U1332

João Café Filho 1955

INDICE
INTRODUÇAO
CONJUNTURA
Pags.

I-POLITICA INTERNA

  ELEIÇÕES 33
  SEGURANÇA PÚBLICA 34
  REGIME PENTENCIÁRIO 35
  INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS 36
  ASSISTÊNCIA A MENORES 36
  A UNIÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS 37
    Financiamento de Serviços Municipais 39
  MUDANÇA DA CAPITAL 41
  ADMINISTRAÇÃO GERAL 43
    Organização e Métodos 44
    Orçamento 44
    Plano SALTE 44
    Pessoal 46
      Extranumerários 46
      Regulamentação do Estatuto dos Funcionários 47
      Seleça`o e Recrutamento 47
      Aperfeiçoamento 48
      Classificação de Cargos e Plano de Remuneração 49
    Material 50
  REFORMA ADMINISTRATIVA 51
    Objetivos 51
  SISTEMA GEOGRÁFICO, ESTATISTICO E CENSITÁRIO 52
    Conselho Nacional de Geografia 53
    Conselho Nacional de Estatistica 54
    Escola Nacional de Ciências Estatisticas 56
    Recenseamentos Gerais 56

II-POLITICA EXTERNA

  POSIÇÃO DO BRASIL 59
  ATUAÇÃO NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS 59
    Nações Unidas 60
      Assemléia Geral 60
      Conselho de Segurança 61
280
Pags.
      Organização para a Alimentação e a Agricultura
        (FAO) 61
    Organização dos Estados Americanos 62
    Reunião dos Ministros de Fazenda 63
    Organização Internacional do Trabalho 64
    Acordos 64
    Comissáo Nacional de Assistência Técnica 65
    Relações Internacionais 65
    Estrada de Ferro Brasil-Bolivia 66
    Fronteiras 66
    Atividades Culturais 66
    Perspectivas 67

III-POLITICA ECONÔMICO-FINANCEIRA

  VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO 69
  PRODUÇÃO 72
    Produção Agricola 73
      Fomento da Produção 75
      Defesa Sanitária 76
      Café 77
      Algodáo 77
      Milho e Arroz 78
      Trigo 78
    Reflorestamento 80
      Parques Florestais 80
    Produção Animal 81
      Melhoramento dos Rebanhos 82
      Defesa Sanitária 83
      Industrialização 83
    Pesca 84
    Produção mineral 84
      Atividades e Pesquisas 85
      Carvão 86
    Importância da Produca>~o Primária 87
  INDÚSTRIAS BÁSICAS 88
    Companhia Siderúrgica Nacional 88
      Programa de Expansão 89
      Situação Econômica e Financeira 89
    Programas Nacionais de Eletrificação 90
      Realizações de 1954 90
      Obras em Execução 92
      Plano Nacional de Eletrificação e Eletrobrás 93
      Financiamento 94
    Companhia Vale do Rio Doce 94
      Minérios de Ferro 95
      Estrada de Ferro Vitória-Minas 96
      Situação Financeira 96
      Perspectivas 97
    O Petróleo e a Petrobrás 97
      Refinarias 98
      Transporte 99
      Recursos cambiais 100
281
Pags.
    Fábrica Nacional de Motores 100
      Produção 100
    Companhia Nacional de Alcalis 102
      Financiamento 103
  ENERGIA ATÔMICA 104
    Industrialização dos Minérios Atômicos 107
      Situação atual 108
    Atuação do Conselho Nacional de Pesquisas 110
    Colaboração com o Exterior 110
  TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 111
    Ferrovias 113
      Situação financeira 114
      Tarifas 114
      Reequipamento 115
      Novos Trechos 116
      Trechos em Construção 117
      Rêde Ferroviária Nacional S/A 117
    Rodovias 118
    Portos 119
    Navegação 120
    Comunicações 121
  FINANÇAS PÚBLICAS 122
    Politica fiscal 122
      Sistema Tributário 123
      Codigo Tributário Nacional 127
      Orçamento 127
      Crédito Público 129
      Divida Pública Interna 130
      Divida Interna Fundada 130
      Divida Interna Flutuante 132
      Divida Externa 133
      Acordo de Resgate com a França 134
    Politica monetária 134
      Situação do Crédito 135
      Medidas de Combate a Inflação 137
      Situação Cambial 138
      Investimentos 140
  COMÉRCIO EXTERIOR 142
    Acordos 144
    Balanço de Pagamentos 145
    Fundo Monetário Internacional 146
    Reservas-ouro 147

