U1327

General Eurico Gaspar Dutra 1949

INDICE
Pa'gs.
INTRODUÇÃO 5
  CONJUNTURA HISTÓRICA 5
  CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 6
  ATAQUES ÁS INSTITUIÇÕES 6
  RESPEITO AOS FATOS 6
  BALANÇO DE TRÊS ANOS 7
  RECLAMOS SECULARES 7
  COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL 8
  AJUDA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS 9
  FRAGMENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS 10
  CAMPANHAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO 10
  ADMINISTRAÇÃO ACIMA DOS PARTIDOS 11
  DISPERSÃO DAS VERBAS 12
  USINA DE PAULO AFONSO 13
  O HOMEM DO ÍNTERIOR E A ADMINISTRAÇÃO 14
  TRIGO E JUTA: DUAS VITÓRIAS 15
  A CONCILIAÇÃO 16
  FATO POLÍTICO NOVO 16
  INTERVENÇÃO CONCILIADORA 17
  AÇÃO MODERADORA 18
  ATUALIDADE DO ACÔRDO INTERPARTIDÁRIO 18
  LEI DOS PARTIDOS E LEI ELEITORAL 18
  RAPIDEZ NA APURAÇÃO 19
  DEMOCRATIZAÇÃO DOS PARTIDOS 20
  PODER DO DINHEIRO NAS ELEIÇÕES 21
  PROLIFERAÇÃO DE PARTIDOS 23
  PARTIDOS DE ÂMBITO NACIONAL 24
  PARTIDOS LEAIS Á NAÇÃO 25
POLITICA INTERNA 27
DEFESA DA CONSTITUIÇÃO 31
  ESTRUTURAÇÃO DO REGIME
    Lei Eleitoral-Crimes Eleitorais-Lei dos
      Partidos Politicos
378
Pa'gs.
  AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO
    FEDERAL
      Constituição de Alagoas
      Constituição do Piaui
      Constituição de Goiás
      Constituição do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO 35
  RELAÇÕES ENTRE OS PODERES
  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
      Expulsão de Estrangeiros
      Tabelamentos de Preços
  TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS
      Adicionais do Impôsto sôbre a Renda
  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
  TRIBUNAIS ELEITORAIS-MILITAR-DA JUSTIÇA DO TRABA-
    LHO E DAS JUSTIÇAS LOCAIS
LEGISLAÇÃO NOVA 37
  MENSAGENS AO PODER LEGISLATIVO
      Na pasta da Agricultura
      Na pasta da Educação e Saúde
      Na pasta do Exterior
      Na pasta da Fazenda
      Na pasta da Guerra
      Na pasta da Justiça e Negócios Interiores
      Na pasta da Marinha
      N pasta do Trabalho
      Na pasta da Viação e Obras Públicas
    VETOS PARCIAIS E TOTAIS
      Parciais
      Totais
    SANÇÕES TÁCITAS
REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SE-
  GURANÇA PÚBLICA 50
REESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL 50
TERRITÓRIOS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO DE FRON-
  TEIRAS 53
    TERRITÓRIO FEDERAL DO ACRE
    TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
    TERRITÓRIO FEDERAL DO RIO BRANCO
    TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ
POLITICA EXTERNA 61
PERSPECTIVA DE TRÊS ANOS DE GOVÊRNO 65
379
Pa'gs.
