U1330

Getulio Vargas 1951

INDICE

PANORAMA INTERNACIONAL E POSIÇÃO DO BRASIL

Pag.
ORGANISMOS INTERNACIONAIS 22
  Conselhos e Institutos 23
  Educação, Ciência e Cultura 24
  Organização Internacional do Trabalho 24
  Alimentação e Agricultura 25
POLITICA ECONÔMICA 25
  Ajustes de trocas 25
  Assistência Técnica 26
  Politica Aérea 29
  Relações com o Japão 29
  Estrada de Ferro Brasil-Bolivia 30
  Petróleo Boliviano 30
  Condominio da Lagoa Mirim 30
AÇÃO CULTURAL 30
ATOS INTERNACIONAIS 31
NOVAS MISSÕES. RECONHECIMENTO DE GOVERNOS 32
LITIGIO PERU-EQUADOR 32
DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS 32
PLATAFORMA SUBMARINA 33

SITUAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA

ORGANIZAÇÃO E COLABORAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS 37
OS PODERES PÚBLICOS E SUA ATUAÇÃO 37
COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES DE REPÚBLICA 38
COLABORAÇÃO COM OS ESTADOS E MUNICIPIOS 38
ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS FEDERAIS
SEGURANÇA NACIONAL 43
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL 43
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS 44
EXÉRCITO 44
MARINHA 48
AERONÁUTICA 51
SEGURANÇA PÚBLICA 52
248
Pag.
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 55
ORGANIZAÇÃO 56
ORÇAMENTO: ELABORAÇÃO E CONTROLE 58
ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL 60
  Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal 61
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL 62
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES 62
ESTATISTICA 63
PLANO SALTE 63

SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

FINANÇAS PÚBICAS 67
SISTEMA TRIBUTÁRIO 69
POLITICA ORÇAMENTÁRIA 71
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 73
PERSPECTIVAS PARA 1951 75
DIVIDA PÚBLICA 77
  Divida Externa 77
  Divida Interna Consolidada 79
SITUAÇÃO MONETÁRIA 81
CRÉDITO 83
  Crédito Agricola e Industrial 83
SITUAÇÃO CAMBIAL 84
CONTROLE MONETÁRIO 85
  Preços 86
COMÉRCIO EXTERNO 89
POLITICA COMERCIAL 91
  Diretrizes 91
  Medidas Básicas 92
  Medidas circunstanciais 94
  Medidas em face da atual emergência 95
  Operações vinculadas 97
  Ajustes de Troca 97
PRODUÇÃO 99
PRODUÇÃO INDUSTRIAL E PRODUÇÃO PRIMÁRIA 99
SITUAÇÃO AGROPASTORIL 100
  Empirismo 101
  Máquinas Agricolas 101
  Educação Rural 103
  Comercialização 102
  Organização da Classe Rural 102
REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 103
  Crédito Rural 101
249
Pag.
ABASTECIMENTO DOS CENTROS URBANOS 103
  Problemas Nacionais e Locais 104
PRODUÇÃO ANIMAL 105
  Pecuária 105
  Defesa Sanitária Animal 106
  Pesca e Pescado 106
PRODUÇÃO AGRICOLA 107
  Ceroais 107
  Frutas 109
  Cana de Açúcar 110
  Cacau 110
  Café 111
  Algodão 112
  Defesa Sanitária Vegetal 114
PRODUÇÃO FLORESTAL 114
  Politica Florestal 114
  Madeira 115
  Borracha 115
  Mate 116
  Outros Produtos Florestais 116
PRODUÇÃO MINERAL 116
  Pesquisas Minerais 117
  Medidas a Adotar 118
  Exportação de Minérios de Ferro 119
  Companhia Vale do Rio Doce S.A. 119
INDÚSTRIAS DE BASE 120
  Companhia Siderúrgica Nacional, S.A. 120
    Ampliação da Usina 121
  Atividade Siderúrgica Privada 122
    Evolução do Consumo de Aço 122
    Aços Especiais 123
  Indústrias Quimicas de Base 124
    Acido Sulfúrico 124
    Alcalis 125
    Companhia Nacional de Alcalis 126
  Indústria Mecânica de Base 127
    Fábrica Nacional de Motores 127
INDÚSTRIAS DE BENS DE CONSUMO 128
  Necessidade de uma Politica Industriai 128
  Entraves ao Desenvolvimento Industrial 129
  Situação de Algumas Indústrias 130
    Têxteis 130
    Metalúrgicas e Mecânicas 131
    Alimenticias 131
    Farmacêutica 132
    Do papel 132
    De artefatos de Borracha 132
    Outras Manufaturas 132
250
Pag.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RECURSOS NATURAIS 137
POLITICA DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS 137
  Recuraos amazônicos 138
  Babaçu 139
  Sal 139
  Calcários 139
  Cimento 140
  Calagem das terros 140
  Carvão mineral 140
  Carvão vegetal 141
  Petróleo e xistos 141
  Fertilidade natural 141
  Florestas 142
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS 142
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 143
TRANSPORTE FERROVIÁRIO 144
  Articulação da Rêde 145
  Recuperação Econômica das Regiões Marginais 145
  Eletrificação das Ferrovias 146
  Renovação de Equipamento 146
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 147
PORTOS 149
NAVEGAÇÃO MARITIMA 149
NAVEGAÇÃO FLUVIAL 150
TRANSPORTE AÊREO 151
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTES 151
COMUNICAÇÕES 152
  Correios 152
  Telégrafos 152
  Telefones 152
ENERGIA 155
ELETRICIDADE 156
PETRÓLEO 161
  Pesquisa e Produção 163
  Xisto Betuminoso 163
  Refinamento de Petróleo 164
  Estocagem de combustiveis Liquidos 165
  Transporte 165
  Contribuição de Elementos Privados na Pesquisa 166
CARVÃO 167
  Carvão mineral 167
  Lenha e Carvão Vegetal 170
PLANOS REGIONAIS 171
AMAZONIA BRASILEIRA 172
REGIÃO DAS SECAS DO NORDESTE 176
251
Pag.
VALE DO SÃO FRANCISCO 178
BACIA DO RIO DOCE 180
BAIXADA FLUMINENSE 181
OUTROS PROBLEMAS REGIONAIS 183
PERSPECTIVA DOS INVESTIMENTOS 185
INFLUXO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS 187

PROGRESSO SOCIAL

POPULAÇAO 193
SAÚDE PÚBLICA 197
CONSIDERAÇÕES GERAIS 197
LACUNAS PRIMÁRIAS 204
ENDEMIAS RURAIS 204
TUBERCULOSE 205
ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR 206
PROBLEMAS SANITÁRIOS 207
EDUCAÇÃO E CULTURA 209
PROBLEMA DA EDUCAÇAO NO NIVEL MÉDIO 211
ENSINO TECNICO 212
ENSINO SUPERIOR 213
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES COMO BASE DE PLA-
  NEJAMENTO 214
CULTURA 214
IMIGRAÇÃO 217
TRABALHO 221
PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 225
SEGUROS 228
ASSISTÊNCIA SOCIAL 230
  Auxilio ás Familias Numerosas 231
ALIMENTAÇÃO 233
HABITAÇÃO POPULAR 237
O PROBLEMA DO HOMEM DO CAMPO 239
COLONIZAÇÃO 239
POLITICA DE BEM-ESTAR 241