alcalis 389
    Os empreendimentos de Cabo Frio 391
  3. Companhia Vale do Rio Doce S.A. 394
    Exportação de minério de ferro 394
    Realizações 395
    Transporte e exportação de minério de ferro 395
    Estrada de Ferro Vitória-a-Minas 396
    Inversões de capital 398
    Expansão e programas de realizações 399
  4. Fábrica Nacional de Motores 400
    Fabricação de trator FNM-FIAT, de 25 HP 401
    Aquisição de material 402
571
Pags.
    Programa de trabalho 404
    Caminhões 404
    Autopeças 405
    Trator 406
IV-EMPRÊSAS INCORPORADAS E OUTROS EMPREENDIMENTOS 406
  1. Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio da União 406
  2. Outros Empreendimentos: Exploração Industrial do
    Turismo 408
  3. Departamento de Imprensa Nacional 409
Parte 5
POLITICA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
I-DIRETRIZES E BASES 410
II-TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 413
    Politica ferroviária 415
    Reaparelhamento 417
    Construções ferroviárias 418
    Central do Brasil 420
III-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 423
    Politica rodoviária 423
    Programas de Obras 428
IV-TRANSPORTES MARITIMOS E FLUVIAIS 432
    Portos e navegação maritima 432
    Aumento da produtividade dos portos 434
    Dragagem e reaparelhamento portuário 435
    Reorganização dos serviços portuários; o problema da
      gestão econômica 436
    Reequipamento da frota 438
    Renovação da frota de cabotagem 439
    Estruturação de uma politica de marinha mercante 444
    Fortalecimento da iniciativa privada 445
    Fundo de reaparelhamento da Marinha Mercante 447
    Reajustamento das tarifas de cabotagem 448
    Reorganização dos transportes oficiais; especialização 449
    Redução dos custos; pessoal 450
    Assistência, contrôle e fiscalização 451
    Implantação da indústria de construção naval 452
    Transporte fluvial 455
V-COMUNICAÇÕES 457
    Correios e telégrajos 457
      Revisão das Tarifas postais-telegráficas 458
      Reorganização do Departamento dos Correios e
        Telégrafos 459
      Novo plano postal-telegráfico 460
      Telecomunicações 461
      Serviços telefônicos 462
572
Pags.
CAPITULO SÉTIMO
DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO DE ÁREAS REGIONAIS
PARTE 1
SISTEMA DE PLANEJAMENTO REGIONAL
  1. Interiorização da Nova Capital Federal 468
  2. Brasil Central 470
PARTE 2
DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO DA AMAZÔNIA
  1. Primerios contators "in loco" com os problemas ama-
    zônicos 472
  2. Sumário das realizações, em 1955, dos principais órgãos
    a serem coordenados no sistema de planejamento 473
    Superintendência do Plano de Valorização Econômica
    da Amazônia (SPVEA) 474
    Banco de Crédito da Amazônia S.A. 477
    Comissão Executiva de Defesa da Borracha 479
    Serviços de Navegação da Amazônia e de Administra-
      ção do Pôrto do Pará (SNAAP) 480
    Instituto Agronômico do Norte 481
    Serviço Especial de Saúde Pública 485
    Administração dos Territórios Federais: 485
      Território Federal do Acre 487
      Território Federal do Amapá 488
      Território Federal de Rondônia 494
      Território Federal do Rio Branco 497
    Estrada de Ferro Madeira-Mamoré 498
    Estrada de Ferro de Bragança 499
    Estrada de Ferro Tocantins 500
  3. Amazônia: Problema Brasileiro. O art. 199 e parágrafo
    único da Constituição. A Lei n. 1.806, de 6 de janciro
    de 1953 500
  4. Área e população da Amazônia 504
    Área 504
    População 505
  5. Produção Amazônica. Ainda a importância da borracha 506
  6. Reajustamento do primeiro plano quinquenal em face
    das novas diretrizes econômicas 510
    A definição dos setores 510
    Setor Energia e Indústria 511
    Setor Transportes e Comunicações 516
    Setor Alimentação 519
PARTE 3
DESENVOLVIMENTO PLANIFICADO DO NORDESTE
  1. Diretrizes e bases 522
  2. Poligono das sêcas 524
    Balanço das realizações 524
573
Pags.
    Programa de emergência 525
    Novos rumos e perspectivas - Planificação das Obras
      Contra as Sêcas 526
    Linhas gerais da Planificação 527
    Despesas 528
    Irrigação 530
    Resumo das obras de irrigação 530
    Energia elétrica 531
    Perfuração de poços 532
    Rodovias 532
    Serviço agro-industrial 534
    Piscicultura 534
  3. Banco do Nordeste 535
    Operações 535
  Recursos 536
    Estudo, pesquisas e assistência técnica 537
    Administração 537
  4. Companhia Hidrelétrica do São Francisco 538
    Principais realizações 538
    Expansão e produção de energia 538
    Efeitos financeiros da produção de energia 539
    Outros serviços da CHESF 539
    Programa para 1956 540
  5. Aproveitamento econômico do Vale do São Francisco 541
    Objectivos legais 542
    Sumário das realizações 543
    Regularização do regime fluvial 544
    Energia elétrica 544
    Transportes 545
    Construção de rodovias 546
    Irrigação e drenagem 546
    Saúde 546
    Colonização 547
    Fomento da produção agropecuária 547
    Sintese do programa da CVSF no quinquenio 1956/1960 548
CONCLUSÕES 551