U1276

Getulio Dornelles Vargas - 1936

PAGS.

INTRODUÇAO

3

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

9
  1- Organização Politica 11
    Constitucionalização dos Estados 13
  2-Segurança do Regime e Ordem Publica 14
    Aparelhamento Repressivo e Preventivo 16
    Policia Civil 17
    Policia Militar 19
    Regime Penitenciario 19
    Instituições Correcionais 20
    Institutos Disciplinares 22
  3-Cumprimento de Disposições Constitucionais 23
    Comissão Revisora 23
    Codigo e Organização Judiciaria 24
  4-Diversos Serviços 27
    Propaganda e Difusão Cultural 27
    Imprensa Nacional 29
    Arquivo Nacional 31
    Deposito Publico 31
    Trabalhos de Estatistica 32
    Corpo de Bombeiros 32
    Melhoramentos Materiais 33
    Execução de Leis de Decretos 36
488
PAGS.

MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

43
    Politica Continental 46
    Demarcação de Fronteiras 50
    Intercambio Comercial 53
    Tratados de Comercio 57
    Conferencia Sul-Americana de Meteorologia 59
    Visita do Chefe do Governo ás Republicas Platinas 60
    Visitas ilustres 61

MINISTERIO DA GUERRA

65
    Disciplina e Politica 68
    Organização Militar 69
    Aparelhamento Material 70
    Ensino e Instrução 71
    Regiões Militares 72
    Trabalhos de Engenharia 73
    Aviação 73
    Serviço Militar 75
    Serviço de Saude 76
    Serviço de Subsistencia 76
    Serviço de fundos 76
    Outros serviços 77

MINISTERIO DA MARINHA

79
    Ensino Naval 83
    Manobras e Exercicios 83
    Arsenais 84
    Novos edificios para a Escola Naval 87
    Aviação Naval 88
    Correio Aéreo Naval 89
    Marinha Mercante 89
    Serviço de Saude 90
    Trabalhos Hidrograficos 91
    Tribunal Maritimo Administrativo 91

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA

93
I
  1-Administração Geral 95
  2-Serviços de Educaçao 96
    Atividades de Direção 96
489
PAGS.
    Serviços escolares 100
    Serviços extra-escolares 104
    Estatistica Educacional 107
  3-Serviços de Saude 107
    Atividades de Direção 107
    Saude Publica 108
    Assistencia Hospitalar 111
    Serviços de Aguas e Esgotos do Distrito Federal 112
  4-Cooperação Financeira da União 115
    Auxilio Federal aos Estados 115
    Subvenção Federal ás instituiçõs particulares 116
  5-Conselhos Tecnicos 117
II
  1-Atividades de Direção 120
  2-Educação 120
    Plano Nacional de Educação 120
    Educação escolar 121
    Educação extra-escolar 126
    Estatistica Educacional 128
  3-Saude 128
    Lei Federal de Saude 128
    Fundo Nacional de Saude 129
    Saude Publica 130
    Assistencia Hospitalar 135
    Amparo á Matemidade e á Infancia 136
  4-Ação Supletiva da União 137
  5-Conselhos Tecnicos 137

MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO

139
  1-Ação Social 141
  2-Previdencia e Economia 144
    Seguros Privados e Capitalização 148
490
PAGS.
  3-Organização e Defesa do Trabalho 155
    Movimento Sindical 156
    Justiça 159
    Fiscalização das Leis Sociais 166
    Povoamento e Imigração 168
  4-Industria e Comercio 171
  5-Estatistica e Publicidade 185
  6-O Brasil nas Conferencias de Genebra e Santiago 189

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

193
    Recursos Financeiros Extraordinarios 196
    Novo Edificio para a Secretaria de Estado 198
    Estradas de Ferro 199
    Eletrificação dos Transportes Ferroviarios 200
    Estrada de Ferro Central do Brasil 201
    Estradas de Rodagem 221
    Portos, Trafego Maritimo e Navegação 225
    Obras contra as Secas 258
    Correios e telegrafos 262
    Aeronautica Civil 266
    Serviço de Iluminição 270

MINISTERIO DA AGRICULTURA

273
I
  1-Ensino 279
    Vulgarização Tecnica 281
    Custo e Eficiencia 282
  2-Pesquisa e Experimentação 284
  3-Defesa Sanitaria 294
  4-Fomento da Produção 300
    Execução dos Serviços de Fomento 306
  5-Organização e Defesa da Produção 316
    Estatistica da Produção 317
    Defesa da Produção 318
    Conferencia Nacional algodoera 320
491
II
PAGS.
  1-Ensino 327
    Vulgarização Tecnica 330
  2-Pesquisa e Experimentação 331
  3-Defesa Sanitaria 334
  4-Fomento da Produção 336
  5-Organização e Defesa da Produção 340

MINISTERIO DA FAZENDA

351
  1-Situação Economica 353
    Comercio Exterior 357
    O Comercio Exterior de outros Paises 363
    Comercio de Cabotagem 368
    Café 371
    Algodão 380
    Frutas de Mesa 384
  2-Situação Financeira 388
    Balanço Financeiro 398
    Nova Divisão tributaria 405
    Divida Intena Fundada 408
    Divida Flutuante 409
    Divida Externa da União 411
    Divida Externa dos Estados 415
    Politica Cambial 419
    Formação do Lastro Ouro 425
  3-Situação Bancaria 427
    Banco do Brasil 427
    Caixa de Mobilização Bancaria 432
    Movimento Bancario Nacional 433
  4-Administração Fazendaria 436
    Rendas Internas 438
    Rendas Aduaneiras 441
  5-Outros Serviços 443
    Conselho Federal do Comercio Exterior 443
492
PAGS.
    Comissão de Reforma Economico-financeira 445
    Commisão Central de compras 446

CONCLUSÃO

449
    Atualidade Politica 451
    Segurança Nacional 453
    Defesa do Regime 457
    Ação educacional 460
    Organização Economica 464
    Credito Agricola 465
    Amparo á Produção 468
    Banco de Resseguro 470
    Serviços Publicos 472
    Econonia e finança 475
    Politica Exterior 480