U1329

General Eurico Gaspar Dutra 1950

INDICE
Pags.

Introdução

5

Politica interna

25
  Legislação nova 27
  Leis complementares 32
  Poder Judiciario 34
  Ministerio Publico 34
  Organização, administração e governo dos Territorios federals 35
  Administração do Território Federal do Acre 38
  Administração do Território Federal do Guaporé 41
  Administração do Território Federal do Rio Branco 44
  Administração do Território Federal do Amapá 47
  Panorama da situação financeira dos Territórios federais 51
  Restabelecimento da autonomia municipal 61
  As finanças municipais 62
  Os municipios e os óbices da execução da reforma tributaria 63
  A revitalização dos municipios rurais pela cota do imposto
    sobre a renda 65
  Participação das vilas municipais nos beneficios de ordem
    rural a atender pela cota do imposto sobre a renda 66
  A distribuição das cotas do imposto sobre a renda aos Muni-
    cipios do Interior 67
  Assistencia tecnica aos municipios e controle das cotas do im-
    posto sobre a renda 74
  Criação da Fundação dos Municipios e o 1a Congresso
    Nacional de Municipios 75
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica 75
  Setor geografico 75
  Setor estatistico 77
  Setor censitario 78
346
Pags.

Politica externa

81
  Atuação do Brasil nos organismos internacionais 83
  Nações Unidas 83
  Organismos especializados 93
  Organização dos Estados americanos 94
  Relações internacionais 95
  Reconhecimento de governos 96
  Demarcação de fronteiras 96
  A questão dos bens italianos 98
  Declaração de amizade e cooperação entre o Brasil e a Italia 99
  Relações com a Espanha 100
  Relações com a Alemanha 100
  Visita presidencial aos Estados Unidos da America 101
  Cooperação econômica 102
  Conferência Internacional do Trigo 102
  Conferência de Annecy 103
  Acordos bilaterais 104
  Estrada de Ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra 107
  Intercâmbio cultural 107
  Convênios Culturais 107
  Bôlsas de estudos 108
  Institutos brasileiros de cultura 109
  Missão cientifica no Paraguai 109
  Missão cultural ao Uruguai 110

Politica social

111
  Educação 113
  Ensino primario 113
  Campanha de educação de adultos 116
  Ensino normal 119
  Ensino secundário 120
  Ensino superior 120
  Ensino industrial 121
  Ensino rural 122
  Saúde 124
  Organização sanitária
347
Pags.
  Assistência técnica regional 125
  Profilaxia rural 127
  Serviços assistenciais especificos 132
  Rêde hospitalar 138
  Proteção a infância e adolescência 139
  Assistência a infância 140
  assistência a menores 142
  Previdência e assistência sociais 144
  Revisáo das codições de trabalho 144
  Leis complementares de previdência e assistência sociais 145
  Socialização do seguro de acidente do trabalho 146
  Débito da União para com as instituições de previdência social 147
  Realizações no campo da previdência e assistência sociais 149
  Trabalho 157
  Higiene e segurança do trabalho 157
  Sindicalismo 158
  Salario minimo 159
  Imigração, migrações internas, naturalização e estrangeiros em
    geral 159
  Sintese das atividades e realizações 159
  Migrações internas 165
  Considerações finais 166
  Naturalização e estrangeiros em geral 167

Politica econômico-financeira

169
  Situação econômica do Brasil 171
  Fomento a produção 174
  Cooperação intergovernamental no setor da produção 175
  Produção vegetal 176
  Produção animal 188
  Produção mineral 192
  Energia eletrica 194
  Petróleo 197
  Industrialização do petróleo 197
  Prospecções realizadas 198
348
Pags.
  Perfuração de poços 200
  Produção obtida 200
  Aproveitamento de gas natural 201
  Atividades e realizações das empresas mistas 201
  Companhia Siderúrgica Nacional 202
  Companhia Vale do Rio Doce S.A. 206
  Fábrica Nacional de Motores 210
  Companhia Nacional de Alcalis 216
  Sistema brasileiro de planejamento regional 220
  Comissão do Vale do São Francisco 220
  Companhia Hidrelétrica do São Francisco 224
  Desenvolvimento do Nordeste 240
  Valorização econômica da Amazonia 244
  Transportes e comunicações 255
  Estradas de ferro 258
  Estradas de rodagem 268
  Navegação maritima e fluvial 275
  Obras portuarias em rios e canais e fixação de dunas 278
  Comunicações postais-telegraficas 281
  Transportes aéreos 282
  Considerações finais 284
  Comércio exterior 284
  Exportação 285
  Importação 288
  Balança comercial 289
  Politica cambial 290
  Balança de pagamentos 291
  Atrasados comerciais 292
  Encargos e serviços governamentais no Exterior 292
  Fundo Monetário Internacional 293
  Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 293
  Disponibilidades no Exterior 293
  Desvalorização de moedas 294
  Acordos comerciais e de pagamentos 295
  Moeda 297
  Reservas em ouro 297
349
Pags.
  Meio circulante 298
  Meios de pagamento 298
  Bancos 298
  Movimento bancário 299
  Apolo governamental ao crédito bancário 300
  Divida pública 301
  Divida interna 301
  Divida externa 302
  Empréstimo interno de conversão 309
  Orçamento 313
  A execução orçamentária 316
  Tributação 322

Defesa nacional

325
  Conselho de Segurança Nacional 328
  Estado-Maior das Fôrças Armadas 328
  Escola Superior de Guerra 329
  Exército 329
  Atividades das diretorias e de outros órgãos do Exército 330
  Serviço militar 331
  Ensino e instrução 332
  Obras 333
  Indústria militar 335
  Assistência social 336
  Território Federal de Fernando de Noronha 337
  Marinha 337
  Bases navais 338
  Esquadra 338
  Ensino naval 338
  Aeronáutica 339
  Ensino e instrução 340
  COCTA 341
  Obras 341
  Renovação do material aéreo 341
  Conclusão 343