U1331

Getulio Vargas 1953

INDICE

PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL

pag.
PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL 15
  VII SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES
    UNIDAS 18
  RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE O PERU E CUBA 19
  RECONHECIMENTO DE GOVERNOS 20
  A QUESTÃO DE LIMITES PERU-EQUADOR 20
  ACORDO MILITAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA
    AMERICA 20
  ATOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS INTERNA-
    CIONAIS 21
  O.I.T. 21
  F.A.O. 21
  O.M.S. 22
  F.I.S.I. 22
  U.N.E.S.C.O. 22
  O.E.A. 22
  G.A.T.T. 22
  C.I.M.P. 23
  POLITICA DE PREÇOS-TETO 23
  C.E.P.A.L. 24
  COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24
  COMISSÃO DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ESTRA-
    TÉGICOS 25
  COMISSÃO DE REPARAÇÕES DE GUERRA 25
  ACORDOS COMERCIAIS 25
  POLITICA AERONÁUTICA 26
  DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 27
  ESTRADA DE FERRO BRASIL-BOLIVA 27
  PETRÓLEO BOLIVIANO 27
  LIGAÇÃO RODOVIÁRIA BRASIL-PARAGUAI 28
  AÇÃO CULTURAL 28
  CORTESIA INTERNACIONAL 29
  VISITANTES ILUSTRES 29
  NOVAS MISSÕES DIPLOMATICAS 30
  ELEVAÇÃO DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS A CATEGORIA
    DE EMBAIXADA 30
  RÊDE CONSULAR 30
278
Pag.
  REFORMA DO ITAMARATI 30
  NOVO EDIFICIO 31

SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA

POLITICA INTERNA 35
  O CLIMA POLITICO-SOCIAL 35
  HARMONIA ENTRE OS PODERES E COLADORAÇÃO COM
    OS ESTADOS E MUNIPIOS 36
  COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
    BÁSICA 38
  ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS 39
SEGURANÇA NACIONAL 41
  PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS 41
  ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS 42
  EXÉRCITO 43
  MARINHA 45
  AERONÁUTICA 48
  SEGURANÇA PÚBLICA 51
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 53
  REFORMA ADMINISTRATIVA 53
  ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 55
  PLANO SALTE 58
  ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 59
  SELECÃO E APERFEIÇOAMENTO 60
  EDIFICIOS PÚBLICOS 61
  ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL 62
  INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA 62

SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

POLITICA ECONÔMICO-FINANCEIRA 69
  MEIOS DE PAGAMENTO 75
  PREÇOS 76
FINANÇAS PÚBLICAS 79
  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80
  PERSPECTIVAS PARA 1953 82
  POLITICA TRIBUTÁRIA 83
    Alterações tributárias 85
  Taritas das Alfândegas 86
  Outras reformas em estudo 86
DIVIDA PÚBLICA 87
  Divida Interna 87
  Divida Flutuante 88
  Divida Externa 89
FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS 90
  Cooperação financeira com os Estados 90
279
Pag.
POLITICA DE CRÉDITO 91
  BANCO DO BRASIL 93
  REDESCONTOS E CAIXA DE MOBILIZAÇÃO BANCÁRIA 95
  CRÉDITO COOPERATIVO 96
  CAIXAS ECONÔMICAS FEDERAIS 97
POLITICA DE INVESTIMENTOS 99
  COMISSÃO MISTA BRASIL-EE.UU.E B.N.D.E. 103
  BOLSAS DE VALORES E MERCADOS DE CAPITAIS 103
CÂMBIO E COMERCIO EXTERIOR 105
  SITUAÇÃO CAMBIAL 105
    Reservas-ouro 107
    Fundo Monetário Internacional 107
  COMÉRCIO EXTERIOR 108
    Acordos Comerciais e de Pagamento 112
    Alemanha 112
    Argentina 112
    Austria 113
    Espanha 113
    Finlândia 113
    França 113
    Grécia 113
    Holanda 114
    Inglaterra 114
    Itália 114
    Iugoslávia 114
    Japão 115
    Polônia 115
    Portugal 115
    Outros paises 115
SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CRÉDITO 117
PRODUÇÃO 119
  FOMENTO AGROPASTORIL 120
    Preços minimos 121
    Mecanização 121
    Defesa sanitária 123
    Comissão Nacional de Politica Agrária 124
    Associaç~oes rurais e cooperativas 124
    Outras medidas de politica agricola 125
  PRODUÇÃO ANIMAL 126
    Pecuária 126
    Pesca o pescado 128
  PRODUÇÃO AGRICOLA 128
    Cereais 129
    Legumas e tubércules 129
    Frutas 130
    Cana de açúcar 130
    Cacau 130
280
Pag.
    Café 130
    Algodão 131
  PRODUÇÃO FLORESTAL 131
    Madeiras 132
    Borracha 133
    Babaçu 133
    Mate 133
    Outros produtos 134
  PRODUÇÃO MINERAL 134
    Pesquisas minerais 135
    Exportação de minérios 136
    Cia. Vale do Rio Doco, S.A. 136
      Primeira etapa 136
      Segunda etapa 138
    Produção de sal 138
  INDÚSTRIAS DE BASE 139
    Comissão de Desenvolvimento Industrial 139
    Cia. Siderúrgica Nacional, S.A. 140
      Expansão da usina 141
    Siderurgia privada 142
    Aços especiais 142
    Fábrica Nacional de Motores, S.A. 143
      Caminhões 143
      Tratores agricolas 144
    Indústria de auto-peças 144
    Cia. Nacional de Alcalis, S.A. 145
    Enxôfre 145

