U1333

Getulio Vargas 1952

INDICE
PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL
Pa'g.
PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL 23
  ASSEMBLÉA GERAL DA O.N.U. 26
  CONFERÊNCIA DE WASHINGTON 27
  COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉ-
    RICA 30
  ASSISTÊNCIA TÉCNICA 31
  COOPERAÇÃO DO FISI 32
  ACÔRDO COMERCIAIS 33
  COMISSÃO ECONÔMICA DA ONU PARA A AMÉRICA
    LATINA 33
  CONSELHO INTERAMERICANO ECONÔMICO E SOCIAL 34
  ACÔRDO GERAL SÔBRE TARIFÁS ADUANEIRAS E CO-
    MÉRCIO 34
  CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE MATÉRIAS PRIMAS 35
  ACÔRDOS SÔBRE TRANSPORTES AÉREOS 35
  QUESTÃO ANGLO-IRANIANA 35
  O CASO DO MARROCOS 36
  A QUESTÃO DE LIMITES PERU-EQUADOR 36
  REVISÃO TRATADO DE PAZ COM A ITALIA 36
  TRATADO DE PAZ COM O JAPÃO 37
  ALEMANHA 37
  RECONHECIMENTOS DE GOVERNOS 37
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS 38
  PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NOS ÓRGÃOS INTERNA-
    CIONAIS 38
  NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS 39
  I CONGRESSO DA UNIÃO LATINA 39
  REPARAÇÕES DE GUERRA 40
  AÇÃO CULTURAL 41
  IMIGRAÇÃO 42
  PETRÓLEO BOLIVIANO 43
  ESTRADA DE FERRO BRASIL-BOLIVIA 43
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 43
  VISITANTES ILUSTRES 44
SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA
POLITICA INTERNA 47
  SITUAÇÃO DE ORDEM E LIBERDADE 47
  QUEDA DA EDUCAÇÃO E DO ESPIRITO CIVICOS 48
332
Pa'g.
  COLABORAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS 49
    Poderes da República 49
    Colaboração com os Estados e Municipios 50
  COMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ORGA-
    NIZAÇÃO POLITICO-CONSTITUCIONAL 51
SEGURANÇA NACIONAL 53
  CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL 54
  ESTADO-MAIOR DAS FÔRÇAS ARMADAS 55
  EXÉRCITO 55
  MARINHA 57
  AERONAUTICA 61
  SEGURANÇA PÚBLICA 63
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 67
  POLITICA ADMINISTRATIVA 67
    Orçamento 67
    Plano Salte 68
  $IOutros Problemas Orçamentários 70
    Pessoal 72
    Aperfeicoamento 74
    Organização 75
  ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS 79
    Acre 80
    Guaporé 82
    Amapá 83
    Rio Branco 86
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
POLITICA ECON^OMICA E FINANCEIRA 91
EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA 103
  PERSPECTIVAS PARA 1952 106
SISTEMA TRIBUTÁRIO 107
  IMPÔSTO SÔBRE A RENDA 107
  IMPÔSTO DE CONSUMO 108
  IMPÔSTO DO SÊLO 109
  TARIFAS ADUANEIRAS 109
  RECURSOS ESPECIAIS 109
DIVIDA PUBLICA 111
  DIVIDA EXTERNA CONSOLIDADA 111
  DIVIDA INTERNA FUNDADA 113
    Emissões Estaduais e Municipais 113
  Reabilitação do Crédito Federal 115
CRÉDITO E CAPITAIS 119
  BANCO DO BRASIL 120
    Crédito á Produção 121
    Auxilios Financeiros aos Estados e Municipios 122
333
Pa'g.
  CARTEIRA DE REDESCONTOS 124
  EXPANSÃO DA RÊDE BANCÁRIA 126
  ORGANIZAÇÕES ESPECIAIS 127
  CAIXAS ECONÔMICAS FEDERAIS 127
  CRÉDITO COOPERATIVO 131
  MERCADO DE CAPITAIS 134
  SEGUROS PRIVADOS 135
CONTRÔLE MONETÁRIO 139
SITUAÇÃO CAMBIAL 143
  TAXA DE CÁMBIO 146
  INVESTIMENTO DE CAPITAIS ESTRAGEIROS 147
COMÉRCIO EXTERIOR 151
  LIBERALIZAÇÃO DE IMPORTAÇÕES 151
    Efeito Anti-inflacionário 152
    Reposição de Estoques 153
    Estoques Preventivos 154
  RESTRIÇÕES AS IMPORTAÇÕES 154
  EXPANSÃO DAS EXPORTAÇO`ES 156
PRODUÇÃO 159
  SITUAÇÃO AGROPASTORIL 100
    Comissão Nacional de Politica Agrária 161
    Associações Rurais 161
    Cooperativismo 162
      Crédito Cooperativo 162
    Assistência Técnica 163
    Mecanização 164
    Fertilizantes 165
    Defesa Sanitária 166
    Acôrdos de Cooperação 167
    Abastecimento 168
    Preços 169
  PRODUÇÃO ANIMAL 169
    Pecuária 170
    Pesca e Pescado 171
  PRODUÇÃO AGRICOLA 172
    Cereais 173
    Mandioca, Batatas e Feijão 175
    Frutas 175
    Cana de Açúcar 176
    Cacau 176
    Café 177
    Algodão 178
    Outras Culturas 178
  PRODUÇÃO FLORESTAL 178
    Madeiras 179
    Borracha 179
    Mate 180
    Babaçu 180
    Outras Produtos 180
334
Pa'g.