ATUAÇÃO DO BRASIL NOS ORGANISMOS INTERNACIO-
NAIS 68
  ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
    II e III Assembléias Gerais das Nações Unidas
  ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
    IX Conferência Internacional Americana-
    -Conferência de Bogotá
RELAÇÕES INTERNACIONAIS 77
  RECONHECIMENTO DE GOVERNOS
    Nicarágua
    Índia
    Estado de Israel
  PROTEÇÃO DE INTERÊSSES BRASILEIROS NO EXTERIOR
    União Soviética
  PROTEÇÃO DE INTERÊSSES ESTRANGEIROS NO BRASIL
  FRONTEIRAS
    Venezuela
    Bolivia
    Paraguai
    Uruguai
  ARBITRAGEM
    Tratado entre o Brasil e o Uruguai
  ASSUNTOS MILITARES
    Acôrdo com a Missão Militar do Brasil no
    Paraguai
    Curso sôbre operações combinadas
    Reparações de guerra
  VISITANTES ILUSTRES
    Governador-Geral do Canadá
    Presidente da República Oriental do Uruguai
    Ministros de Estado Estrangeiros
INTERCÂMBIO CULTURAL 83
  CONVÊNIOS CULTURAIS
    Libano
    França
    Portugal
    Estados Unidos da América
  INSTITUTOS DE CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR
  MISSÃO CIENTÍFICA NO PARAGUAI
  MISSÃO CULTURAL AO URUGUAI
  SUBVENÇÕES A INSTITUTOS E SOCIEDADES CULTURAIS
380
Pa'gs.
COOPERACÃO ECONÔMICA 86
  CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO E EMPRÊGO
  ACÔRDOS
  OBRAS EM ANDAMENTO
    Estrada de Ferra Corumbá-Santa Cruz de
    La Sierra
DEFESA NACIONAL 91
ESTADO-MAIOR DAS FÔRÇAS ARMADAS 95
EXÉRCITO 97
  ENSINO MILITAR
  SERVIÇO NACIONAL OBRIGATÓRIO
  INDÚSTRIA MILITAR
MARINHA 99
  BASES NAVAIS
  ESQUADRA
  ENSINO NAVAL
  SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 101
  ENSINO E INSTRUÇÃO
  NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA AÉREAS
  SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
POLITICA SOCIAL 105
EDUCAÇÃO 109
  DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO
  DIRETRIZES E BASES EDUCAÇÃO NACIONAL
  REALIZAÇÕES NO CAMPO EDUCACIONAL
    Ensino Primário
    Campanha de Alfabetização de Adultos
    Ensino Normal
    Ensino Médio
    Ensino Industrial
    Ensino Superior
    Ensino Rural
    Universidade Rural
    Cidade Universitária
SAÚDE 127
  CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO PAÍS
  REALIZAÇÕES NO CAMPO SANITÁRIO
    Tuberculose
    Doenças Mentais
    Câncer e Doenças Venéreas
    Endemias
    Endemias Rurais
381
Pa'gs.
    Malária
    Assistência Hospitalar
    Defesa Sanitária dos Portos e Aeroportos
    Obras de Engenharia Sanitária
    Auxilio ás Vitimas de Enchentes
PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E Á ADOLESCÊNCIA 144
  CAMPANHA DA CRIANÇA
  SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A MENORES
  CÓDIGO DE MENORES
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAIS 149
  RETROSPECTO GERAL
  PROJETO DE LEI ORGÂNICA
  LEIS COMPLEMENTARES
    Vinculação do seguro de acidentes do tra-
      balho ás instituições de previdência social
  DÉBITO DA UNIÃO PARA COM OS INSTITUTOS E CAIXAS DE
    APOSENTADORIA E PENSÕES
  REALIZAÇÕES NO CAMPO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
    SOCIAIS
      Assistência Social
      Serviços Assistenciais Médico-Hospitalares e
        Farmacêuticos
      Movimento Imobiliário
  OUTROS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
    Abono Familiar
    Assistência Alimentar
    Casas Populares
TRABALHO 163
  RETROSPECTO GERAL
  HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
  SINDICALISMO
IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO, MIGRAÇÕES INTERNAS, NA-
TURALIZAÇÃO E ASSUNTOS CORRELATOS 166
  SITUAÇÃO GERAL
  ATIVIDADES E REALIZAÇÕES
    Estudos e Planejamento
    Cadastro de Mão-de-Obra e Organização do
      Mercado de Trabalho
382
Pa'gs.
    Hospedagem de Imigrantes
    Migração Interestadual de Trabalhadores
    Distribuição da Mão-de-Obra
    Êxodo Rural
  NEGOCIAÇÕES E ACÔRDOS
    Itália
    Portugal
    Paises-Baixos
    Organização Internacional de Refugiados
      (O.I.R.)
