U1334

Humberto De Alencar Castello Branco 1967

INDICE ANALÍTICO

INTRODUÇÃO

Pa'gs.
  a) A Crise Anterior á Revolução 10
  b) Definição da Politica do Govêrno 15
Parte I
A REVOLUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

ASPECTOS ECONÔMICOS

  O Combate á Inflação 23
    Os Resultados do Combate á Inflação 24
    O Contrôle dos Principais Fatôres Inflacionários 27
      A Politica Fiscal em 1966 27
      Situação Monetária e Bancária 38
  A Retomada do Desenvolvimento 43
  Resultado 43
  As Diretrizes da Ação Governamental 45
  Politica de Desenvolvimento Industrial 47
  Assistência Financeira ao Desenvolvimento 50
    Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico 50
    Fundos de Financiamento 54
    Banco do Brasil 55
    Banco do Nordeste do Brasil 57
    Banco da Amazônia 58
    Banco Nacional de Crédito Cooperativo 59
    Caixas Econômicas 60
    O Programa de Investimentos Publicos 61
248
Pa'gs.
  A Politica de Desenvolvimento Regional 64
    A Coordenação da Açao Regional 64
    Desenvolvimento do Nordeste 65
      Ação Coordenadora da SUDENE 65
      Administração de Incentivos e Orientação ao Setor
        Privado 65
      Atividades da SUDENE no Exercicio de 1965 66
      Plano Diretor em Execução 66
      Incentivos Fiscais do Nordeste 66
      Atividades do Banco do Nordeste 70
      Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas 70
    Desenvolvimento da Amazônia 71
      Operação Amazônia 71
      Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 71
      Incentivos Fiscais na Amazônia 72
      Aspectos Setoriais 75
      Atividades do Banco da Amazônia S.A. 76
    Politica de Desenvolvimento Urbano 77
  A Politica Econômica Internacional 78
    Comércio Exterior 80
      Exportação 83
      Importação 85
    Transações de Invisiveis 86
    Movimento de Capitais Autônomos Privados e Oficiais 87
      Endividamento Externo 87
    Posição dos Haveres Liquidos das Autoridades Monetárias 88

ASPECTOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS

  As Reformas Economicas e Sociais 89
    Reforma Tributária 90
    Reforma Agrária 91
    Reforma Estatistica 92
    Reforma Previdenciária 92
    Reforma Administrativa 93
249
Pa'gs.
  A Democratização de Oportunidades 94
    Educação 96
    Estatuto da Terra 96
    Casa Própria 97
    Bôlsas para Operários 98
    Fundo de Garantia de Tempo de Serviço 99
  Educação, Saúde, Previdência Social e Habitação 101
    Educação e Cultura 101
    Pesquisa 106
    Saúde 107
      I-Descrição e Análise dos Principais Programas e
        Projetos Executados em 1966 107
      II-Sumário dos Principais Programas e Projetos Leva-
        dos a Cabo nos Anos de 1964 e 1965 116
      III-Apresentação dos Principais Programas e Projetos
        Definidos como Prioritários para o Ano de 1967 118
      IV-Conclusões e Observações sôbre a Politica do
        Setor Saúde 120
    Previdência Social 122
    Habitação 126
      A Situação Habitacional Antes da Revolução 126
      Algumas das Metas já Realizadas 131
      O Planejamento Habitacional como Parte do Planeja-
        mento Global 133
  As Fôrças Armadas 134
    Ação das Fôrças Armadas 137

ASPECTOS DA POLITICA EXTERNA

Parte II
ASPECTOS SETORIAIS DO DESENVOLVIMENTO
(1964/1966)

INFRA-ESTRUTURA

  Energia, Transportes e Comunicações 149
    Energia Elétrica 149
250
Pa'gs.
    Realizações de 1964 a 1966 149
    Politica de Energia Elétrica 150
    Energia Nuclear 152
  Petróleo 152
    Conselho Nacional de Petróleo 152
    PETROBRÁS 154
  Carvão 161
    Politica do Setor 161
    Atividades da Comissão do Plano do Carvão Nacional
      (CPCAN) 162
  Transportes 166
    Politica do Setor 166
    Setor Rodoviário 167
  Setor Ferroviário 169
    Setor Navegação 171
    Construção Naval 174
    Portos 174
    Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis
      (DNPVN) 175
    Administração do Pôrto do Rio de Janeiro 176
  Comunicações 176
    Telecomunicações 176
    Correios e Telégrafos 179

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

  Politica Agricola 182
    Programação Orçamentária 182
    Promoção e Extensão 182
    Defesa e Inspeção Sanitária 183
    Recursos Naturais Renováveis 184
    Meteorologia e Climatologia 185
    Economia Rural 185
    Pesca 186
  Reforma Agrária e Colonização 187
    Reforma Agrária 187
251
Pa'gs.
  Abastecimento 190
    COBAL 191
    CIBRAZEM 191
    Comissão de Financiamento da Produção (CFP) 192
    Comercialização do Trigo 194
  Politica do Café 196
    Politica Externa 196
    Apreciação sôbre as Exportações 197
    Sistema de Comercialização 199
    Entrepostos e Mercados Especificos 202
    Politica Interna 203
    Principais Programas e Projetos em 1966 205
    Sumário dos Principais Programas e Projetos Executados em
      1964 e 1965 211

INDÚSTRIA E MINERAÇÃO. SERVIÇOS

  Indústria Siderúrgica 213
  Mineração 216
  Pesquisa de Recursos Minerais 221
  Indústria Quimica 224
    Companhia Nacional de Alcalis 224
    Sal 225
  Politica de Aperfeiçoamento Tecnológico 227
  Politica de Turismo 229
  Politica de Seguros 231
Parte III
O BRASIL DE HOJE E DE AMANHA PERSPECTIVAS
PARA OS PRÓXIMOS ANOS