  PRODUÇÃO MINERAL 181
    Pesquisas Minerais 182
    Exportação do Minério 182
    Cia. Vale do Rio Doce S.A. 183
    Produção de Sal 184
    Politica de Mineração e Metalurgia 185
  INDÚSTRIAS DE BASE 185
    Cia. Siderúrgica Nacional 185
    Fábrica Nacional de Motores 187
    Indústria de Alcalis 187
    Enxôfre e Siderurgia no Sul 188
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PESQUISA 191
  CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS 191
    Energia Atômica 192
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 193
  TRANSPORTE FERROVIÁRIO 198
    Estradas de Ferro da União 198
  TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200
  PORTOS 201
  TRANSPORTE MARITIMO 203
  NAVEGAÇÃO FLUVIAL 207
  TRANSPORTE AÉREO 207
  COMUNICAÇÕES 209
    Correios e Telégrafos 210
    Telefones 211
ENERGIA 213
  PETRÓLEO 213
    Conselho Nacional do Petróleo 213
    Pesquisas e Perfurações 215
    Reserva de Petróleo e Produção Potencial 216
    Produção de Petróleo 216
    Industrialização do Gás Natural 216
    Prospecção do Xisto Betuminoso 217
    Petróleo Brasileiro S.A. 217
  CARVÃO 217
  CARVÃO VEGETAL E LENHA 218
  ELETRICIDADE 219
    Potencial Hidráulico 221
    Cia. Hidro-Elétrica do São Francisco 222
PLANOS REGIONAIS 223
  AMAZÔNIA 223
  POLIGONO DAS SÊCAS 230
    Programa de Emergência 231
    Outros Empreendimentos 233
    Abastecimento e Assistência 234
  VALE DO S. FRANCISCO 234
  VALE DO PARAIBA 236
  BACIA DO RIO PARANA 237
335
Pa'g
PROGRESSO SOCIAL
PROGRESSO SOCIAL 239
POPULAÇÃO 241
  MIGRAÇÕES INTERNAS 243
  IMIGRAÇÃO 244
SAÚDE PÚBLICA 249
  CAMPANHA CONTRA AS ENDEMIAS RURAIS 250
    Malária 250
    Febre amarela 251
    Peste 251
    Verminoses 252
    Tracoma 253
    Bouba 253
  OUTRAS CAMPANHAS 254
    Doenças venéreas 254
    Saúde dos portos 254
    Tuberculose 255
    Doençãs mentais 257
    Câncer 257
  ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR 258
  MATERNIDADE E INFÂNCIA 259
  EDUCAÇÃO SANITÁRIA 260
  SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA 260
EDUCAÇÃO E CULTURA 263
  BASES E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL 267
  ENSINO SUPERIOR 268
  APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR 270
  ENSINO SECUNDÁRIO 271
  ENSINO PRIMÁRIO E ENSINO NORMAL 273
    Campanha de Educação de Adultos 277
  ENSINO INDUSTRIAL 277
    Rêde Federal de Ensino Industrial 279
  ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL A CEGOS E AMBLÍOPES 280
  CULTURA 281
    Museu de Arte Moderna 282
    Semana de Arte Moderna 282
    Exposições 282
    Instituto Nacional do Livro 283
    Patrimônio Histórico e Artistico Nacional 284
    Museu Nacional 285
    Cinema Educativo 286
    Indústria Cinematográfica 287
    Radiodifusão 287
    Teatro 289
336
Pa'g.
TRABALHO 291
  ORGANIZAÇÃO DA CLASSE RURAL 293
  SALÁRIO MINIMO 295
ASSISTÊNCIA SOCIAL 297
  ABONO ÁS FAMILIAS NUMEROSAS 297
  SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE CARÁTER ASSIS-
    TENCIAL 298
PREVIDÊNCIA SOCIAL 301
  I.A.P.I. 301
  I.A.P.C. 302
  I.A.P.E.T.C. 302
  I.A.P.B. 303
  I.A.P.M. 303
  I.P.A.S.E. 304
  CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 304
  S.A.M.D.U. 304
  VISÃO DE CONJUNTO 305
  LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 306
  DÉBITO DA UNIÃO 308
  SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO 309
  DEPARTAMENTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 309
  PROJETOS EM ANDAMENTO 309
ALIMENTAÇÃO 311
  S.A.P.S. 311
  COMISSÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 314
HABITAÇÃO 317
  FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR 318
COLONIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO 321
  TERRAS E COLONIZAÇÃO 321
  ASSISTÊNCIA AO HOMEM DO CAMPO 324
BEM-ESTAR SOCIAL 327
  SEGURO SOCIAL E HABITAÇÃO 327
  SERVIÇO SOCIAL 327
  SAÚDE 328
  ARTESANATO E INDÚSTRIAS DOMÉSTICAS 328
  COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 328
  OUTROS SETORES 329
  PESQUISAS DE PADRÕES DE VIDA 329