    Assimilação dos Imigrantes
    Acôrdos Entre a União e os Estados
    Despesas com a Imigração
  COLONIZAÇÃO
  ESTRANGEIROS EM GERAL
    Naturalização e Permanência
  CONSIDERAÇÕES FINAIS
POLITICA ECONÔMICO-FINANCEIRA 179
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 187
FOMENTO Á PRODUÇÃO 189
  PRODUÇÃO AGRICOLA
    Postos Agropecuários
    Mecanização da Lavoura
    Trigo
    Recuperação da Lavoura Algodoeira
    Juta
    Defesa Sanitária Vegetal
      Broca do café
    Florestamento e Reflorestamento
    Conferência Latino-Americana de Florestas
      e Produtos Florestais
    Conservação do Solo
  PRODUÇÃO ANIMAL
    Recuperação da Pecuária
      Financiamento da pecuária
    Defesa Sanitária Animal
    Produtos de Origem Animal
  PRODUÇÃO MINERAL
383
Pa'gs.
ENERGIA ELÉTRICA 209
  REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
  AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRELÉTRICA
  FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO HIDRELÉTRICA
  REALIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
PETRÓLEO 214
  FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA
  REALIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
    Estudos Geológicos e Geofisicos
    Campos de Petróleo
    Aproveitamento do Gás Natural
    Refinaria de Mataripe
    Oleoduto Santos-São Paulo
SISTEMA BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO REGIONAL 218
  APROVEITAMENTO DAS POSSIBILIDADES DO SÃO FRANCISCO E
  DE SEUS AFLUENTES
    Comissão do Vale do São Francisco
      Plano de Emergência
    Saneamento da Bacia do São Francisco
      Erradicação da Malaria
  APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO DE PAULO
  AFONSO
    Companhia Hidrelétrica do São Francisco
      Organização
      Situação Contábil e Fianceira
      Problemas Especiais
      Transportes e Comunicacões
      Levantamento das Condições Locais
        e Inquéritos Especiais
      Elaboração do Projeto Definitivo da
        Usina
      Atividades e Realizações para 1949
  PLANIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
    Necessidade de um Plano Regional
      Áreas-Problema
      Sentido Nacional da Defesa do Nor-
        deste
    Obras Contra as Sêcas
      Realizações em andamento
384
Pa'gs.
AÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA 242
ATIVIDADES E REALIZAÇÕES DAS EMPRÊSAS MISTAS 242
  COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
    Atividades Industriais
    Atividades Comerciais
    Condições Econômicas
    Programa de Obras
    Perspectivas
  FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES
    Atividades no Setor Industrial
      Revisão de Motores
      Unidades de Refrigeração
      Fusos Filatórios
    Nova Linha de Fabricação
    Outras Atividades
  COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
    Principais Atividades em 1948
      Aumento de capital
      Reestruturação da Companhia
    Obras Executadas em 1948
      Exploração da Estrada de Ferro
      Exploração das Minas de Itabira e
        Exportação de Minério
    Principais Obras em Andamento e Programa-
    das para o Exercicio de 1949
      Nas Minas de Itabira
      No Cais de Menério
      Na Estrada de Ferro Vitória-a-Minas
  COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS
    Matérias-Primas
      Sal
      CaLcário
      Combustivel
      Água-fria
    Planejamento da Fábrica de Cabo Frio
    Financiamento
    Convênio
385
Pa'gs.
VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA 258
  DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E A VALORIZAÇÃO DA
  AMAZÔNIA  
    Cooperação Intergovernamental
    Necessidade de Delimitação da Área de Pla-
      nejamento
    Região abrangida pelo Planejamento
    Situação Demográfica
    Aplicação de Recursos Federais na Amazônia
    Diretrizes Gerais do Planejamento
  PESQUISA AGRONÔMICA NA AMAZÔNIA
    Sumário das Condições Gerais
  TRANSPORTES FLUVIAIS
    Serviço de Navegação da Amazônia e Admi-
      nistração do Pôrto do Pará
  BANCO DE CRÉDITO DA BORRACHA S.A.
  FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO
    Proteção á Borracha
    Dificuldades e Problemas Peculiares
    Produção da Borracha
    Excedentes da Safra e Estoques da Borracha
    Considerações finais
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 269
  SUMÁRIO DAS CONDIÇÕES E DIRETRIZES GERAIS
    Revisão do Plano de Viação Nacional
    Transportes Terrestres
      Estradas de Ferro
      Estradas de Rodagem
    Navegação
      Transportes fluviais
      Transportes Maritimos
    Portos, Serviços de Dragagem e Fixação de
    Dunas
  PANORAMA SUCINTO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES E REALI-
  ZAÇÕES EM 1948
    Estradas de Ferro
      Estrada de Ferro CeNtral do Brasil
      Estrada de Ferro Santos-Jundiai e
        Oleoduto
      Rêde de Viação Paraná-Santa Cata-
        rina
386
Pa'gs.
      Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
      Viação Férrea Federal Leste Brasileiro
      Rêde de Viação Cearense
      Outras Ferrovias
      Ligação Norte-Sul
      Outras ligações importantes
  Estradas de Rodagem
      Estrada Rio-Bahia
      Estrada Rio-São Paulo
      Estrada Curitiba-Lajes
      Outras estradas
      Fundo Rodoviário Nacional
    Transportes Maritimos e Fluviais
      Lóide Brasileiro
      Companhia Nacional de Navegação
        Costeira
      Serviços de Navegação da Amazônia
        e da Bacia do Prata
      Melhoria das condições de navegabilidade
        dos rios
      Comissão de Marinha Mercante
        Navegação Fluvial
    Portos
      Administração do Pôrto do Rio de
        Janeiro
      Outras atividades
    Comunicações Postais e Telegráficas
      Comissão Técnica de Rádio
    Transportes Aéreos
      Taxas aero-portuárias
      Linhas subvencionadas
      Auxilios e subvenções
COMÊRCIO EXTERIOR 298
    Panorama Econômico
  DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS
    A Licença Prévia e seus Resultados
  MOVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
    Exportação
    Importação
  BALANÇA COMERCIAL
  BALANÇA DE PAGAMENTOS
387
Pa'gs.
MOEDA 311
  MEIO CIRCULANTE
  MEIOS DE PAGAMENTO
  EMISSÕES PARA MOBILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
BANCOS 313
  SITUAÇÃO BANCÁRIA
  REFORMA BANCÁRIA
DÍVIDA PÚBLICA 319
  DÍVIDA INTERNA
  DÍVIDA EXTERNA
RENDAS TRIBUTÁRIAS 324
  IMPÔSTO DE CONSUMO
  IMPÔSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
  DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO
  ACÔRDO GERAL SÔBRE TARIFAS ADUANEIRAS
ORÇAMENTO 329
POLITICA ADMINISTRATIVA 355
ADMINISTRAÇÃO GERAL 339
Administração Orçamentária
Administração do Pessoal
PLANIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 347
GRAFICOS
  DOTAÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE 353
  SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE-B.C.G. 355
  DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS DO SERVIÇO NACIONAL DA
    MALÁRIA 357
  INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS E ENTOMOLÓGICOS REALIZADOS
    PELO SERVIÇO NACIONAL DA MALÁRIA 359
  PRÉDIOS DEDETETIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DA MALÁRIA 361
  DOTAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA PARA
    OBRAS DE MATERNIDADE, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 363
  TRIGO-PRODUÇÃO BRASILEIRA 365
  PRODUÇÃO ANUAL DE AÇO, GUSA E LAMINADOS DA COMPANHIA
    SIDERÚRGICA NACIONAL 367
  PRODUÇÃO ANUAL DE AÇO, GUSA E LAMINADOS DA COMPANHIA
    SIDERÚRGICA NACIONAL-DEMONSTAÇÃO MENSAL 369
  GRÁFICO COMPARATIVO DAS DESPESAS DOS MINISTÉRIOS DA
    AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS PÚ-
    BLICAS COM A DESPESA GERAL DA UNIÃO 371
CONCLUSÃO 373
INDICE 375