IV-POLITICA SOCIAL

  SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA 149
    Instituto Nacional de Imigração e Colonização 151
      Colonização 151
      Imigração Externa 152
      Migrações Internas 152
      Mão-de-obra 154
282
Pags.
  REFORMA AGRÁRIA 154
    Comissão Nacional de Politica Agrária 156
    Iniciativas 156
    Ocupação dos Espaços Interiores 157
  SAÚDE 158
    Situação Sanitária do Pais 158
    Plano de Ação no Campo Sanitário 159
      Tuberculose 161
      Lepra 162
      Peste 163
      Câncer 163
      Doenças mentais 164
      Febre amarela 164
      Malária 165
      Esquistossomose 166
      Tracoma 167
      Bouba 167
      Sifilis 167
      Febres tifoides 167
      Leishmaniose 168
      Helmintose 168
      Doença de Chagas 168
      Filariose 169
      Escorpionismo 169
      Bócio endêmico 169
    Instituto Osvaldo Cruz 170
    Saúde dos Portos 170
    Proteção á Maternidade e á Infância 171
    Organização Sanitária 172
    Saneamento Básico 173
      Unidades Sanitárias 173
      Assistência Médica 174
      Educação Sanitária 174
      Higiene Materno-infantil 174
      Higiene Industrial 174
    Fundo de Assistência Hospitalar 175
    Educação Sanitária 175
    Fiscalização da Medicina 176
    Bioestatistica 176
    Preparo do Pessoal Técnico 176
  EDUCAÇÃO E CULTURA 177
    Diretrizes Gerais de ensino 178
    Ensino primário 179
      Campanha Nacional de Educação de Adultos 180
      Campanha Nacional de Educação Rural 180
    Ensino Secundário 181
      Colégio Pedro II 182
    Ensino comercial 183
    Ensino Industrial 183
    Ensino Agricola e Veterinário 184
    Ensino Superior 184
      Cidade Universitária 185
    Educação Fisica 186
    Ensino Emendativo 186
283
Pags.
    Assistência Alimentar aos Estudantes 187
    Livro Didático 188
    Bibliotecas 188
    Documentação Administrativa 189
    Biblioteca Nacional 189
    Cinema 189
    Radiodifusão Educativa 190
    Teatro 190
    Casa de Rul Barbosa 190
    Exposição de Artes 190
  PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLÓGICAS 191
    Aperfeiçoamento de Pesquisadores, Bolsas de Estudo 193
    Reuniões Cientificas e Intercâmbio 194
    Empreendimentos Diversos 194
    Estrutura do Conselho Nacional de Pesquisas 196
    Aperfeiçoamento da Legislação 197
    Diretrizes Gerais da Politica de Pesquisas 199
  TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL 200
    Reajustamento da Legislação Trabalhista 201
    Previdência e Assistência 201
      Lei Orgânica da Previdência Social 202
      Débito da União para com os Institutos 202
      Assistência Médica 202
      Abono Familiar 202
      Assistência Alimentar 203
      SAPS 203
      COFAP 203
      Casas Populares 204
      Comissão Nacional do Bem-Estar Social 205
    Seguros 208
      Instituto de Ressegaros do Brasil 206
    Seguro Agrário 206

V-POLICIA MILITAR

  ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS 209
    Realizações 209
    Zonas de Defesa 209
    Instalações 210
  MARINHA 210
    Efetivos 210
    Instrução 211
    Ensino 211
    Suprimentos 211
    Instalações 212
    Bases 213
    Material 214
  EXÉRCITO 214
    Efetivos 214
    Instruções 215
    Ensino 216
    Suprimento 216
    Instalações 217
    Material 217
284
Pags.
  AERONÁUTICA 218
    Instrução 218
    Ensino 219
    Suprimento 220
    Instalações 220
  INDÚSTRIAS BÉLICAS 220
  ATIVIDADES BIVALENTES 221

POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE AREAS

  EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO 227
  VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZONIA 228
    Programa de Emergência 229
      Recursos 229
      Contratos e Convênios 230
      Saúde Saneamento e Alimentação 232
      Transporte 232
      Energia 233
      Desenvolvimento Cultural 233
      Agricultura e Pecuária 235
      Crédito e Produção 235
    Plano Quinquenal 236
  DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE 237
    Obras contra as Sêcas 237
      Açudagem Pública e Particular 238
      Outras Obras 239
      Serviço Agro-Industrial 242
      Serviço de Estudos 242
  SANEAMENTO 242
  COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO FRANCISCO 243
    Primeira Etapa 244
    Recursos Financeiros 245
    Serviços Assistenciais 246
    Inauguração da Usina 247
  VALE DO SÃO FRANCISCO 248
    Estudos e Levantamentos 248
    Regularização do Regime Fluvial 249
    Saneamento, Saúde e Assistência 250
    Fomento da Produção 251
    Sistemas Elétricos 251
    Transportes 252
  OCUPAÇÃO E APROVEITAMENTO DO BRASIL CENTRAL 254
    Fronteiras 256
  TERRITÓRIOS FEDERAIS 257
    Acre 258
    Rio Branco 261
    Guaporé 262
    Amapá 265
285
Pags.

SEGURANÇA NACIONAL

  O COMUNISMO E SEUS MÉTODOS 272
  UTOPIA DA POSIÇÃO NEUTRA 272
  VULNERABILIDADES NACIONAIS 272
  O PODER NACIONAL E SUA RELATIVA FRAQUEZA 273
  COMPROMISSOS INTERNACIONAIS 274
  RELAVÂNCIA DA SEGURANÇA NACIONAL 274
  FORTALECIMENTO DO PODER NACIONAL 274
  PLANEJAMENTO 275
  PRIMEIRAS INICIATIVAS 275
    Escola Superior de Guerra 275
    Conselho de Segurança 276