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PESQUISA 149
  CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS 149
    Energia atômica 150
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 153
    Coordenação dos transportes 157
    Emprêsas de Navegação 157
    Rêde Ferroviária Nacional, S.A. 158
    Plano Nacional de Viação 158
    Estado dos transportes 159
  TRANSPORTE FERROVIÁRIO 159
    Financiamento 161
  TRANSPORTE RODOVIÁRIO 163
  PORTOS 164
    Programa quadrienal 165
  TRANSPORTE MARITIMO 166
    Lóide Brasileiro, P.N. 167
    Cia. Nacional de Navegação Costeira 168
  TANSPORTE FLUVIAL 169
281
Pag.
    S.N.A.P.P. 169
    Bacia do Prata 169
    São Francisco 170
  TRANSPORTE AÉREO 170
  COMUNICAÇÕES 171
    Correios e Telégrafor 172
    Radiocomunicações e televisão 172
ENERGIA 175
  PETRÓLEO 175
    Conselho Nacional do Petróleo 176
      Pesquisa 176
      Perfuração 177
      Produção de óleo 177
      Xisto pirobetuminoso 178
      Transporte de petróleo e derivados 178
      Formação de técnicos 179
      Fábrica de fertilizantes 180
      Refinação 180
    Refinarias privadas 182
    Petróleo Brasileiro, S.A. 182
  CARVÃO MINERAL 183
    Reserva 184
  CARVÃO VEGETAL E LENHA 184
  ELETRICIDADE 185
    Capacidade de geração 187
    Financiamento 188
    Paulo Afonso 188
    Empreendimentos regionais 189
    Potencial hidráulico 190
PROGRAMAS REGIONAIS 193
  AMAZÔNIA 194
    Banco de Crédito da Amazônia, S.A. 195
    Superintendência do Plano de Valorização 196
  REGIÃO DOS COCAIS 196
  POLIGONO DAS SÊCAS 197
    Programa de emergência 197
    Comissão de Abastecimento do Nordeste 198
    Ação do Ministério da Agricultura 200
    Terceiro ano sêco 200
    Serviços permanentes 201
    Banco do Nordeste do Brasil, S.A. 202
    Planejamento e reorganização dos Serviços 203
  VALE DO SÃO FRANCISCO 204
    Estudos 204
    Regime Fluvial 204
    Navegação 205
    Rodovias e Aeroportos 205
    Outros Serviços 206
282
Pag.
SANEAMENTO E IRRIGAÇÃO 207
  OBRAS DE SANEAMENTO 207
  OBRAS DE IRRIGAÇÃO 209
    Irrigação por gravidade 210
    Irrigação mecânica 210

PROGRESSO SOCIAL

POPULAÇÃO 215
MIGRAÇÕES INTERNAS 219
  MIGRAÇÃO PARA O SUL 220
  MIGRAÇÃO PARA O NORTE 221
IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO 223
SAÚDE 229
    Malária 229
    Tuberculose 230
    Febre amarela 231
    Esquistossomose 231
    Doenças Mentais 232
    Organização Hospitalar 232
    Proteção á Maternidade e á Infância 232
    Serviço Especial de Saúde Pública 233
    Campanha de Proteção Sanitária aos Flagelados das Sôcas 234
ALIMENTAÇÃO E ABASTECIMENTO 235
EDUCAÇÃO E CULTURA 241
    Ensino Superior 241
    Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel
      Superior 241
    Ensino Secundário 242
    Ensino Comercial 243
    Assistência Federal ao Ensino 243
    Campanha de Educação Rural 245
    Campanha de Educação de Adultos 245
    Rêde Federal de Ensino Industrial 246
    Pesquisa sôbre evasão nas escolas de aprendizagem industrial 247
    Ensino emendativo 247
    Cooperativa Distribuidora de Material Escolar 247
    Radiodifusão Educativa 248
    Cinema 248
    Teatro 248
    Patrimônio Histórico e Artistico Nacional 249
    Museus 249
    Casa de Rui Barbosa 250
    Estimulo á criação de bibliotecas e á difusão do livro 250
    Biblioteca Nacional 250
283
Pag.
TRABALHO 251
    Escritório Técnico de Produtividade 252
ASSISTÊNCIA SOCIAL 253
    Auxilio federal ás entidades assistenciais 253
    Serviço social rural 253
    Abono familiar 253
PREVIDENCIA SOCIAL E SEGUROS PRIVADOS 255
    Situação atual do sistema 257
    A Lei Orgânica da Providência Social 261
    Providências que so fasem necessárias 262
  SEGUROS E CAPITALIZAÇÃ0 263
    Seguro Agricola 265
    Operações com o exterior 265
    Reservas 266
HABITAÇÃO 267
    Fundação da Casa Popular 269
    IAP dos Industriários 270
    IAP dos Comerciários 271
    IAP dos Empregados em Transportes e Cargas 272
    IAP dos Maritimos 272
    IAP dos Bancários 272
    IPASE 273
    Caixas de Aposentadoria e Pensões 273
    Diversos órgãos da administração 273
BEM-ESTAR SOCIAL 275
    Plano nacional de merenda escolar 275
    Levantamento de orc 276